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Official Journal of the European Union, L 40, 11 February 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 11 de Fevereiro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 11 de Fevereiro de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 40 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 240/2006 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 da Comissão que estabelece medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação ( 1 ) |
3 |
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5 |
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9 |
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10 |
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12 |
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13 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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15 |
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17 |
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19 |
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Comissão |
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21 |
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Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões em determinados países terceiros [notificada com o número C(2006) 332] ( 1 ) |
24 |
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26 |
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Banco Central Europeu |
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32 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |