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Document C:2002:221:TOC
Official Journal of the European Communities, C 221, 17 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 221, 17 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 221, 17 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 221 45.o ano 17 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 391.a reunião plenária de 29 e 30 de Maio de 2002 | |||
| 2002/C 221/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo" (COM(2001) 466 final — 2001/0185 (COD)) | 1 | |
| 2002/C 221/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação CE por modelo de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e seus equipamentos intermutáveis rebocados, bem como à homologação CE por tipo de sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos" (COM(2002) 6 final — 2002/0017 (COD)) | 5 | |
| 2002/C 221/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quinta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)" (COM(2002) 70 final — 2002/0040 (COD)) | 8 | |
| 2002/C 221/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Projecto de Regulamento da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado (CE) a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis" | 10 | |
| 2002/C 221/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro comunitário de classificação das emissões sonoras das aeronaves civis subsónicas para fins de cálculo das taxas sobre o ruído" (apresentada pela Comissão) (COM(2001) 74 final — 2001/0308 (COD)) | 17 | |
| 2002/C 221/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários" (COM(2001) 573 final — 2001/0241 (COD)) | 19 | |
| 2002/C 221/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de revisão do anexo I da Decisão n.o 1336/97/CE relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações" (COM(2001) 742 final — 2001/0296 (COD)) | 22 | |
| 2002/C 221/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho" (COM(2001) 581 final — 2001/0245 (COD)) | 27 | |
| 2002/C 221/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens" (COM(2001) 729 final — 2001/0291 (COD)) | 31 | |
| 2002/C 221/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Estratégia de futuro para as regiões ultraperiféricas da União Europeia" | 37 | |
| 2002/C 221/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros e apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional, bem como normas mínimas relativas ao respectivo estatuto" (COM(2001) 510 final — 2001/0207 (CNS)) | 43 | |
| 2002/C 221/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um mecanismo de coordenação aberto da política comunitária em matéria de imigração", e (COM(2001) 387 final)- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à política comum em matéria de asilo com introdução de um mecanismo de coordenação aberto" (COM(2001) 710 final) | 49 | |
| 2002/C 221/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre os "Indicadores sociais" | 54 | |
| 2002/C 221/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Opções possíveis para a reforma das pensões" | 58 | |
| 2002/C 221/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa à melhoria do acesso à Justiça nos processos transfronteiras, através do estabelecimento de regras básicas comuns relativas à assistência judiciária e a outros aspectos financeiros das acções cíveis" (COM(2002) 13 final — 2002/0020 (CNS)) | 64 | |
| 2002/C 221/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Coordenação das políticas económicas a longo prazo" | 67 | |
| 2002/C 221/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção de vendas no mercado interno" (COM(2001) 546 final — 2001/0227 (COD)) | 73 | |
| 2002/C 221/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa à autorização de residência de curta duração concedida às vítimas do auxílio à imigração clandestina ou do tráfico de seres humanos que cooperem com as autoridades competentes" (COM(2002) 71 final — 2002/0043 (CNS)) | 80 | |
| 2002/C 221/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de ecopontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004" (COM(2001) 807 final — 2001/0310 (COD)) | 84 | |
| 2002/C 221/20 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Para uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável" (COM(2002) 82 final) | 87 | |
| 2002/C 221/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- as "Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e relativas aos programas específicos de execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica de acções em matéria de investigação e ensino", e (COM(2001) 279 final — 2001/0122 (CNS), 2001/0123 (CNS), 2001/0124 (CNS), 2001/0125 (CNS), 2001/0126 (CNS))- a "Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do espaço europeu da investigação" (COM(2001) 594 final — 2001/0122 (CNS)) | 97 | |
| 2002/C 221/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal" (COM(2001) 425 final — 2001/0173 (COD)) | 114 | |
| PT | |||