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Document L:2004:123:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 123, 27 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 123
47.o ano
27 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 769/2004 do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89, (CE) n.o 555/2000, (CE) n.o 2500/2001, (CE) n.o 1268/1999 e (CE) n.o 1267/1999 a fim de permitir que os países parte no processo de estabilização e de associação participem em concursos organizados no âmbito de programas comunitários de assistência de pré-adesão 1
*Regulamento (CE) n.o 770/2004 do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste 4
*Regulamento (CE) n.o 771/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que estabelece, na sequência da adesão à União Europeia de novos Estados-Membros, medidas de transição no que diz respeito ao prosseguimento da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas (1) 7
*Regulamento (CE) n.o 772/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a categorias de acordos de transferência de tecnologia (1) 11
*Regulamento (CE) n.o 773/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, relativo à instrução de processos pela Comisão para efeitos dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) 18
Regulamento (CE) n.o 774/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
*Regulamento (CE) n.o 775/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (1) 27
*Regulamento (CE) n.o 776/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens 31
*Regulamento (CE) n.o 777/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que adapta vários regulamentos no respeitante ao mercado dos cereais devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 50
*Regulamento (CE) n.o 778/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que rectifica a versão em língua portuguesa do Regulamento (CE) n.o 40/2004 relativo à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras de importação de açúcar num país terceiro, prevista no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 62
*Regulamento (CE) n.o 779/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que rectifica as versões francesa e neerlandesa do Regulamento (CE) n.o 2277/2003 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 63
*Regulamento (CE) n.o 780/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à importação e ao trânsito de certos produtos a partir de países terceiros (1) 64
*Regulamento (CE) n.o 781/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) 85
*Regulamento (CE) n.o 782/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 no seguimento da adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo de Madrid (1) 88
*Regulamento (CE) n.o 783/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das cerejas ácidas 98
Regulamento (CE) n.o 784/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 100
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/395/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social 102
2004/396/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo finlandês e dum membro suplente finlandês do Comité das Regiões 103
2004/397/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 104
2004/398/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo belga do Comité das Regiões 105
2004/399/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões 106
Comissão
2004/400/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2004) 1512] (1) 107
2004/401/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativa à não inclusão de mefluidida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2004) 1513] (1) 109
2004/402/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que aprova planos de emergência para o controlo da gripe aviária e da doença de [notificada com o número C(2004) 1517] (1) 111
2004/403/EC
*Decisão n.o 2/2004 do Comité Misto da Agricultura, de 18 de Março de 2004, respeitante às alterações do Apêndice ao Anexo 10 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas 113
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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