Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 268
37.o ano
19 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CE) Nº 2516/94 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 455/94, que determina, para o período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 1994, as quantidades de açúcar bruto produzidas nos departamentos franceses ultramarinos que beneficiam da ajuda à refinação referida no Regulamento (CEE) nº 2225/86 do Conselho

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 2517/94 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para a campanha de comercialização de 1994/1995

3

Regulamento (CE) nº 2518/94 da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados no âmbito de um contingente anual de queijos aberto pela Comunidade a favor da Suécia

6

Regulamento (CE) nº 2519/94 da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CE) nº 2520/94 da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CE) nº 2521/94 da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

11

Regulamento (CE) nº 2522/94 da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

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Directiva 94/46/CE da Comissão de 13 de Outubro de 1994 que altera as Directivas 88/301/CEE e 90/388/CEE em especial no que diz respeito às comunicações por satélite

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/675/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1994 que altera a Decisão 93/436/CEE da Comissão, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Chile (1)

22

94/676/CE:

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Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, relativa à ajuda financeira comunitária adicional destinada ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a peste suína clássica (Escola Veterinária de Hanôver, Hanôver, Alemanha)

31

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) Nº 2454/93 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 1993 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

32

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RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 1362/94 DA COMISSÃO de 15 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos

34

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.