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Document 62009TN0473
Case T-473/09: Action brought on 26 November 2009 — Matkompaniet v OHIM — DF World of Spices (KATOZ)
Processo T-473/09: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2009 — Matkompaniet/IHMI — DF World of Spices (KATOZ)
Processo T-473/09: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2009 — Matkompaniet/IHMI — DF World of Spices (KATOZ)
JO C 24 de 30.1.2010, p. 64–65
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
30.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 24/64 |
Recurso interposto em 26 de Novembro de 2009 — Matkompaniet/IHMI — DF World of Spices (KATOZ)
(Processo T-473/09)
2010/C 24/113
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Matkompaniet AB (Borås, Suécia) (representantes: J. Gulliksson, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: DF World of Spices GmbH (Dissen, Alemanha)
Pedidos da recorrente
— |
Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de Setembro de 2009, no processo R 1023/2008-2; |
— |
Condenação do IHMI nas despesas efectuadas no IHMI e na presente instância. |
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: a recorrente
Marca comunitária em causa: a marca nominativa «KATOZ» para bens das classes 29 e 30
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca figurativa alemã «KATTUS» para bens das classes 29 e 30
Decisão da Divisão de Oposição: oposição julgada improcedente
Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 por a Câmara de Recurso ter erradamente declarado que existe um risco de confusão entre as marcas em causa