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Document L:2002:176:TOC
Official Journal of the European Communities, L 176, 05 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 05 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 05 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 176 45.o ano 5 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1202/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1203/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1204/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1205/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1206/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1207/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que determina, para a campanha de comercialização de 2001/2002, o montante final da ajuda relativa às forragens secas | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1208/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1209/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1210/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1211/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1212/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1213/2002 da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 18 | |||
| * | Directiva 2002/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que altera a Directiva 97/67/CE no que respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 541/2002/ECSC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2002, relativa à utilização dos auxílios estatais destinados à indústria do carvão em França no período de 1994 a 1997 [notificada com o número C(2002) 1329] (1) | 26 | ||
| 2002/542/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que altera a Decisão 96/482/CE no respeitante ao período de isolamento de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação importados de países terceiros e às medidas sanitárias a aplicar após a importação [notificada com o número C(2002) 2492] (1) | 43 | ||
| 2002/543/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que altera a Decisão 2001/783/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina em Itália [notificada com o número C(2002) 2494] (1) | 45 | ||
| 2002/544/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2002, que reconhece o sistema de redes de vigilância para as explorações de bovinos aplicado na Bélgica em conformidade com a Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2495] (1) | 46 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento CE n.o 92/2002 do Conselho, de 17 de Janeiro de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ureia originária da Bielorrússia, da Bulgária, da Croácia, da Estónia, da Líbia, da Lituânia, da Roménia e da Ucrânia (JO L 17 de 19.1.2002) | 47 | |||
| Rectificação à Recomendação 2002/413/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2002, relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa (JO L 148 de 6.6.2002) | 48 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |