ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
16 de julho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

497.a reunião plenária de 25 e 26 de março de 2014

2014/C 226/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Instrumentos de mercado para uma economia eficiente em termos de recursos e hipocarbónica na UE (parecer de iniciativa)

1

2014/C 226/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Papel e futuro das profissões liberais na sociedade civil europeia de 2020» (parecer de iniciativa)

10

2014/C 226/03

Parecer do Comité Económico Social Europeu sobre o «Estatuto da sociedade mútua europeia: perceção, papel e contributo da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

17

2014/C 226/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Impacto do investimento social no emprego e nos orçamentos públicos» (parecer de iniciativa)

21

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

497.a reunião plenária de 25 e 26 de março de 2014

2014/C 226/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão — Realizar o mercado interno da eletricidade e tirar o melhor partido da intervenção pública [C(2013) 7243 final]

28

2014/C 226/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE [COM(2013) 798 final — 2013/0390 COD]

35

2014/C 226/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2011/96/CEE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes [COM(2013) 814 final — 2013/0103 (CNS)]

40

2014/C 226/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.o 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento»[COM(2013) 794 final — 2013/0403 (COD)]

43

2014/C 226/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais [COM(2013) 813 final — 2013/0402 (COD)]

48

2014/C 226/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que constitui a empresa comum Shift2Rail [COM(2013) 922 final — 2013/0445 (NLE)]

54

2014/C 226/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União Europeia no aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento [COM(2014) 66 final — 2014/0034 (COD)]

61

2014/C 226/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu e ao Comité sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal [COM(2013) 821 final — 2013/0407 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal [COM(2013) 822 final — 2013/0408 (COD)], a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus [COM(2013) 824 final — 2013/0409 (COD)], e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Avançar na aplicação da agenda da União Europeia em matéria de garantias processuais dos suspeitos ou arguidos — reforçar as bases do espaço europeu de justiça penal [COM(2013) 820 final]

63

2014/C 226/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica [COM(2013) 943 final — 2013/0451 NLE]

68

2014/C 226/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 89/608/CEE, 90/425/CEE e 91/496/CEE no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [COM(2014) 4 final — 2014/0033 COD]

69

2014/C 226/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio e às importações na União de animais reprodutores e respetivos produtos germinais [COM(2014) 5 final — 2014/0032 COD]

70

PT