ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
2 de Agosto de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2008/C 196/01

Parecer da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioactivos resultantes do funcionamento da instalação de enriquecimento de urânio Urenco Capenhurst Ltd no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 196/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5105 — SEPI/CDTI/INTA/Abertis/Hispasat) (1)

2

2008/C 196/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5142 — Bosch/Mahle/JV) (1)

2

III   Actos preparatórios

COMISSÃO

2008/C 196/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 196/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Agosto de 2008: 4,38 % — Taxas de câmbio do euro

6

2008/C 196/06

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 194 de 31.7.2008

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 196/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

8

2008/C 196/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 196/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5205 — Duferco/Mitsui/Nippon Denko/SAJV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2008/C 196/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5278 — Banque Fédérative du Crédit Mutuel/Citibank Private Banking Germany) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 196/11

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT