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Document 62017TA0094
Case T-94/17: Judgment of the General Court of 13 September 2018 — ACTC v EUIPO — Taiga (tigha) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the EU word mark tigha — Earlier EU word mark TAIGA — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Article 42(2) and (3) of Regulation No 207/2009 (now Article 47(2) and (3) of Regulation 2017/1001) — Proof of genuine use of the earlier mark)
Processo T-94/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — ACTC/EUIPO — Taihga (tigha) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia tigha — Marca nominativa anterior da União Europeia TAIGA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] — Prova do uso sério da marca anterior»]
Processo T-94/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — ACTC/EUIPO — Taihga (tigha) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia tigha — Marca nominativa anterior da União Europeia TAIGA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] — Prova do uso sério da marca anterior»]
JO C 392 de 29.10.2018, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
29.10.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 392/26 |
Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — ACTC/EUIPO — Taihga (tigha)
(Processo T-94/17) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia tigha - Marca nominativa anterior da União Europeia TAIGA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 42.o, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001] - Prova do uso sério da marca anterior»])
(2018/C 392/31)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: ACTC GmbH (Erkrath, Alemanha) (representantes: V. Hoene, D. Eickemeier e S. Gantenbrink, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Kusturovic, D. Walicka e J. Ivanauskas, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Taiga AB (Varberg, Suécia) (representantes: C. Eckhartt e K. Thanbichler-Brandl, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de dezembro de 2016 (processo R 693/2015-4), relativo a um processo de oposição entre a Taiga e a ACTC.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A ACTC GmbH é condenada nas despesas. |