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EU—Vietnam Framework Agreement on Comprehensive Partnership and Cooperation
Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname
Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname
Decisão (UE) 2016/2117 relativa à celebração, em nome da UE, do acordo-quadro com o Vietname
Decisão 2012/279/UE relativa à assinatura, em nome da UE, do acordo-quadro com o Vietname
A Decisão 2012/279/UE diz respeito à assinatura do acordo-quadro em nome da União Europeia (UE).
A Decisão (UE) 2016/2117 celebra o acordo em nome da UE.
Os objetivos do acordo-quadro incluem:
O acordo está dividido em títulos que abrangem diferentes domínios de cooperação.
Um comité misto, composto por representantes de ambas as partes, supervisiona a aplicação do acordo e o cumprimento dos seus objetivos.
O acordo entrou em vigor em 1 de outubro de 2016.
Para mais informações, consultar:
Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 329 de 3.12.2016, p. 8-42).
As sucessivas alterações do acordo-quadro foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.
Decisão (UE) 2016/2117 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 329 de 3.12.2016, p. 6-7).
Decisão 2012/279/UE do Conselho, de 14 de maio de 2012, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo-Quadro global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 137 de 26.5.2012, p. 1-2).
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 9 de 13.1.2017, p. 1).
última atualização 05.05.2023