ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
24 de junho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 241/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9934 — KINGSPAN / TERASTEEL-WETTERBEST) ( 1 )

1

2022/C 241/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK) ( 1 )

2

2022/C 241/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10765 — KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 241/04

Taxas de câmbio do euro — 22 de junho de 2022

4

2022/C 241/05

Taxas de câmbio do euro — 23 de junho de 2022

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 241/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

6

2022/C 241/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

12

2022/C 241/08

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

13

2022/C 241/09

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 241/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 241/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10687 – D’IETEREN / PHE) ( 1 )

23

2022/C 241/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10618 — WACKER NEUSON / PORR / UMDASCH GROUP / SEQUELLO JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2022/C 241/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10672 –VISTA / ELLIOTT / CITRIX SYSTEMS / TIBCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

2022/C 241/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

29

2022/C 241/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10754 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / PREFERE RESINS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2022/C 241/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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Retificações

Retificação do Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da contratação pública sustentável ( JO C 236 de 20.6.2022 )

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