ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

1

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Regulamento (UE) n.o 754/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

23

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 755/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 756/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 757/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

37

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Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 759/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 760/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

46

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de Julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

48

DECISÕES

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Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

57

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Decisão 2011/487/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados

73

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Decisão de Execução 2011/488/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

74

PT