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Official Journal of the European Union, L 344, 23 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 344, 23 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 344, 23 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.344.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 344 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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V Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom |
Página |
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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA |
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1 |
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29 |
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31 |
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Directiva 2009/163/UE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares, no que se refere ao neotame (1) |
37 |
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Directiva 2009/164/UE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos (1) |
41 |
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ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA |
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2009/1000/UE |
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44 |
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2009/1001/UE |
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46 |
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Rectificações |
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56 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |