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Document C:2001:019:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 20 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 19
    44.o ano
    20 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2001/C 19/01Taxas de câmbio do euro 1
    2001/C 19/02Auxílios estatais (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) Comunicação da Comissão, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-Membros e às partes interessadas relativa ao auxílio C 79/1999 — a favor da Rover Longbridge, UK (1) 2
    2001/C 19/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 3
    2001/C 19/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 5
    2001/C 19/05Linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura 7
    2001/C 19/06Convite à apresentação de um pedido de autorização de exploração de hidrocarbonetos relativa ao bloco P8 16
    2001/C 19/07Convite à apresentação de um pedido de autorização de exploração de hidrocarbonetos relativa ao bloco Q13 16
    2001/C 19/08Lista das empresas aprovadas — N.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 (venda pública de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol no sector dos carburantes na Comunidade) 17
    Banco Europeu de Investimento
    2001/C 19/09Parecer do Banco Central Europeu de 20 de Dezembro de 2000 solicitado pelo Conselho da União Europeia, nos termos do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção do euro contra a falsificação (CON/00/20) 18
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2001/C 19/10Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros 20
    2001/C 19/11Decisão do Órgão de Resolução de Litígios da OMC que confirma a incompatibilidade de uma medida de salvaguarda aplicada pelos Estados Unidos com os acordos da OMC 20
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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