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Partnership Agreement between the European Union and the Philippines
Acordo de Parceria entre a União Europeia e as Filipinas
Acordo de Parceria entre a União Europeia e as Filipinas
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e as Filipinas
Decisão 2012/272/UE do Conselho relativa à assinatura do acordo
Decisão (UE) 2017/2414 do Conselho relativa à celebração do acordo
Através do acordo, as partes comprometem-se a manter um diálogo abrangente e a cooperação em vários domínios, nomeadamente:
Métodos de cooperação
Comité Misto
Um Comité Misto composto por representantes de ambas as Partes irá:
Entrou em vigor em 1 de março de 2018.
Para mais informações, consultar:
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (JO L 343 de 22.12.2017, p. 3-32).
As sucessivas alterações do acordo foram integradas no instrumento jurídico. A versão consolidada tem apenas valor documental.
Decisão 2012/272/UE do Conselho, de 14 de maio de 2012, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (JO L 134 de 24.5.2012, p. 3).
Decisão (UE) 2017/2414 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (JO L 343 de 22.12.2017, p. 1-2).
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (JO L 78 de 21.3.2018, p. 1).
última atualização 16.01.2023