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Document 62015TA0766

Processo T-766/15: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2017 — Labeyrie/EUIPO — Delpeyrat (Representação de peixes dourados sobre fundo azul) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia que representa peixes dourados sobre fundo azul — Declaração de extinção — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.° 1, alínea a), e artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo»]

JO C 121 de 18.4.2017, p. 28–28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

18.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/28


Acórdão do Tribunal Geral de 28 de fevereiro de 2017 — Labeyrie/EUIPO — Delpeyrat (Representação de peixes dourados sobre fundo azul)

(Processo T-766/15) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da União Europeia que representa peixes dourados sobre fundo azul - Declaração de extinção - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere por elementos que não alteram o caráter distintivo»])

(2017/C 121/40)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Labeyrie (Saint-Geours-de-Maremne, França) (representante: A. Lecomte, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Delpeyrat (Saint-Pierre-du-Mont, França) (representante: J. Ennochi, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de outubro de 2015 (processo R 2693/2014-1), relativa a um processo de extinção entre a Delpeyrat e a Labeyrie.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Labeyrie é condenada nas suas despesas e nas despesas do EUIPO.

3)

A Delpeyrat suportará as suas próprias despesas.


(1)  JO C 78, de 29.2.2016.


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