EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52018XG0608(01)
Council conclusions on the role of youth in addressing the demographic challenges within the European Union
Conclusões do Conselho sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos na União Europeia
Conclusões do Conselho sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos na União Europeia
ST/9014/2018/REV/1
JO C 196 de 8.6.2018, p. 16–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
8.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 196/16 |
Conclusões do Conselho sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos na União Europeia
(2018/C 196/04)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
RECORDANDO:
1. |
O contexto político deste assunto, tal como indicado no anexo às presentes conclusões. |
2. |
Que uma das quatro prioridades gerais da Presidência búlgara do Conselho da UE é «O futuro da Europa e os jovens – crescimento económico e coesão social». |
TOMA NOTA:
3. |
Das iniciativas políticas na União Europeia, como o Quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (Estratégia da UE para a Juventude 2010-2018), o Erasmus+, a Garantia para a Juventude, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e a Parceria para a Juventude com o Conselho da Europa, que ilustram as várias abordagens no sentido de construir uma sociedade em que o potencial de todos os jovens seja desenvolvido e onde estes adquiram as qualificações necessárias para terem êxito, quer como cidadãos numa sociedade democrática, quer nas suas vidas privadas e profissionais, independentemente da sua origem. |
4. |
Das conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2017, nas quais os chefes de Estado ou de Governo convidaram os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão, entre outras coisas, a «intensificar a mobilidade e os intercâmbios» na UE. |
5. |
Do relatório anual de 2016 sobre a mobilidade laboral no interior da UE, publicado em maio de 2017. |
RECONHECE QUE:
6. |
A União Europeia enfrenta desafios demográficos resultantes, em parte, do aumento da mobilidade interna e entre países e do envelhecimento da população, e devido à instabilidade regional e ao rescaldo da crise económica e financeira. |
7. |
Os desafios demográficos podem afetar em particular os jovens. Atualmente, o desemprego jovem é ainda consideravelmente elevado (1) nalguns Estados-Membros europeus, apesar dos esforços, como por exemplo a criação da Garantia para Juventude, envidados tanto a nível da UE como a nível nacional para fazer face a este problema. Os jovens podem decidir deixar a sua região de origem para estudar ou trabalhar no estrangeiro por várias razões, tais como as consequências da crise económica, o desemprego jovem ou por escolha pessoal, procurando obter um melhor desenvolvimento pessoal e/ou profissional. |
8. |
A livre mobilidade dos jovens é um princípio fundamental na União e um instrumento-chave para promover o entendimento mútuo e a parceria, uma vez que proporciona aos jovens os conhecimentos e competências pertinentes que os podem ajudar a ter um entendimento alargado das diversas atitudes em relação à vida e das diferentes situações que possam vir a enfrentar. Além disso, também contribui para a compreensão da identidade e dos valores europeus. |
9. |
É crucial continuar a desenvolver a parceria existente entre as partes interessadas no setor da juventude e para além deste, quando e onde for possível, a fim de promover a resiliência, o equilíbrio e a equidade na União. Neste contexto, é importante continuar a promover os valores comuns europeus como o princípio fundamental para fomentar a coesão social e o bem-estar dos jovens, especialmente os que têm menos oportunidades. |
RECONHECE QUE:
10. |
A mobilidade dos jovens é importante para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. A mobilidade apoia o entendimento intercultural e alarga a perceção dos jovens por forma a permitir-lhes viver numa sociedade harmoniosa e igualitária. Ao mesmo tempo, a livre circulação pode ter um impacto no interior dos países, tal como a baixa densidade populacional de jovens nalgumas zonas rurais. |
11. |
A mobilidade para fins de aprendizagem poderá reforçar ainda mais o entendimento que os jovens têm da cidadania ativa e da solidariedade, dos seus direitos e responsabilidades, do seu reconhecimento e respeito dos valores democráticos e da diversidade cultural e da sua garantia de liberdade de expressão e crença, embora seja essencial a aquisição das necessárias competências para a vida. |
12. |
Independentemente de os jovens decidirem ficar no país de acolhimento ou regressar à sua região de origem, deverão poder viver num ambiente inclusivo, no qual possam contribuir facilmente para a sociedade com as novas competências que adquiriram graças à livre circulação de que usufruem dentro da União Europeia. Tal poderá ser benéfico para o seu desenvolvimento pessoal e profissional e para o seu papel ativo na sociedade em que decidirem viver. |
SALIENTA QUE:
13. |
A orientação profissional desempenha um papel importante para ajudar os jovens a identificar as suas competências e a tomar decisões informadas. É importante dotar os jovens das competências pertinentes, como por exemplo competências de comunicação, linguísticas e interculturais, de modo a poderem adaptar-se mais facilmente na sua região de origem ou nos países de acolhimento. Neste contexto, o trabalho com jovens é crucial já que é um dos instrumentos para o desenvolvimento das competências essenciais para a vida necessárias para enfrentar os desafios económicos, políticos, sociais e culturais que possam surgir devido ao aumento da mobilidade dos jovens. Poderá ter também um impacto no seu acesso a um emprego de qualidade, à inclusão social e à cidadania ativa. |
14. |
O trabalho com jovens e a aprendizagem não formal e informal deverão ajudá-los a maximizar o seu potencial e ajudá-los a alcançarem e manterem vidas pessoais, sociais e profissionais gratificantes e produtivas, independentemente de decidirem ficar no país de acolhimento ou regressar à sua região de origem. |
15. |
Para se ter uma visão mais detalhada da situação, seria útil dispor de mais informações e dados suficientes sobre os desafios que os jovens enfrentam em virtude do aumento da mobilidade. |
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A:
16. |
Incentivarem as parcerias e oportunidades transectoriais a fim de proporcionar, conforme adequado, a inclusão e/ou a integração efetiva dos jovens no país de acolhimento ou quando regressam ao país natal. |
17. |
Promoverem o contributo do trabalho com jovens e trabalhar com jovens e para eles no desenvolvimento das suas competências para a vida, incluindo as competências de comunicação e linguísticas, como forma de facilitar uma melhor participação na vida cívica e civil num contexto europeu. |
18. |
Considerarem a possibilidade de incluir e alargar ainda mais o debate sobre o impacto dos desafios demográficos que os jovens enfrentam na União. |
19. |
Promoverem a atratividade de zonas desfavorecidas, incluindo oportunidades de educação e emprego e estruturas e serviços para jovens. |
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, A:
20. |
Facilitarem o acesso e a difusão de dados, bem como o intercâmbio de boas práticas, para fazer face aos desafios demográficos em consequência da livre mobilidade dos jovens por intermédio de vários canais, incluindo o relatório da UE sobre a Juventude, o instrumento Wiki para a juventude e outros canais e plataformas estabelecidos. |
21. |
Considerarem a possibilidade de organizar um evento internacional entre Estados-Membros e outras partes interessadas para estudar mais aprofundadamente o impacto dos desafios demográficos através da liberdade de circulação dos jovens. |
22. |
Continuarem a trabalhar em conjunto para assegurar que estas conclusões sejam tomadas em conta no contexto dos trabalhos em curso sobre as perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude e para além deste. |
23. |
Promoverem a atratividade das zonas desfavorecidas recorrendo aos fundos regionais europeus, se for caso disso. |
CONVIDA A COMISSÃO EUROPEIA A:
24. |
Analisar a possibilidade de promover todas as formas de diálogo entre os jovens que vivem fora da sua região de origem e também com os jovens dos países de acolhimento, com o apoio da rede internacional para a juventude, a EURODESK, em toda a União Europeia ou através de outras redes já estabelecidas. |
25. |
Manter e continuar a desenvolver a fase preparatória (incluindo a formação linguística e a sensibilização intercultural) dos programas de mobilidade da UE para os jovens. |
(1) http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Unemployment_statistics
ANEXO
Ao adotar as presentes conclusões, o Conselho RECORDA, em especial, os seguintes documentos:
1. |
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (JO L 394 de 12.2.2006, p. 10). |
2. |
Recomendação do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (JO C 398 de 22.12.2012, p. 1). |
3. |
Conclusões do Conselho sobre o contributo da animação juvenil de qualidade para o desenvolvimento, o bem-estar e a inclusão social dos jovens (JO C 168 de 14.6.2013, p. 5). |
4. |
Conclusões do Conselho sobre a melhoria da inclusão social dos jovens que não se encontram em situação de emprego, ensino ou formação (JO C 30 de 1.2.2014, p. 5). |
5. |
Conclusões do Conselho sobre o reforço da animação juvenil para assegurar a coesão das sociedades (JO C 170 de 23.5.2015, p. 2). |
6. |
Resolução do Conselho sobre o incentivo à participação política dos jovens na vida democrática da Europa (JO C 417 de 15.12.2015, p. 10). |
7. |
Relatório conjunto do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (JO C 117 de 6.5.2010, p. 1) |
8. |
Do relatório anual de 2016 sobre a mobilidade laboral no interior da UE, segunda edição, maio de 2017. |
9. |
Conclusões do Conselho de dezembro de 2017, chefes de Estado ou de Governo — EUCO 19/1/17. |
10. |
Conclusões do Conselho sobre o papel da animação juvenil no apoio ao desenvolvimento entre os jovens de competências essenciais para a vida que facilitem uma transição bem-sucedida para a idade adulta, a cidadania ativa e a vida profissional (JO C 189 de 15.6.2017, p. 30). |
11. |
Nova Agenda de Competências |
12. |
Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude (JO C 120 de 26.4.2013, p. 1). |