ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Dezembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1781/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos (1)

1

*

Regulamento (CE) n.o 1782/2006 do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.o 51/2006 e (CE) n.o 2270/2004 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas unidades populacionais de peixes

10

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas

24

Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT