ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 20

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 55/2008 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2008, que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia e altera o Regulamento (CE) n.o 980/2005 e a Decisão 2005/924/CE da Comissão

1

Regulamento (CE) n.o 56/2008 da Comissão, de 23 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/72/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, sobre a conclusão dos Acordos sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Confederação Suíça (Suíça) relativos à aplicação ao território da Suíça do Acordo ITER, do Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades do ITER e do Acordo da Abordagem mais Ampla e sobre a adesão da Suíça à Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

11

2008/73/CE, Euratom

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão 2004/277/CE, Euratom da Comissão que define regras de execução da Decisão 2007/779/CE, Euratom do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil [notificada com o número C(2007) 6464]  (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT