ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.360.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 360

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
10 de Dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 360/01

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação da aplicação do enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento e à inovação

1

2013/C 360/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o — do TFEU A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2013/C 360/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7065 — Triton/Bosch Rexroth Pneumatics Holding) (1)

6

2013/C 360/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7045 — AP/Pastor Vida) (1)

6

2013/C 360/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7084 — Medtronic Vascular/Backston/JV) (1)

7

2013/C 360/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7086 — Fondo Strategico Italiano/Ansaldo Energia) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 360/07

Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

8

Comissão Europeia

2013/C 360/08

Taxas de câmbio do euro

12

2013/C 360/09

Decisão da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2010/206/UE que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

13

2013/C 360/10

Nomeação do conselheiro auditor no quadro de processos comerciais

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 360/11

Notificação da República Checa sobre a reciprocidade de vistos

16

2013/C 360/12

Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 17; JO C 77 de 5.4.2007, p. 11; JO C 153 de 6.7.2007, p. 21; JO C 331 de 31.12.2008, p. 15; JO C 87 de 1.4.2010, p. 15; JO C 180 de 21.6.2012, p. 2; JO C 98 de 5.4.2013, p. 2 e JO C 256 de 5.9.2013, p. 14)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT