ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 317

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
23 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

455.a reunião plenária de 15 e 16 de Julho de 2009

2009/C 317/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Integração das políticas de transporte e de ordenamento do território para um transporte urbano mais sustentável (parecer exploratório)

1

2009/C 317/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre A Competitividade da indústria europeia do vidro e da cerâmica, com especial referência ao pacote clima-energia da UE (parecer exploratório solicitado pela Presidência checa)

7

2009/C 317/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Relações entre a UE e a Bósnia-Herzegovina: O papel da sociedade civil (parecer exploratório)

15

2009/C 317/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Emissões dos transportes rodoviários – Medidas concretas para superar a estagnação (parecer de iniciativa)

22

2009/C 317/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Componentes e mercados a jusante do sector automóvel (parecer de iniciativa)

29

2009/C 317/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Espaços urbanos e violência juvenil (parecer de iniciativa)

37

2009/C 317/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Proteger as crianças dos abusadores sexuais que viajam para o efeito

43

2009/C 317/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O futuro das zonas não urbanas na sociedade do conhecimento (parecer de iniciativa)

49

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

455.a reunião plenária de 15 e 16 de Julho de 2009

2009/C 317/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores [COM(2008) 614 final – 2008/0196 (COD)]

54

2009/C 317/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem [COM(2008) 668 final – 2008/0261 (COD)]

62

2009/C 317/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades [COM(2009) 83 final – 2009/0035 (COD)]

67

2009/C 317/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo – Quinta parte [COM(2009) 142 final – 2009/0048 (COD)]

72

2009/C 317/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Avaliação intercalar da implementação do plano de acção comunitário sobre biodiversidade [COM(2008) 864 final]

75

2009/C 317/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia de internalização dos custos externos [COM(2008) 435 final/2]

80

2009/C 317/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os benefícios da telemedicina para os doentes, os sistemas de saúde e a sociedade [COM(2008) 689 final]

84

2009/C 317/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e fluvial e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor [COM(2008) 816 final – 2008/0246 (COD)]

89

2009/C 317/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo [COM(2008) 852 final – 2008/0247 (COD)]

94

2009/C 317/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor [COM(2008) 817 final – 2008/0237 (COD)]

99

2009/C 317/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite [COM(2009) 139 final – 2009/0047 (COD)]

103

2009/C 317/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde [COM(2008) 725 final]

105

2009/C 317/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros (reformulação) [COM(2008) 815 final – 2008/0244 (COD)]

110

2009/C 317/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida (reformulação) [COM(2008) 820 final – 2008/0243 (COD)]

115

2009/C 317/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas [COM(2009) 28 final – 2009/0007 (CNS)] e a Proposta de directiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade [COM(2009) 29 final – 2009/0004 (CNS)]

120

2009/C 317/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Integração regional para o desenvolvimento dos países ACP [COM(2008) 604 final]

126

2009/C 317/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão codificada) [COM(2009) 235 final – 2006/0250 (CNS)]

132

PT