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Document C:2000:075:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 75, 15 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 75
43.o ano
15 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Janeiro de 2000
2000/C 75/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a Iniciativa da República Federal da Alemanha e da República da Finlândia tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo aos processos de insolvência, apresentada ao Conselho em 26 de Maio de 1999 1
2000/C 75/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o sector dos transportes aéreos europeu: do mercado único aos desafios mundiais 4
2000/C 75/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (codificação) 11
2000/C 75/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo e pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 13
2000/C 75/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos 14
2000/C 75/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (Sétima directiva especial nos termos do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (versão codificada) 15
2000/C 75/07Parecer do Comité Económico e Social sobre o Projecto de comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as directrizes dos Programas de Iniciativa Comunitária (PIC) relativamente aos quais os Estados-Membros são convidados a apresentar propostas para medidas de auxílio no âmbito da iniciativa Equal 16
2000/C 75/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que clarifica o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito aos princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais 19
2000/C 75/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado — disposições transitórias concedidas à República da Áustria e à República Portuguesa 21
2000/C 75/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais 22
2000/C 75/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social 29
2000/C 75/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera pela quinta vez o regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 34
2000/C 75/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários 35
2000/C 75/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Reforçar o potencial do turismo em matéria de emprego 37
PT
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