24.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 257/104

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Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
ACTA DA SESSÃO DE 16 DE JUNHO DE 2010

2010/C 257 E/03

Índice

1.	Abertura da sessão

2.	Composição da Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum-CE (prazo de entrega de alterações)

3.	Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

4.	Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Preparativos para a Cimeira do G20 (26-27 de Junho) (debate)

5.	Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho) (debate)

6.	Votos de boas-vindas

7.	Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho) (continuação do debate)

8.	Período de votação

8.1.	Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.2.	Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.3.	Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) (2011-2013) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.4.	Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.5.	Autorização da cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e à separação judicial *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.6.	Adopção do euro pela Estónia em 1 de Janeiro de 2011 * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.7.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2010: Secção III - Comissão (Excedente de 2009) (artigo 138.o do Regimento) (votação)

8.8.	Quitação 2008: orçamento geral da UE - Conselho (votação)

8.9.	Direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal ***I (votação)

8.10.

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário ***I (votação)

8.11.

Informação dos consumidores sobre os géneros alimentícios ***I (votação)

8.12.

Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - UE 2020 (votação)

8.13.

Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governação económica (votação)

8.14.

Proposta de decisão sobre a criação e a composição numérica de uma comissão especial para os desafios políticos e recursos orçamentais de uma União Europeia sustentável após 2013 (votação)

8.15.

Propostas de nomeação para a Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-CE (votação)

9.	Declarações de voto

10.	Correcções e intenções de voto

11.	Aprovação da acta da sessão anterior

12.	Operação militar israelita contra a frota humanitária e o bloqueio de Gaza (debate)

13.	Relatório anual sobre os direitos humanos (2008) - Medidas da UE em favor de defensores dos direitos humanos - Comércio de instrumentos de tortura - (debate)

14.	Situação na Península Coreana (debate)

15.	Bósnia e Herzegovina (debate)

16.	Composição das comissões e das delegações

17.	Acordo aéreo UE/EUA (debate)

18.	Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário (debate)

19.	Inundações em países do centro da Europa, designadamente na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria (debate)

20.	Formação judiciária (debate)

21.	Ordem do dia da próxima sessão

22.	Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum-CE

ANEXO II

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

1.	Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I

2.	Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite ***I

3.	Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) ***I

4.	Adesão aos estatutos da Agência Internacional sobre as Energias Renováveis (IRENA) ***

5.	Autoriza a cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial ***

6.	Adopção do euro pela Estónia a partir de 1 de Janeiro de 2011 *

7.	Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 4/2010: Secção III - Comissão (Excedente de 2009)

8.	Quitação 2008: Orçamento Geral da UE - Conselho

9.	Direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal ***I

10.	Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário ***I

11.	Informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores ***I

12.	Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - UE 2020

13.	Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governação económica

14.	Proposta de decisão referente à constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável após 2013

15.	Propostas de nomeação para a Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum CE

ANEXO III

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.	Relatório EK A7-0164/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

2.	Relatório TOŠENOVSKÝ A7-0160/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

3.	Relatório GLANTE A7-0161/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

4.	Relatório ZWIEFKA A7-0194/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

5.	Relatório SCICLUNA A7-0182/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

6.	Relatório SURJÁN A7-0200/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

7.	Relatório CZARNECKI A7-0096/2010 - RESOLUÇÃO

8.	Relatório LUDFORD A7-0198/2010 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

9.	Relatório BAUER A7-0137/2010 - ALT. 1=29

10.	Relatório BAUER A7-0137/2010 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

11.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 293

12.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 251

13.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 252

14.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 253

15.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 101/1

16.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 101/2

17.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 328

18.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 324

19.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 268

20.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 295

21.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 144

22.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 312

23.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 145

24.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 ALT. 313PC/1 (ARTIGO 31, N.o 1)

25.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 ALT. 313PC/2 (ARTIGO 31, N.o 1)

26.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 ALT. 313PC/1 (ARTIGO 31, N.o 2)

27.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 ALT. 313PC/2 (ARTIGO 31, N.o 2)

28.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 297 S

29.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 314

30.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 316 S

31.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 300 S

32.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 180

33.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 301 S

34.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 191

35.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 302

36.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 276

37.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - ALT. 309

38.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - PROPOSTA ALTERADA

39.	Relatório SOMMER A7-0109/2010 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

40.	RC-B7-0348/2010 - Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - UE 2020 - N.o 22, ALÍNEA c)/2

41.	RC-B7-0348/2010 - Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - UE 2020 - RESOLUÇÃO

42.	RC-B7-0349/2010 - Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governança económica - N.o 12/1

43.	RC-B7-0349/2010 - Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governança económica - N.o 31/2

44.	RC-B7-0349/2010 - Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governança económica - RESOLUÇÃO

ACTA DA SESSÃO DE 16 DE JUNHO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Composição da Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum-CE (prazo de entrega de alterações)

O Presidente comunica que recebeu da parte da Conferência dos Presidentes propostas de nomeação para a Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum-CE, as quais foram enviadas aos deputados por correio electrónico e constam em anexo à presente acta.

Prazo para a entrega de alterações 16.6.2010, às 10 horas.

Votação: ponto 8.15 da Acta de 16.6.2010.

3.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

Comissão TRAN — Directiva …/…/UE da Comissão de […] que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (D008440/02 - 2010/2707(RPS) - prazo: 18.8.2010) enviado fundo: TRAN

Comissão ENVI — Projecto de regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clortalonil, clotianidina, difenoconazol, fenhexamida, flubendiamida, nicotina, espirotetramato, tiaclopride e tiametoxame no interior e à superfície de certos produtos (D009081/02 - 2010/2727(RPS) - prazo: 27.7.2010) enviado fundo: ENVI — Projecto de regulamento da Comissão que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano (D009285/04 - 2010/2720(RPS) - prazo: 21.8.2010) enviado fundo: ENVI — Projecto de decisão da Comissão que altera, para adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante às isenções relativas às utilizações de chumbo, mercúrio, cádmio, crómio hexavalente, bifenilos polibromados e éteres difenílicos polibromados (Texto relevante para efeitos do EEE) (D009293/01 - 2010/2712(RPS) - prazo: 20.8.2010) enviado fundo: ENVI — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e com a Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (D009444/03 - 2010/2714(RPS) - prazo: 20.8.2010) enviado fundo: ENVI — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (D009507/01 - 2010/2725(RPS) - prazo: 22.8.2010) enviado fundo: ENVI — Projecto de decisão da Comissão de […] relativa aos critérios e às normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas (D009576/02 - 2010/2717(RPS) - prazo: 21.8.2010) enviado fundo: ENVI parecer: PECH

Comissão CULT — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida (D009580/01 - 2010/2722(RPS) - prazo: 22.8.2010) enviado fundo: CULT parecer: EMPL

Comissão EMPL — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 198/2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas, no que diz respeito à recolha de dados e aos requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade (D009581/01 - 2010/2721(RPS) - prazo: 22.8.2010) enviado fundo: EMPL

Comissão ITRE — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas da energia, no que diz respeito ao estabelecimento de um conjunto de estatísticas anuais da energia nuclear e à adaptação das referências metodológicas em conformidade com a NACE Rev. 2. (D009491/02 - 2010/2719(RPS) - prazo: 22.8.2010) enviado fundo: ITRE — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que estabelece, para 2010, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho (D009631/01 - 2010/2716(RPS) - prazo: 21.8.2010) enviado fundo: ITRE — Projecto de regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (D009645/01 - 2010/2723(RPS) - prazo: 22.8.2010) enviado fundo: ITRE

Comissão IMCO — Projecto de regulamento da Comissão de […] que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca (D009538/02 - 2010/2708(RPS) - prazo: 20.8.2010) enviado fundo: IMCO — Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (D009776/01 - 2010/2718(RPS) - prazo: 21.6.2010) enviado fundo: IMCO

4.   Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Preparativos para a Cimeira do G20 (26-27 de Junho) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010)

Declaração da Comissão: Preparativos para a Cimeira do G20 (26-27 de Junho)

Diego López Garrido (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Werner Langen, Stephen Hughes, Lena Ek e Philippe Lamberts.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Intervenções de Kay Swinburne, Willy Meyer, Mario Borghezio, Hans-Peter Martin, Mario Mauro, Marita Ulvskog, Marielle De Sarnez, Mirosław Piotrowski, Nikolaos Chountis, Niki Tzavela, Andrew Henry William Brons, Corien Wortmann-Kool, Udo Bullmann, Adina-Ioana Vălean, Zbigniew Ziobro, Jaroslav Paška, Jean-Pierre Audy, Juan Fernando López Aguilar, Jacek Saryusz-Wolski, David-Maria Sassoli, Paulo Rangel, Edite Estrela, Marietta Giannakou, Csaba Sándor Tabajdi, Ernst Strasser, Michael Cashman, Arturs Krišjānis Kariņš, José Manuel García-Margallo y Marfil e Tunne Kelam.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

Intervenção de András Gyürk.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Othmar Karas, Jutta Steinruck, Pat the Cope Gallagher, Franz Obermayr, Andrzej Grzyb, Monika Flašíková Beňová, Constance Le Grip, Petru Constantin Luhan, Zigmantas Balčytis, Salvatore Iacolino, Derek Vaughan e Antonio Cancian.

Intervenções de Diego López Garrido e Olli Rehn (Comissário).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Martin Schulz, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a estratégia Europa 2020 (B7-0348/2010);

—	Martin Schulz, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a governação económica (B7-0349/2010);

—	Guy Verhofstadt e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, sobre a UE 2020 (B7-0351/2010);

—	Corien Wortmann-Kool, Peter Liese, Richard Seeber, Pilar del Castillo Vera, Andreas Schwab, Jean-Paul Gauzès, Csaba Őry, Othmar Karas, Marian-Jean Marinescu, Lambert van Nistelrooij e Albert Deß, em nome do Grupo PPE, sobre a estratégia UE 2020 - iniciativas emblemáticas (B7-0353/2010)

—	Lothar Bisky, Nikolaos Chountis, Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Kartika Tamara Liotard, Marisa Matias, Willy Meyer, Miguel Portas, Alfreds Rubiks, Eva-Britt Svensson, Kyriacos Triantaphyllides e Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, (B7-0354/2010);

—	Guy Verhofstadt e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, sobre a necessidade de reforçar a governação económica (B7-0355/2010);

—	Corien Wortmann-Kool, Othmar Karas e Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, sobre a governação económica (B7-0356/2010);

—	Lothar Bisky, Nikolaos Chountis, Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Kartika Tamara Liotard, Marisa Matias, Willy Meyer, Miguel Portas, Alfreds Rubiks, Eva-Britt Svensson, Kyriacos Triantaphyllides e Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a governação económica da UE (B7-0357/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Acta de 16.6.2010 e ponto 8.13 da Acta de 16.6.2010.

5.   Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho) (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho)

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Adrian Severin, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

6.   Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação da Assembleia Nacional da República Popular da China, chefiada por Zha Peixin, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Assembleia Nacional da China, que tomou assento na tribuna oficial.

7.   Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho) (continuação do debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Conclusões da Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho)

Intervenções de Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Jean-Marie Le Pen (Não-inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Hannes Swoboda, Alexander Graf Lambsdorff, Heidi Hautala, Jacek Olgierd Kurski, Bastiaan Belder, Krzysztof Lisek, Knut Fleckenstein, Ryszard Czarnecki, Francisco José Millán Mon e Kristian Vigenin.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Inese Vaidere, Ioan Mircea Pașcu e Andreas Mölzer.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Heidi Hautala, Werner Schulz e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as conclusões da Cimeira UE-Rússia de 31 de Maio e de 1 de Junho de 2010 em Rostov-no-Don (B7-0293/2010);

—	Adrian Severin, Hannes Swoboda, Knut Fleckenstein e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, sobre os resultados da Cimeira UE-Rússia realizada em Rostov-no-Don, em 31 de Maio e 1 de Junho de 2010 (B7-0296/2010);

—	Helmut Scholz e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Cimeira UE-Rússia (B7-0297/2010);

—

Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Jacek Olgierd Kurski, Konrad Szymański, Paweł Robert Kowal, Marek Henryk Migalski, Janusz Wojciechowski, Edvard Kožušník e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, sobre as conclusões da cimeira UE-Rússia (B7-0298/2010);

—	Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Ria Oomen-Ruijten, Alojz Peterle, Krzysztof Lisek, Filip Kaczmarek, Jacek Protasiewicz, Andrzej Grzyb, Joachim Zeller e Mário David, em nome do Grupo PPE, sobre a Cimeira UE-Rússia (31 de Maio - 1 de Junho) (B7-0299/2010);

—	Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, sobre o resultado da Cimeira UE-Rússia realizada em Rostov-no-Don, em 31 de Maio e 1 de Junho de 2010 (B7-0300/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 17.6.2010.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Intervenção de Robert Atkins, que protesta contra o atraso verificado no início do período de votação.

8.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, …) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1.   Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros [COM(2009)0610 - C7-0263/2009- 2009/0169(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Lena Ek (A7-0164/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO, e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0212)

8.2.   Estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite [COM(2009)0139 - C6-0103/2009- 2009/0047(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Evžen Tošenovský (A7-0160/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0213)

8.3.   Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) (2011-2013) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) [COM(2009)0223 - C7-0037/2009- 2009/0070(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Norbert Glante (A7-0161/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0214)

8.4.   Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela União Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) [08612/2010 - C7-0109/2010- 2009/0085(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Herbert Reul (A7-0176/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0215)

8.5.   Autorização da cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e à separação judicial *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial [09898/2010 - C7-0145/2010- 2010/0066(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A7-0194/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Tadeusz Zwiefka (rapporteur) faz uma declaração ao abrigo do n.o 4 do artigo 138.o do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0216)

8.6.   Adopção do euro pela Estónia em 1 de Janeiro de 2011 * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção do euro pela Estónia a partir de 1 de Janeiro de 2011 [COM(2010)0239 - 2010/0135(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Edward Scicluna (A7-0182/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0217)

8.7.   Projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2010: Secção III - Comissão (Excedente de 2009) (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2010 da União Europeia para o exercício de 2010: Secção III - Comissão [10930/2010 - 2010/2056(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0200/2010)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0218)

8.8.   Quitação 2008: orçamento geral da UE - Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção II – Conselho [SEC(2009)1089 - C7-0174/2009- 2009/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0096/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0219)

Intervenções

—	Ryszard Czarnecki (relator), antes da votação, e Jean-Pierre Audy sobre as adaptações técnicas a introduzir no texto, na sequência da votação da quitação realizada na sessão anterior (ponto 6.6 da Acta de 19.5.2010).

8.9.   Direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal ***I (votação)

Relatório sobre uma iniciativa para uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos à interpretação e à tradução no âmbito do processo penal [00001/2010 - C7-0005/2010- 2010/0801(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sarah Ludford (A7-0198/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0220)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0220)

8.10.   Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário [COM(2008)0650 - C6-0354/2008- 2008/0195(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Edit Bauer (A7-0137/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitado

Dado que o Parlamento aprovou, no início da votação, as alterações 1 e 29 sobre a rejeição da proposta da Comissão, Štefan Füle (Comissário) indica que a Comissão examinará as diferentes opções, nomeadamente a eventual retirada da sua proposta.

O Presidente declara a devolução do texto à comissão competente, nos termos do artigo 56.o, n.o 1, do Regimento.

Intervenções de Pervenche Berès, que considera que a devolução do texto à comissão competente é inútil, caso a Comissão confirme que retira a sua proposta, de Štefan Füle, que precisa que o acto de retirar a proposta é actualmente uma entre várias opções a considerar, de Pervenche Berès, que solicita que a Assembleia se pronuncie sobre o projecto de resolução legislativa, o qual se inclina para a rejeição da proposta da Comissão, de Edit Bauer (relatora) e de Giles Chichester, que contestam este pedido, e de Emilie Turunen, que o subscreve.

Por VE (337 a favor, 329 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

Intervenção de Hannes Swoboda.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0221)

O Presidente declara encerrado o procedimento, nos termos do artigo 56.o, n.o 2, do Regimento.

8.11.   Informação dos consumidores sobre os géneros alimentícios ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores [COM(2008)0040 - C6-0052/2008- 2008/0028(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Renate Sommer (A7-0109/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0222)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0222)

Intervenções

Glenis Willmott, para apresentar uma alteração oral à alteração 101 que não foi aceite, dado que mais de 40 deputados se opuseram à sua apreciação.

Renate Sommer (relatora) para:

—	introduzir uma rectificação na versão alemã da alteração 48;

—	apresentar uma alteração oral à alteração 130 que não foi aceite, dado que mais de 40 deputados se opuseram à sua apreciação;

—	precisar que a aprovação parcial da alteração 101 não torna caduca a alteração 328, e para solicitar, em consequência disso, a votação desta última (o Presidente deu seguimento a este pedido);

—	solicitar a votação da alteração 339 (o Presidente deu seguimento a este pedido);

—	subscrever o pedido de Carl Schlyter de submeter a votação a alteração 144, mesmo sendo aprovada a alteração 295;

—	solicitar uma verificação electrónica da votação da alteração 346.

Carl Schlyter sobre as alterações 295, 144, 314 e 297.

Joseph Daul para solicitar, tendo em conta o adiantado da hora, o adiamento para uma próxima sessão de uma parte da votação prevista para hoje (o Parlamento aprova este pedido).

8.12.   Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - UE 2020 (votação)

Propostas de resolução B7-0348/2010, B7-0351/2010, B7-0353/2010 e B7-0354/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0348/2010

(em substituição dos B7-0348/2010, B7-0351/2010 e B7-0353/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz e Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D,

Guy Verhofstadt e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE,

Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR

Aprovado (P7_TA(2010)0223)

(A proposta de resolução B7-0354/2010 caduca.)

8.13.   Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - Governação económica (votação)

Propostas de resolução B7-0349/2010, B7-0355/2010, B7-0356/2010 e B7-0357/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0349/2010

(em substituição dos B7-0349/2010, B7-0355/2010 e B7-0356/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz e Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D,

Guy Verhofstadt e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE,

Aprovado (P7_TA(2010)0224)

(A proposta de resolução B7-0357/2010 caduca.)

8.14.   Proposta de decisão sobre a criação e a composição numérica de uma comissão especial para os desafios políticos e recursos orçamentais de uma União Europeia sustentável após 2013 (votação)

Proposta de decisão apresentada, nos termos do artigo 184.o do Regulamento, pela Conferência dos Presidentes referente à constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013 (B7-0295/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P7_TA(2010)0225)

8.15.   Propostas de nomeação para a Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-CE (votação)

Propostas da Conferência dos Presidentes sobre as propostas de nomeação para a Delegação à Comissão Parlamentar Cariforum-CE

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 15)

PROPOSTAS DA CONFERËNCIA DOS PRESIDENTES

Aprovado (ver anexo 1 à Acta)

9.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Lena Ek - A7-0164/2010

Jarosław Kalinowski

Relatório Edward Scicluna - A7-0182/2010

Peter Jahr, Siiri Oviir e Laima Liucija Andrikienė

Relatório Ryszard Czarnecki - A7-0096/2010

Ryszard Czarnecki e Ashley Fox

Relatório Sarah Ludford - A7-0198/2010

Nicole Sinclaire e Gerard Batten

Relatório Edit Bauer - A7-0137/2010

Nicole Sinclaire

Relatório Renate Sommer - A7-0109/2010

Clemente Mastella, Peter Jahr, Mario Pirillo e Siiri Oviir

Relatório Edit Bauer - A7-0137/2010

Siiri Oviir

Relatório Renate Sommer - A7-0109/2010

Jarosław Kalinowski, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Horst Schnellhardt e Linda McAvan

Preparativos para o Conselho Europeu (17 de Junho de 2010) - «Governança económica» B7-0349/2010

Gerard Batten

10.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14 h 35, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

11.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12.   Operação militar israelita contra a frota humanitária e o bloqueio de Gaza (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Operação militar israelita contra a frota humanitária e o bloqueio de Gaza

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Proinsias De Rossa, Marielle De Sarnez, Eva Joly, Sajjad Karim, Patrick Le Hyaric, Fiorello Provera, Daniël van der Stoep, Michael Gahler, Pier Antonio Panzeri, Alexander Graf Lambsdorff, Hélène Flautre, Georgios Toussas, Niki Tzavela, Andreas Mölzer, Michèle Striffler, Corina Crețu, Ivo Vajgl, György Schöpflin, Göran Färm, Sarah Ludford, Sari Essayah, María Muñiz De Urquiza, Dominique Baudis, Richard Howitt, Tunne Kelam, Simon Busuttil e Elena Băsescu.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Laima Liucija Andrikienė, Antonio Masip Hidalgo, Frédérique Ries, Reinhard Bütikofer, Charles Tannock, Marian-Jean Marinescu, Izaskun Bilbao Barandica, Margrete Auken, Franz Obermayr, Isabelle Durant e Christine De Veyrac.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de Gaza (B7-0345/2010);

—

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Vito Bonsignore, Hans-Gert Pöttering, Dominique Baudis, Mário David, Tokia Saïfi, Michèle Striffler, Dominique Vlasto, Lena Kolarska-Bobińska, Tunne Kelam e Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de Gaza (B7-0347/2010);

—

Véronique De Keyser, Adrian Severin, Hannes Swoboda, Corina Crețu, Proinsias De Rossa, Göran Färm, Richard Howitt, Ivailo Kalfin, Maria Eleni Koppa, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Emilio Menéndez del Valle, María Muñiz De Urquiza, Pier Antonio Panzeri, Olga Sehnalová e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio imposto a Gaza (B7-0350/2010);

—

Eva Joly, Nicole Kiil-Nielsen, Hélène Flautre, Margrete Auken, Malika Benarab-Attou, Reinhard Bütikofer, Ulrike Lunacek, Jan Philipp Albrecht, Jill Evans, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda, Yannick Jadot, Jean Lambert, Bart Staes, Heidi Hautala, Rebecca Harms, Daniel Cohn-Bendit, Catherine Grèze, Keith Taylor e Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio imposto a Gaza (B7-0379/2010);

—	Fiorello Provera, Niki Tzavela, Nikolaos Salavrakos, Oreste Rossi, Mara Bizzotto e Giancarlo Scottà, em nome do Grupo EFD, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio imposto a Gaza (B7-0385/2010);

—	Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de Gaza (B7-0386/2010);

—	Kyriacos Triantaphyllides, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer, Marisa Matias, Eva-Britt Svensson, Nikolaos Chountis e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a operação militar israelita contra a frota de ajuda humanitária e o bloqueio de Gaza (B7-0389/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 17.6.2010.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

13.   Relatório anual sobre os direitos humanos (2008) - Medidas da UE em favor de defensores dos direitos humanos - Comércio de instrumentos de tortura - (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relatório anual sobre os direitos humanos (2008)

Relatório sobre medidas da UE em favor de defensores dos direitos humanos [2009/2199(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Heidi Hautala (A7-0157/2010)

Pergunta oral (O-0056/2010) apresentada por Gabriele Albertini, em nome da comissão AFET e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, ao Conselho: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho (B7-0303/2010)

Pergunta oral (O-0057/2010) apresentada por Gabriele Albertini, em nome da comissão AFET e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, à Comissão: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho (B7-0304/2010)

Heidi Hautala apresenta o seu relatório.

Gabriele Albertini e Vital Moreira desenvolvem as perguntas orais.

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) responde às perguntas orais.

Intervenções de László Tőkés, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Metin Kazak, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Nicole Sinclaire (Não-inscritos), Andrzej Grzyb, Vittorio Prodi, Kristiina Ojuland, Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Richard Howitt, Marietje Schaake, Marek Henryk Migalski, Filip Kaczmarek, María Muñiz De Urquiza, Janusz Wojciechowski, Kinga Gál, Janusz Władysław Zemke e Jacek Protasiewicz.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jarosław Leszek Wałęsa, Monika Flašíková Beňová, Charles Goerens, Catherine Grèze e Gerard Batten.

Intervenções de Catherine Ashton e Heidi Hautala.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Metin Kazak e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0360/2010);

—	Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0363/2010);

—	Richard Howitt, Kader Arif, Véronique De Keyser e Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura sobre o comércio de mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0365/2010);

—	Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Yannick Jadot e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0367/2010);

—	Robert Sturdy e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura (B7-0368/2010);

—	Marie-Christine Vergiat e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o comércio de determinadas mercadorias utilizadas para infligir tortura(B7-0369/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 17.6.2010 e ponto 7.12 da Acta de 17.6.2010.

14.   Situação na Península Coreana (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Península Coreana

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Christian Ehler, em nome do Grupo PPE, e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

Intervenções de Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Roger Helmer, em nome do Grupo ECR, e George Sabin Cutaș.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Csaba Sógor, Janusz Władysław Zemke, Barbara Lochbihler, Anna Rosbach, Miroslav Mikolášik, Charles Tannock e Christian Ehler.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0358/2010);

—	Jelko Kacin, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0359/2010);

—	Christian Ehler, Ioannis Kasoulides e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0361/2010);

—	Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Gerald Häfner e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0362/2010);

—	Willy Meyer, Nikolaos Chountis e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0364/2010);

—	Adrian Severin, George Sabin Cutaș, David Martin e Peter Simon, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Península da Coreia (B7-0366/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.13 da Acta de 17.6.2010.

15.   Bósnia e Herzegovina (debate)

Declaração da Comissão: Bósnia e Herzegovina

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE, Emine Bozkurt, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Eduard Kukan, Hannes Swoboda, Monica Luisa Macovei, Zoran Thaler e Bernd Posselt.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Ibrisagic, Katarína Neveďalová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Marian-Jean Marinescu e Csaba Sógor.

Intervenção de Štefan Füle.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Doris Pack em nome da comissão AFET, sobre a situação na Bósnia e Herzegovina (B7-0342/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Acta de 17.6.2010.

16.   Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu da parte do secretariado dos Não-Inscritos as seguintes propostas de nomeação:

Comissão ITRE: Béla Kovács

Delegação para as Relações com a Península Arábica: Béla Kovács.

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.

(A sessão, suspensa às 18 h 55, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS

Vice-Presidente

17.   Acordo aéreo UE/EUA (debate)

Declaração da Comissão: Acordo aéreo UE/EUA

Kristalina Georgieva (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, e Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Silvia-Adriana Țicău.

Intervenção de Kristalina Georgieva.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (B7-0370/2010);

—	Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (B7-0371/2010);

—	Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (B7-0372/2010);

—	Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (B7-0373/2010);

—	Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, sobre o Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (B7-0374/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.15 da Acta de 17.6.2010.

18.   Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário (debate)

Declaração da Comissão: Aplicação das directivas do primeiro pacote ferroviário

Kristalina Georgieva (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Carlo Fidanza, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Antonio Cancian, Brian Simpson, Georgios Toussas e Georges Bach.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Silvia-Adriana Țicău e Jaroslav Paška.

Intervenção de Kristalina Georgieva.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Brian Simpson em nome da comissão TRAN, sobre a implementação das directivas relativas ao primeiro pacote ferroviário (2001/12/CE, 2001/13/ CE e 2001/14/CE) (B7-0344/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.16 da Acta de 17.6.2010.

19.   Inundações em países do centro da Europa, designadamente na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria (debate)

Declaração da Comissão: Inundações em países do centro da Europa, designadamente na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria

Kristalina Georgieva (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Czesław Adam Siekierski, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Tamás Deutsch, Adam Gierek, Sergej Kozlík, Elisabeth Schroedter, Oldřich Vlasák, Jan Březina, Joanna Senyszyn, Zbigniew Ziobro, Anna Záborská, Olga Sehnalová, Ryszard Czarnecki, Joachim Zeller, Monika Smolková, Jacek Olgierd Kurski, Jarosław Kalinowski, Monika Flašíková Beňová e Kinga Göncz.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Ildikó Gáll-Pelcz, Ioan Enciu, Mirosław Piotrowski, Angelika Werthmann, Andrzej Grzyb, Piotr Borys, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Jacek Protasiewicz, Miroslav Mikolášik, Bogusław Sonik e Silvia-Adriana Țicău.

Intervenção de Kristalina Georgieva.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

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Czesław Adam Siekierski, Tamás Deutsch, Zuzana Roithová, Anna Záborská, Markus Pieper, Richard Seeber, Bogusław Sonik, Jan Březina, Lambert van Nistelrooij, Andrzej Grzyb, Jolanta Emilia Hibner, Piotr Borys, Artur Zasada, Milan Zver e Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, sobre as catástrofes naturais na Europa Central (B7-0346/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.17 da Acta de 17.6.2010.

20.   Formação judiciária (debate)

Pergunta oral (O-0063/2010) apresentada por Klaus-Heiner Lehne em nome da comissão JURI, Formação Judiciária - Plano de Acção de Estocolmo (B7-0306/2010).

Luigi Berlinguer, em substituição do autor, desenvolve a pergunta oral.

Kristalina Georgieva (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, e Cecilia Wikström.

Intervenção de Kristalina Georgieva

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Bernhard Rapkay, em nome do Grupo S&D, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, sobre Formação Judiciária - Programa de Estocolmo (B7-0294/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.18 da Acta de 17.6.2010.

21.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 442.783/OJJE).

22.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

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