ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
15 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1844 da Comissão, de 13 de julho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto após 2012 ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1845 da Comissão, de 14 de outubro de 2015, que fixa, para o exercício contabilístico de 2016 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1846 da Comissão, de 14 de outubro de 2015, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de fio-máquina originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

9

Regulamento de Execução (UE) 2015/1847 da Comissão, de 14 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015

28

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Decisão de Execução (UE) 2015/1849 da Comissão, de 13 de outubro de 2015, relativa a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação, na União, de organismos prejudiciais no que respeita a determinados produtos hortícolas originários do Gana [notificada com o número C(2015) 6858]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT