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Document 22008D0811
2008/811/EC: Decision No 2/2008 of the EC-Switzerland Joint Committee of 24 September 2008 replacing Tables III and IV(b) of Protocol No 2
2008/811/CE: Decisão n. o 2/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 24 de Setembro de 2008 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o 2
2008/811/CE: Decisão n. o 2/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 24 de Setembro de 2008 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o 2
JO L 281 de 24.10.2008, p. 32–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 24/09/2008
- Date of effect:
- entrada em vigor data de notificação
- Date of effect:
- 01/08/2008; Aplicação ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comité Misto CE–Suíça
- Form:
- Decisão adotada por instâncias criadas por acordos internacionais
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 21972A0722(03) - PROT2A07
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 21972A0722(03) substituição protocolo 2 tabela III 01/08/2008 Modifies 21972A0722(03) substituição protocolo 2 tabela IV alínea (b) 01/08/2008 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 02.40.10.20 União aduaneira e livre circulação das mercadorias / Regulamentação aduaneira específica / Circulação das mercadorias / Comércio extracomunitário: Acordos EFTA
- 11.40.10.10 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países europeus / Países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)
|
24.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 281/32 |
DECISÃO N.o 2/2008 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
de 24 de Setembro de 2008
que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2
(2008/811/CE)
O COMITÉ MISTO,
Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Para a aplicação do protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes. |
|
(2) |
Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços. |
|
(3) |
É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 em conformidade. |
|
(4) |
Como se espera que a volatilidade dos mercados continue, as partes trocarão informações em matéria de preços internos de dois em dois meses e, caso sejam assinaladas diferenças substanciais, poderá seguir-se uma alteração da presente decisão, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Agosto de 2008.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2008.
Pelo Comité Misto
O Presidente
Jacques DE WATTEVILLE
ANEXO I
«QUADRO III
Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
|
Matéria-prima agrícola |
Preço de referência do mercado interno suíço (CHF por 100 kg líquidos) |
Preço de referência do mercado interno comunitário (CHF por 100 kg líquidos) |
N.o 1 do artigo 4.o Aplicação no lado suíço Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário (CHF por 100 kg líquidos) |
N.o 3 do artigo 3.o Aplicação no lado comunitário Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário (EUR por 100 kg líquidos) |
|
Trigo mole |
63,43 |
43,07 |
20,35 |
0,00 |
|
Trigo duro |
93,28 |
92,08 |
1,20 |
0,00 |
|
Centeio |
61,46 |
38,33 |
23,15 |
0,00 |
|
Cevada |
48,94 |
48,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Milho |
35,16 |
35,16 |
0,00 |
0,00 |
|
Farinha de trigo mole |
112,50 |
68,75 |
43,75 |
0,00 |
|
Leite em pó inteiro |
678,50 |
482,57 |
195,95 |
0,00 |
|
Leite em pó desnatado |
555,19 |
388,12 |
167,05 |
0,00 |
|
Manteiga |
1 005,04 |
461,82 |
543,20 |
0,00 |
|
Açúcar branco |
|
|
|
|
|
Ovos (1) |
255,00 |
205,50 |
49,50 |
0,00 |
|
Batatas frescas |
42,00 |
23,80 |
18,20 |
0,00 |
|
Gordura vegetal (2) |
390,00 |
160,00 |
230,00 |
0,00 |
(1) Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
(2) Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.».
ANEXO II
«QUADRO IV
|
b) |
Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas: |
|
Matéria-prima agrícola |
Aplicação no lado suíço n.o 2 do artigo 3.o Montante básico aplicado (CHF por 100 kg líquidos) |
Aplicação no lado comunitário n.o 2 do artigo 4.o Montante básico aplicado (EUR por 100 kg líquidos) |
|
Trigo mole |
17,00 |
0,00 |
|
Trigo duro |
1,00 |
0,00 |
|
Centeio |
20,00 |
0,00 |
|
Cevada |
0,00 |
0,00 |
|
Milho |
0,00 |
0,00 |
|
Farinha de trigo mole |
37,00 |
0,00 |
|
Leite em pó inteiro |
167,00 |
0,00 |
|
Leite em pó desnatado |
142,00 |
0,00 |
|
Manteiga |
462,00 |
0,00 |
|
Açúcar branco |
0,00 |
0,00 |
|
Ovos |
36,00 |
0,00 |
|
Batatas frescas |
15,00 |
0,00 |
|
Gordura vegetal |
196,00 |
0,00». |
