ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Julho de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/45/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (Euratom) n.o 647/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativo à assistência financeira da União para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária (programa Kozloduy)

9

DECISÕES

2010/405/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, que autoriza a cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial

12

2010/406/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, sobre a afectação de fundos relativos a projectos no âmbito do Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e de FED anteriores cujas autorizações tenham sido anuladas para dar resposta às necessidades das populações mais vulneráveis no Sudão

14

2010/407/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Dinamarca

15

2010/408/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia

17

2010/409/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2010, relativa aos objectivos comuns de segurança a que se refere o artigo 7.o da Directiva 2004/49/CE [notificada com o número C(2010) 4889]  (1)

19

Rectificações

*

Rectificação à Decisão n.o 388/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia (JO L 179 de 14.7.2010)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT