ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
19 de Março de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003/2004

Quarta-feira, 18 de Junho de 2003

2004/C 069E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declarações da Presidência

Composição do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Ordem do dia

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Convenção Europeia (debate extraordinário) (artigo 110o bis do Regimento)

Votos de boas-vindas

Médio Oriente (declarações seguidas de debate)

Estratégia de segurança para a União Europeia — Aplicação do programa das Nações Unidas destinado a combater o comércio ilícito de armas ligeiras (declarações seguidas de debate)

Futuro do acordo têxtil no âmbito das negociações da OMC (declaração seguida de debate)

Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus *** I (debate)

Energia: cooperação com os países em desenvolvimento (debate)

Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** II (debate)

Protecção e conservação do meio marinho (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

10

Quinta-feira, 19 de Junho de 2003

2004/C 069E/2

ACTA

12

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Aditivos destinados à alimentação animal *** II (debate)

Recursos haliêuticos no Mediterrâneo (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Vigilância de zoonoses e agentes zoonóticos *** II (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Protecção dos animais utilizados para fins experimentais *** II (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia *** II (sob a forma de carta) (votação)

Vistos para os membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de 2004, em Atenas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Recursos haliêuticos no Mediterrâneo (votação)

Fundos Estruturais (2001) (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Fundo de Coesão (2001) (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos de origem alimentar *** II (votação)

Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** II (votação)

Aditivos destinados à alimentação animal *** II (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 1/2003 (alterações) (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 1/2003 (resolução) (votação)

Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus *** I (votação)

Estatuto dos Funcionários e Outros Agentes das Comunidades Europeias * (votação)

Parceria transatlântica (votação)

Método aberto de coordenação da política comunitária em matéria de imigração/integração das questões ligadas às migrações nas relações da União Europeia com os países terceiros (votação)

Comércio ilícito de armas ligeiras (votação)

Energia: cooperação com os países em desenvolvimento (votação)

Protecção e conservação do meio marinho (votação)

Instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) — 2001 (votação)

Redução das devoluções ao mar (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Composição das comissões

Comunicação das posições comuns do Conselho

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

24

ANEXO I

26

ANEXO II

39

TEXTOS APROVADOS

54

P5_TA(2003)0276
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (COM(2003) 207 — C5-0186/2003 — 2001/0140(COD))

54

P5_TA(2003)0277
Vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho (14856/1/2002 — C5-0084/2003 — 2001/0176(COD))

55

P5_TA(2003)0278
Protecção dos animais utilizados para fins experimentais *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (5240/1/2003 — C5-0134/2003 — 2001/0277(COD))

56

P5_TA(2003)0279
Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia *** II
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia (14089/1/2002 — C5-0130/2003 — 2001/0197(COD))

56

P5_TA(2003)0280
Vistos para atletas olímpicos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de visto aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de 2004, em Atenas (COM(2003) 172 — C5-0181/2003 — 2003/0061(CNS))

57

P5_TA(2003)0281
Recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre um plano de acção comunitário para a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo no âmbito da política comum da pesca (2002/2281(INI))

58

P5_TA(2003)0282
Fundos Estruturais (2001)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o 13 o relatório anual sobre os Fundos Estruturais (2001) (COM(2002) 591 — 2003/2019(INI))

61

P5_TA(2003)0283
Fundo de coesão (2001)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão sobre o Fundo de Coesão (2001) (COM(2002) 557 — 2003/2020(INI))

66

P5_TA(2003)0284
Controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar (14857/1/2002 — C5-0083/2003 — 2001/0177(COD))

69

P5_TC2-COD(2001)0177
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Junho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar

69

ANEXO I
ZOONOSES E AGENTES ZOONÓTICOS PARA OS QUAIS SERÃO ESTABLECIDOS OBJECTIVOS COMUNITÁRIOS COM VISTA À DIMINUIÇÃO DA PREVALÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 4 o

82

ANEXO II
CONTROLO DAS ZOONOSES E DOS AGENTES ZOONÓTICOS CONSTANTES DO ANEXO I

82

ANEXO III
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA DETERMINAR OS SEROTIPOS DE SALMONELA SIGNIFICATIVOS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA

85

P5_TA(2003)0285
Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (14054/1/2002 — C5-0085/2003 — 2001/0257(COD))

86

P5_TC2-COD(2001)0257
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Junho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas

86

ANEXO

91

P5_TA(2003)0286
Aditivos destinados à alimentação animal *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (15776/2/2002 — C5-0132/2003 — 2002/0073(COD))

96

P5_TC2-COD(2002)0073
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Junho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos destinados à alimentação animal

97

ANEXO I
GRUPOS DE ADITIVOS

113

ANEXO II
COMPETÊNCIAS E TAREFAS DO LABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA

114

ANEXO III
REQUISITOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE ROTULAGEM DE DETERMINADOS ADITIVOS PARA A ALIMENTAÇÃO ANIMAL E DE PRÉ-MISTURAS

115

ANEXO IV
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

116

P5_TA(2003)0287
Orçamento Rectificativo n o 1/2003 (alterações)
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 1/2003 da União Europeia para o exercício de 2003 (8125/2003 — C5-0232/2003 — 2003/2031(BUD))

116

P5_TA(2003)0288
Orçamento Rectificativo n o 1/2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo n o 1/2003 da União Europeia para o exercício de 2003 (8125/2003 — C5-0232/2003 — 2003/2031(BUD))

116

P5_TA(2003)0289
Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus (COM(2003) 77 — C5-0059/2003 — 2003/0039(COD))

118

P5_TC1-COD(2003)0039
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Junho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu

118

P5_TA(2003)0290
Estatuto dos Funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (COM(2002) 213 — C5-0262/2002 — 2002/0100(CNS))

124

P5_TA(2003)0291
Parceria transatlântica
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma relação transatlântica renovada para o terceiro milénio

124

P5_TA(2003)0292
Política comunitária em matéria de imigração
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um mecanismo de coordenação aberto da política comunitária em matéria de imigração (COM(2001) 387 — C5-0337/2002 — 2002/2181(COS)) e sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Integrar as questões ligadas à migração nas relações da União Europeia com países terceiros» (COM(2002) 703 — C5-0233/2003 — 2002/2181(COS))

129

P5_TA(2003)0293
Comércio ilícito de armas ligeiras
Resolução do Parlamento Europeu sobre a implementação do programa da ONU para o combate ao comércio ilegal de armas ligeiras

136

P5_TA(2003)0294
Cooperação energética com os países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa à cooperação energética com os países em desenvolvimento (COM(2002) 408 — 2002/2244(INI))

137

P5_TA(2003)0295
Protecção e conservação do meio marinho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão: «Rumo a uma estratégia de protecção e de conservação do meio marinho» (COM(2002) 539 — C5-0155/2003 — 2003/2065(INI))

141

P5_TA(2003)0296
Instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) — 2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão relativo ao instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) 2001 (COM(2002) 596 — C5-0025/2003 — 2003/2021(INI))

146

P5_TA(2003)0297
Redução das devoluções ao mar
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a um plano de acção comunitário com vista à redução das devoluções de capturas (COM(2002) 656 — 2003/2036(INI))

149

PT