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Document C2009/263/12
Winding-up proceedings — Decision to open winding-up proceedings against Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion (Publication pursuant to Article 14 of Directive 2001/17/EC of the European Parliament and of the Council on the reorganisation and winding-up of insurance undertakings)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion (Comunicação com base no artigo 14. o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion (Comunicação com base no artigo 14. o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
JO C 263 de 5.11.2009, p. 23–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 05/11/2009; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Aviso
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- EUROVOC descriptor:
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5.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 263/23 |
Processos de liquidação
Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion
(Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
2009/C 263/12
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Empresa de seguros |
Ασπισ Προνοια Aνωνυμη Εταιρεια Ασφαλισεων Ζημιων, com sede na Leoforos Kifisias 62 Marousi Attiki GREECE. |
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Data, entrada em vigor e natureza da decisão |
Decisão n.o 156, de 16 e 21 de Setembro de 2009, do Conselho de Direcção da Comissão de Fiscalização dos Seguros Privados, sobre a revogação definitiva da licença de funcionamento da empresa e a sua colocação em liquidação. Entrada em vigor: 21 de Setembro de 2009. |
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Autoridades competentes |
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Autoridades responsáveis pela fiscalização |
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Liquidatário nomeado |
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Legislação aplicável |
Legislação grega; artigos 3.o, n.o 3, 7.o a 9.o, 10.o, 12.o-A, 17.o-A a 17.o-C da Lei n.o 400/1970. |
