Informação relativa à queixa n.o 2005/4347

(2005/C 325/06)

Em 18 de Outubro de 2005, a Comissão enviou uma carta à Itália, notificando-a formalmente da queixa acima referida relativa à gestão da água na zona do Lago d'Idro, relativamente a um sítio relevante para efeitos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens.

Este procedimento de infracção não se refere à violação das disposições da directiva neste caso específico, mas à violação do artigo 10.o do Tratado CE, devido à falta de cooperação da Itália com a Comissão na transmissão das informações solicitadas.