ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.132.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
21 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2010/C 132/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 132/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 132/03

Taxas de câmbio do euro

9

2010/C 132/04

Lista das subvenções concedidas a título do exercício de 2009, na rubrica orçamental 05.08.06[Publicada nos termos do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão]

10

2010/C 132/05

Aviso aos importadores — Importações na UE de atum proveniente da Colômbia e de Salvador

15

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 132/06

Procedimento de liquidação — Decisão (Orden EHA/662/2010, de 15 de Março de 2010) de abrir um procedimento de liquidação relativo à empresa Seguros Mercurio, S.A. (Publicação efectuada em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 132/07

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o, da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

17

2010/C 132/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

19

Rectificações

2010/C 132/09

Rectificação à notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5740 — Gazprom/A2A/JV) (Este texto anula e substitui o publicado no JO C 126 de 18.5.2010, p. 16)

20

PT