ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1138/2011 do Conselho, de 8 de Novembro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos álcoois gordos e suas misturas, originários da Índia, da Indonésia e da Malásia

1

*

Regulamento (UE) n.o 1139/2011 do Conselho, de 10 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

19

*

Regulamento (UE) n.o 1140/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca da abrótea do alto nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

20

*

Regulamento (UE) n.o 1141/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 272/2009 que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil, no respeitante à utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da União Europeia (1)

22

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1142/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que estabelece os anexos X e XI do Regulamento (CE) n.o 4/2009 do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares

24

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1143/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que aprova a substância activa procloraz, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 1144/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1145/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1023/2011

33

DECISÕES

*

Decisão 2011/729/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

35

2011/730/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 9 de Novembro de 2011, relativa a uma participação financeira da União nas intervenções de emergência para a luta contra a febre aftosa na Bulgária, respeitante a 2011 [notificada com o número C(2011) 7993]

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT