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Document L:2003:025:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 30 de Janeiro de 2003


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 25
46.o ano
30 de Janeiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 150/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, que suspende os direitos de importação relativos a determinado armamento e equipamento militar 1
*Regulamento (CE) n.o 151/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas "magnéticas" de grãos orientados originárias da Rússia 7
*Regulamento (CE) n.o 152/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 299/2001 sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China 21
*Regulamento (CE) n.o 153/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1603/2000 sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América 23
*Regulamento (CE) n.o 154/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelos Regulamentos (CE) n.os 495/98 e 2413/95 sobre as importações de ferro-silíco-manganês, originário da República Popular da China e da Ucrânia 25
*Regulamento (CE) n.o 155/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1824/2001 sobre as importações de isqueiros de pedra de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China e de Taiwan 27
Regulamento (CE) n.o 156/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 29
*Regulamento (CE) n.o 157/2003 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 31
*Regulamento (CE) n.o 158/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1662/2002 que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de certos fios de filamentos de acetato de celulose originários da Lituânia e dos Estados Unidos da América 35
*Regulamento (CE) n.o 159/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho 37
Regulamento (CE) n.o 160/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 38
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/65/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, que prorroga a aplicação da Decisão 2000/91/CE que autoriza o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia a aplicar uma medida derrogatória ao artigo 17.o da sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 40
Comissão
2003/66/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que prorroga o prazo referido no n.o 3 do artigo 21.o da Directiva 2002/56/CE do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar a eficácia das decisões respeitantes à equivalência de batatas de semente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 351] (1) 42
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002) 43
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altra o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 264 de 18.10.2000) 43
*Rectificação à Decisão 2003/31/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para máquinas de lavar loiça e altera a Decisão 1999/427/CE (JO L 9 de 15.1.2003) 43
*Rectificação à Decisão 2003/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Novembro de 2002, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos do n.o 3 do Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (JO L 11 de 16.1.2003) 44
Aviso aos leitores S3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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