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Document L:2004:236:TOC
Official Journal of the European Union, L 236, 07 July 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 07 de Julho de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 07 de Julho de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 236 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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5 |
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10 |
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Directiva 2004/86/CE da Comissão, de 5 de Julho de 2004, que altera, para a adaptar ao progresso técnico, a Directiva 93/93/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 ) |
12 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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15 |
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16 |
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17 |
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Rectificações |
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18 |
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18 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |