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Document L:2002:194:TOC
Official Journal of the European Communities, L 194, 23 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 23 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 23 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 194 45.o ano 23 de Julho de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1318/2002 do Conselho, de 22 de Julho de 2002, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1319/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1320/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos combustíveis em países terceiros | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1321/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1538/91 que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1906/90 do Conselho que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira | 17 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1322/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | 22 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1323/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 no respeitante à exportação de produtos do sector dos cereais para os países terceiros, com excepção da Hungria | 24 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1324/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1163/2002 que altera o Regulamento (CE) n.o 1501/95 no respeitante às condições de pagamento da restituição à exportação de produtos do sector dos cereais | 26 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1325/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que inicia um reexame sobre um novo exportador no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da Índia, e que revoga o direito sobre as importações de um exportador indiano, sujeitando-as a registo | 27 | ||
Regulamento (CE) n.o 1326/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1128/1999 relativo à importação de vitelos de peso não superior a 80 quilogramas | 29 | |||
Regulamento (CE) n.o 1327/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2002 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | 30 | |||
Regulamento (CE) n.o 1328/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1111/2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição | 32 | |||
Regulamento (CE) n.o 1329/2002 da Comissão, de 22 de Julho de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 33 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros | ||||
2002/595/EC | ||||
* | Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 19 de Julho de 2002, sobre as consequências da caducidade do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para os acordos internacionais celebrados pela CECA | 35 | ||
Conselho | ||||
2002/596/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa às consequências da cessação da vigência do Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para os acordos internacionais celebrados pela CECA | 36 | ||
Comissão | ||||
2002/597/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona executar a favor das empresas olivícolas, nos termos do artigo 4.o da Lei n.o 290 de 17 de Agosto de 1999 [notificada com o número C(2002) 1188] | 37 | ||
2002/598/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que aprova vacinas contra a brucelose bovina no âmbito da Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2592] (1) | 45 | ||
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
* | Posição Comum do Conselho, de 22 de Julho de 2002, que completa a Posição Comum 96/741/PESC relativa às derrogações ao embargo | 47 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais (JO L 341 de 22.12.2001) | 48 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |