ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
24 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 331/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 332/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

3

Regulamento (CE) n.o 333/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

4

Regulamento (CE) n.o 334/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

8

Regulamento (CE) n.o 335/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

10

Regulamento (CE) n.o 336/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

11

Regulamento (CE) n.o 337/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

13

Regulamento (CE) n.o 338/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

15

Regulamento (CE) n.o 339/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

17

Regulamento (CE) n.o 340/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao terceiro concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

19

Regulamento (CE) n.o 341/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao primeiro concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 310/2009

20

Regulamento (CE) n.o 342/2009 da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/37/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas clormequato, compostos de cobre, propaquizafope, quizalofope-P, teflubenzurão e zeta-cipermetrina (1)

23

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/340/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Março de 2009, que nomeia um membro sueco e um suplente sueco do Comité das Regiões

33

Comissão

2009/341/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 9/08 (ex NN 8/08, CP 244/07) executado pela Alemanha a favor do Sachsen LB [notificada com o número C(2008) 2269]  (1)

34

2009/342/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica, de determinadas regiões administrativas da Polónia como oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica e de que a Polónia e a Eslovénia estão oficialmente indemnes de tuberculose bovina [notificada com o número C(2009) 2972]  (1)

51

ACORDOS

Conselho

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro

57

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 29/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que estabelece os requisitos aplicáveis aos serviços de ligações de dados no céu único europeu (JO L 13 de 17.1.2009)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT