ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.267.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 945/2009 da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 946/2009 da Comissão, de 8 de Outubro 2009, que proíbe a pesca do escamudo nas zonas IIIa, IV; águas da CE das divisões IIa, IIIb, IIIc, IIId pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

3

Regulamento (CE) n.o 947/2009 da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial, que altera as Directivas 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 2000/46/CE (1)

7

*

Directiva 2009/129/CE da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/746/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2009, relativa a uma contribuição financeira comunitária para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2009 [notificada com o número C(2009) 7592]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT