Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Com vista a produzir o impacto científico, económico e societal necessário para a prossecução deste objetivo geral, a União deve investir em investigação e inovação no âmbito do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 (o «Programa») para apoiar a criação e a difusão de tecnologias e conhecimentos de alta qualidade, reforçar o impacto da investigação e inovação no que diz respeito ao desenvolvimento, ao apoio e à execução das políticas da União, fomentar a aceitação de soluções inovadoras pela indústria e pela sociedade com vista a dar resposta a desafios globais e promover a competitividade industrial; incentivar todas as formas de inovação, incluindo a inovação revolucionária, reforçar a implantação no mercado de soluções inovadoras e otimizar a realização desses investimentos com vista a um maior impacto no âmbito de um Espaço Europeu da Investigação reforçado.

Com vista a produzir o impacto científico, económico, societal e territorial necessário para a prossecução deste objetivo geral, a União deve investir em investigação e inovação no âmbito do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 (o «Programa») para apoiar a criação e a difusão de tecnologias e conhecimentos de alta qualidade, reforçar o impacto da investigação e inovação no que diz respeito ao desenvolvimento, ao apoio e à execução das políticas da União, fomentar a aceitação de soluções inovadoras pela indústria e pela sociedade com vista a dar resposta a desafios globais e promover a competitividade industrial; incentivar todas as formas de inovação, incluindo a inovação revolucionária, reforçar a implantação no mercado de soluções inovadoras e otimizar a realização desses investimentos com vista a um maior impacto no âmbito de um Espaço Europeu da Investigação reforçado.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As atividades de investigação realizadas no âmbito do Pilar «Ciência Aberta» devem ser determinadas de acordo com as necessidades e oportunidades científicas. A agenda de investigação deve ser definida em estreita ligação com a comunidade científica. A investigação deve ser financiada com base na excelência.

As atividades de investigação realizadas no âmbito do Pilar «Ciência Aberta» devem ser determinadas de acordo com as necessidades e oportunidades científicas. A agenda de investigação deve ser definida em estreita ligação com a comunidade científica. A investigação deve ser financiada com base na excelência e nos impactos esperados .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Programa deve apoiar atividades de investigação e inovação de uma forma integrada, respeitando todas as disposições relevantes da Organização Mundial do Comércio. O conceito de investigação, incluindo o desenvolvimento experimental, deve ser utilizado de acordo com o Manual de Frascati elaborado pela OCDE, enquanto o conceito de inovação deve ser utilizado de acordo com o Manual de Oslo elaborado pela OCDE e pelo Eurostat, seguindo uma abordagem global que abrange a inovação social.

Tal como no anterior Programa-Quadro Horizonte 2020, as definições da OCDE quanto ao nível de preparação tecnológica (TRL) devem continuar a ser tidas em conta na classificação das atividades de investigação tecnológica, de desenvolvimento de produtos e de demonstração, bem como na definição dos tipos de ações constantes dos convites à apresentação de propostas. Em princípio, não devem ser concedidas subvenções a ações em que as atividades sejam de nível superior a TRL 8. O programa de trabalho de um determinado convite no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» pode permitir subvenções para a validação de produtos em larga escala e a replicação no mercado.

O Programa deve apoiar todas as formas de atividades de investigação e inovação de uma forma integrada, respeitando todas as disposições relevantes da Organização Mundial do Comércio. O conceito de investigação, incluindo o desenvolvimento experimental, deve ser utilizado de acordo com o Manual de Frascati elaborado pela OCDE, enquanto o conceito de inovação deve ser utilizado de acordo com o Manual de Oslo elaborado pela OCDE e pelo Eurostat, seguindo uma abordagem global que abrange a inovação social.

Tal como no anterior Programa-Quadro Horizonte 2020, as definições da OCDE quanto ao nível de preparação tecnológica (TRL) devem continuar a ser tidas em conta na classificação das atividades de investigação tecnológica, de desenvolvimento de produtos e de demonstração, bem como na definição dos tipos de ações constantes dos convites à apresentação de propostas. O programa de trabalho de um determinado convite no âmbito do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» pode permitir subvenções para a validação de produtos em larga escala e a replicação no mercado.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Programa deve procurar estabelecer sinergias com outros programas da União, desde a sua conceção e planeamento estratégico até à seleção dos projetos, à gestão, comunicação, difusão e exploração dos resultados dos projetos, bem como ao seu acompanhamento, auditoria e governação. A fim de evitar sobreposições e duplicações e de aumentar o efeito de alavanca do financiamento da União, são possíveis transferências de outros programas da União para as atividades do Horizonte Europa. Nesses casos, serão aplicáveis as regras do Horizonte Europa.

No seu planeamento estratégico, o Horizonte Europa comprometer-se-á a procurar estabelecer sinergias com outros programas da União, desde a sua conceção e planeamento estratégico , tendo em conta as estratégias nacionais e as estratégias de especialização inteligente, até à seleção dos projetos, à gestão, comunicação, difusão e exploração dos resultados dos projetos, bem como ao seu acompanhamento, auditoria e governação. A fim de evitar sobreposições e duplicações e de aumentar o efeito de alavanca do financiamento da União, são possíveis a combinação com fundos públicos regionais e nacionais, bem como transferências de outros programas da União para as atividades do Horizonte Europa , em conformidade com as estratégias de especialização inteligente definidas . Nesses casos, serão aplicáveis as regras do Horizonte Europa.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A fim de obter o maior impacto possível com o financiamento da União e de contribuir da forma mais eficaz para a realização dos objetivos políticos da União, o Programa deve participar em Parcerias Europeias com parceiros do setor privado e/ou do setor público. Entre estes parceiros contam-se a indústria, as organizações de investigação, os organismos com missão de serviço público a nível local, regional, nacional ou internacional e as organizações da sociedade civil, como as fundações que apoiam e/ou realizam atividades de investigação e inovação, desde que os impactos pretendidos possam ser alcançados de forma mais eficaz em parceria do que isoladamente pela União.

A fim de obter o maior impacto possível com o financiamento da União e de contribuir da forma mais eficaz para a realização dos objetivos políticos da União, o Programa deve participar em Parcerias Europeias com parceiros do setor privado e/ou do setor público. Entre estes parceiros contam-se a indústria, as organizações de investigação , as universidades, as regiões e os municípios , os organismos com missão de serviço público a nível local, regional, nacional ou internacional e as organizações da sociedade civil, como as fundações que apoiam e/ou realizam atividades de investigação e inovação, desde que os impactos pretendidos possam ser alcançados de forma mais eficaz em parceria do que isoladamente pela União.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Pilar «Inovação Aberta» deve estabelecer um conjunto de medidas para o apoio integrado às necessidades dos empresários e do empreendedorismo, visando a realização e a aceleração de inovações revolucionárias para o rápido crescimento do mercado. Deve atrair empresas inovadoras com potencial de expansão a nível internacional e da União e disponibilizar subvenções e coinvestimentos rápidos e flexíveis, incluindo com investidores privados. A realização destes objetivos processar-se-á mediante a criação de um Conselho Europeu de Inovação (EIC). Este pilar deve também apoiar o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e os ecossistemas europeus de inovação em geral , nomeadamente através do cofinanciamento de parcerias com intervenientes nacionais e regionais que apoiam a inovação.

O Pilar «Inovação Aberta» deve estabelecer um conjunto de medidas para o apoio integrado às necessidades dos inovadores, dos empresários e do empreendedorismo, visando a realização e a aceleração de inovações revolucionárias para o rápido crescimento do mercado. Deve atrair empresas inovadoras com potencial de expansão a nível internacional e da União e disponibilizar subvenções e coinvestimentos rápidos e flexíveis, incluindo com investidores privados e públicos . A realização destes objetivos processar-se-á mediante a criação de um Conselho Europeu de Inovação (EIC). Este pilar deve também apoiar o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e os ecossistemas locais, regionais, nacionais e europeus de inovação, nomeadamente através do cofinanciamento de parcerias com intervenientes nacionais e regionais que apoiam a inovação.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

«Ecossistemas regionais e polos de inovação»: reúnem os intervenientes públicos e privados de redes de hélice quádrupla (universidades, indústria, decisores públicos, sociedade civil), estruturados a nível regional e local. Estes intervenientes coordenam atividades de investigação, inovação e formação e aceleram, entre si, a divulgação de resultados, a transferência de conhecimentos, a inovação e o desenvolvimento de novas atividades económicas e serviços que promovam a criação de empregos sustentáveis, estabelecendo uma relação de proximidade com os cidadãos e as suas necessidades a nível local, fazendo chegar os resultados da investigação e da inovação o mais perto possível da sociedade e do mercado;

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O objetivo geral do Programa consiste em gerar impacto científico, económico e societal com investimentos da União em investigação e inovação, a fim de reforçar as bases científica e tecnológica da União e de promover a sua competitividade, incluindo a da sua indústria, concretizar as prioridades estratégicas da União e contribuir para enfrentar desafios globais, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O objetivo geral do Programa consiste em gerar impacto científico, económico, societal e territorial com investimentos da União em investigação e inovação, a fim de reforçar as bases científica e tecnológica da União e de promover a competitividade de cada um dos seus Estados-Membros e das respetivas regiões , incluindo a das suas indústrias, contribuindo, nomeadamente, para a construção de uma sociedade do conhecimento e da inovação, concretizar as prioridades estratégicas da União e contribuir para enfrentar desafios globais, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A execução do programa específico baseia-se num planeamento estratégico plurianual e transparente das atividades de investigação e inovação, em especial no que diz respeito ao Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial», na sequência de consultas com as partes interessadas sobre as prioridades e sobre os tipos de ação e as modalidades de execução adequados. Tal permitirá garantir o alinhamento com outros programas relevantes da União.

A execução do programa específico baseia-se num planeamento estratégico plurianual e transparente das atividades de investigação e inovação, em especial no que diz respeito ao Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial», na sequência de consultas com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, os órgãos de poder local e regional, as partes interessadas e a sociedade civil sobre as prioridades e sobre os tipos de ação e as modalidades de execução adequados. Tal permitirá garantir o alinhamento com outros programas relevantes da União e tem em conta as prioridades estratégicas nacionais e de especialização inteligente .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Determinadas partes do Horizonte Europa podem ser executadas através de Parcerias Europeias. A participação da União em Parcerias Europeias pode assumir qualquer uma das seguintes formas:

As diferentes partes do Horizonte Europa podem ser executadas através de Parcerias Europeias. A participação da União em Parcerias Europeias pode assumir qualquer uma das seguintes formas:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Os recursos afetados aos Estados-Membros em regime de gestão partilhada e passíveis de transferência nos termos do artigo 21.o do Regulamento (UE) xx/xx (… Regulamento Disposições Comuns) podem, a pedido, ser transferidos para o Programa. A Comissão deve executar esses recursos diretamente, em conformidade com o artigo 62.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Financeiro, ou indiretamente, em conformidade com a alínea c) do mesmo artigo. Sempre que possível, esses recursos devem ser utilizados em benefício do Estado-Membro em causa.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As ações galardoadas com o certificado de Selo de Excelência ou que preencham as seguintes condições cumulativas e comparativas:

Podem beneficiar de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão, do Fundo Social Europeu+ e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o disposto no artigo [67.o], n.o 5, do Regulamento (UE) n.o xx/xx (Regulamento Disposições Comuns) e no artigo [8.o] do Regulamento (UE) n.o xx/xx (Financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum), desde que tais ações sejam compatíveis com os objetivos do programa em causa. São aplicáveis as regras do fundo que concede o apoio.

Podem beneficiar de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão, do Fundo Social Europeu+ e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o disposto no artigo [67.o], n.o 5, do Regulamento (UE) n.o xx/xx (Regulamento Disposições Comuns) e no artigo [8.o] do Regulamento (UE) n.o xx/xx (Financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum), desde que tais ações sejam compatíveis com os objetivos do programa em causa.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O programa de trabalho deve especificar os convites em que serão atribuídos «Selos de Excelência». Com autorização prévia do candidato, as informações relativas à candidatura e à avaliação podem ser partilhadas com autoridades de financiamento interessadas, sob reserva da celebração de acordos de confidencialidade.

O programa de trabalho deve especificar os convites em que serão atribuídos «Selos de Excelência». A atribuição do «Selo de Excelência» está sujeita à obtenção do acordo do candidato para conceder acesso às autoridades de financiamento interessadas, às informações relativas à candidatura e à avaliação, sob reserva da celebração de acordos de confidencialidade.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Uma ação que tenha recebido uma contribuição ao abrigo de outro programa da União pode também receber uma contribuição ao abrigo do Programa, desde que as contribuições não se refiram aos mesmos custos. As regras de cada programa contribuinte da União são aplicáveis à respetiva contribuição para a ação. O financiamento cumulativo não deve ser superior ao montante total dos custos elegíveis da ação e o apoio de diferentes programas da União pode ser calculado numa base proporcional, em conformidade com os documentos que definem as condições do apoio.

Uma ação que tenha recebido uma contribuição ao abrigo de outro programa da União pode também receber uma contribuição ao abrigo do Programa, desde que as contribuições não se refiram aos mesmos custos.

Caso estas contribuições sejam atribuídas conjuntamente para cobrir as mesmas atividades e os respetivos custos,

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Indicadores de vias de impacto territorial

Prevê-se que o Programa tenha impacto no desenvolvimento e na transformação económica a nível local, regional e nacional, contribuindo para o reforço da base tecnológica da União e para a sua competitividade.

(ver o quadro infra, que faz parte integrante da presente alteração)

Para impacto territorial

Curto prazo

Médio prazo

Longo prazo

Contribuir para o crescimento e a transformação económica dos territórios

Sinergias entre financiamentos

Montante dos cofinanciamentos públicos e privados mobilizados no contexto de projetos resultantes do PQ antes, durante e após a sua execução

Contribuição para as prioridades estratégicas

Percentagem de projetos resultantes do PQ que contribuem para a especialização inteligente a nível regional e nacional

Contributo para o crescimento e a transformação económica

Criação de empresas e crescimento das quotas de mercado nos setores de especialização inteligente dos ecossistemas

Difusão e aceitação da investigação e da inovação nos territórios, e pelos mesmos, em benefício dos cidadãos

Adoção

Percentagem da investigação e da inovação resultante do PQ adotada pelos intervenientes territoriais, nomeadamente no setor público

Implantação

Número de inovações implantadas difundidas junto de todos os parceiros dos territórios em causa, com a participação do setor público

Replicação

Penetração e alcance das inovações noutros territórios

Apoiar o desenvolvimento e o investimento em redes de excelência e polos de inovação

Colaboração entre os ecossistemas regionais e polos de inovação e os nichos de excelência em toda a União

Número de projetos ou percentagem de projetos financiados pelo PQ que tenham desencadeado colaborações posteriores entre entidades de diferentes territórios e intervenientes pertencentes a estas categorias

Desenvolvimento dos ecossistemas regionais e polos de inovação

Efeitos estimados das colaborações decorrentes da utilização de resultados financiados pelo PQ no desenvolvimento dos ecossistemas regionais e polos de inovação

Contribuição para a redução do fosso da inovação

Efeitos estimados agregados da utilização de resultados financiados pelo PQ para reduzir o fosso da inovação na União

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Refletindo o importante contributo que a investigação e a inovação devem dar para enfrentar os desafios no domínio dos alimentos, da agricultura, do desenvolvimento rural e da bioeconomia, e para aproveitar as oportunidades de investigação e inovação correspondentes, em estreita sinergia com a Política Agrícola Comum, as ações relevantes desenvolvidas ao abrigo do Programa Específico serão apoiadas com 10 mil milhões de EUR para o agregado «Alimentos e Recursos Naturais» no período de 2021-2027.

Refletindo o importante contributo que a investigação e a inovação devem dar para enfrentar os desafios no domínio dos alimentos, da agricultura, do desenvolvimento rural , do mar, das pescas e da bioeconomia, e para aproveitar as oportunidades de investigação e inovação correspondentes, em estreita sinergia com a Política Agrícola Comum, a Política Marítima Integrada e a Política Comum das Pescas, as ações relevantes desenvolvidas ao abrigo do Programa Específico serão apoiadas com 10 mil milhões de EUR para o agregado «Alimentos e Recursos Naturais» no período de 2021-2027.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Programa Específico tem os seguintes objetivos operacionais:

O Programa Específico tem os seguintes objetivos operacionais:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Para cada missão, pode ser estabelecido um comité de missão. É composto por cerca de 15 indivíduos de alto nível, incluindo representantes dos utilizadores finais relevantes. O comité de missão deve aconselhar sobre as seguintes matérias:

Para cada missão, pode ser estabelecido um comité de missão. É composto por cerca de 15 indivíduos de alto nível, incluindo representantes dos utilizadores finais e intervenientes públicos e privados relevantes. O comité de missão deve aconselhar sobre as seguintes matérias:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Comité EIC pode, quando solicitado, dirigir recomendações à Comissão sobre:

O Comité EIC pode, quando solicitado, dirigir recomendações à Comissão sobre:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Comité EIC é composto por 15 a 20 indivíduos de alto nível provenientes de várias partes do ecossistema de inovação da Europa , incluindo empresários, líderes empresariais, investidores e investigadores. Contribui para ações de proximidade, devendo os membros do Comité EIC procurar reforçar o prestígio da marca EIC.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Comité EIC tem um presidente que é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente. O presidente é uma figura pública de grande notoriedade ligada ao mundo da inovação.

O Comité EIC tem um presidente que é nomeado pela Comissão na sequência de um processo de recrutamento transparente. O presidente é uma figura pública de grande notoriedade ligada ao mundo da inovação.

O presidente é nomeado para um mandato com uma duração máxima de quatro anos, renovável uma vez.

O presidente preside ao Comité EIC, prepara as suas reuniões, atribui tarefas aos membros e pode criar subgrupos específicos, em especial para identificarem, no portefólio de projetos do EIC, tendências tecnológicas emergentes. O presidente promove o EIC, é o interlocutor com a Comissão e representa o EIC no mundo da inovação. A Comissão pode prestar apoio administrativo ao presidente para o exercício das suas funções.

O presidente é nomeado para um mandato com uma duração máxima de quatro anos, renovável uma vez.

O presidente preside ao Comité EIC, prepara as suas reuniões, atribui tarefas aos membros e pode criar subgrupos específicos, em especial para identificarem, no portefólio de projetos do EIC, tendências tecnológicas emergentes , em estreita associação com as agências de inovação regionais e nacionais . O presidente promove o EIC, é o interlocutor com a Comissão e representa o EIC no mundo da inovação. A Comissão pode prestar apoio administrativo ao presidente para o exercício das suas funções.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

PARTE I — Ponto 1.4.4. Ficha Financeira Legislativa [COM(2018) 436, página 21]

O Horizonte Europa está concebido para gerar sinergias com outros programas de financiamento da União, em particular através de disposições em matéria de financiamento complementar de programas da UE, quando as modalidades de gestão o permitem, quer em sequência, de forma alternada ou com a combinação de financiamentos, incluindo para o financiamento conjunto de ações.

PARTE I — Ponto 1.4.4. Ficha Financeira Legislativa [COM(2018) 436, página 21]

O Horizonte Europa está concebido para gerar sinergias com outros programas de financiamento da União, em particular através de disposições em matéria de financiamento complementar de programas da UE, quando as modalidades de gestão o permitem, quer em sequência, de forma alternada ou com a combinação de financiamentos, incluindo para o financiamento conjunto de ações.

Uma lista não exaustiva dessas modalidades e programas de financiamento inclui sinergias com os seguintes programas:

Uma lista não exaustiva dessas modalidades e programas de financiamento inclui sinergias com os seguintes programas:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Incluirá amplos intercâmbios e consultas com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, conforme adequado, e com variadas partes interessadas sobre as prioridades, incluindo as missões, ao abrigo do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» e sobre os tipos de ação adequados a utilizar, em particular as Parcerias Europeias.

Incluirá amplos intercâmbios e consultas com os Estados-Membros e suas regiões, incluindo as regiões ultraperiféricas , o Parlamento Europeu, conforme adequado, e com variadas partes interessadas sobre as prioridades, incluindo as missões, ao abrigo do Pilar «Desafios Globais e Competitividade Industrial» e sobre os tipos de ação adequados a utilizar, em particular as Parcerias Europeias.

Com base nessas amplas consultas, o Planeamento Estratégico identificará objetivos e áreas comuns para atividades como as parcerias (a base jurídica proposta define apenas os instrumentos e critérios que orientarão a sua utilização), bem como as áreas de missão.

Com base nessas amplas consultas, o Planeamento Estratégico identificará objetivos e áreas comuns para atividades como as parcerias (a base jurídica proposta define apenas os instrumentos e critérios que orientarão a sua utilização), bem como as áreas de missão.

O Planeamento Estratégico contribuirá para desenvolver e implementar políticas nas áreas relevantes abrangidas a nível da UE, complementando simultaneamente as políticas e as abordagens estratégicas nos Estados-Membros. As prioridades políticas da UE serão tidas em consideração durante o processo de Planeamento Estratégico a fim de aumentar a contribuição da investigação e da inovação para a realização das políticas. No âmbito do Planeamento Estratégico serão também tidas em conta atividades de prospetiva, estudos e outros dados científicos e ainda iniciativas relevantes em curso a nível da UE e a nível nacional.

O Planeamento Estratégico contribuirá para desenvolver e implementar políticas nas áreas relevantes abrangidas a nível da UE, complementando simultaneamente as políticas e as abordagens estratégicas nos Estados-Membros e nas suas regiões, incluindo as regiões ultraperiféricas . As prioridades políticas da UE serão tidas em consideração durante o processo de Planeamento Estratégico a fim de aumentar a contribuição da investigação e da inovação para a realização das políticas. No âmbito do Planeamento Estratégico serão também tidas em conta atividades de prospetiva, estudos e outros dados científicos e ainda iniciativas relevantes em curso a nível da UE, a nível nacional e a nível regional .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As «FET emblemáticas» apoiadas no âmbito do Horizonte 2020 continuarão a ser financiadas ao abrigo do presente Programa. Uma vez que apresentam analogias substanciais com outras missões, poderão ser apoiadas outras «FET emblemáticas» no âmbito do presente Programa-Quadro como missões orientadas para tecnologias futuras e emergentes.

As «FET emblemáticas» apoiadas no âmbito do Horizonte 2020 continuarão a ser financiadas ao abrigo do presente Programa. Uma vez que apresentam analogias substanciais com outras missões, poderão ser apoiadas outras «FET emblemáticas» no âmbito do presente Programa-Quadro como missões orientadas para tecnologias futuras e emergentes.

O novo programa-quadro visará um melhor reconhecimento e uma melhor mobilização da excelência distribuída em todos os Estados-Membros e regiões da Europa e incentivará, nomeadamente, iniciativas que permitam estabelecer uma cooperação transnacional e transregional entre os ecossistemas regionais e polos de inovação.

Os diálogos de cooperação científica e tecnológica com parceiros internacionais da UE e os diálogos políticos com as principais regiões do mundo darão contributos importantes para a identificação sistemática de oportunidades de cooperação que, quando combinadas com a diferenciação por país/região, apoiarão a definição de prioridades.

Os diálogos de cooperação científica e tecnológica com parceiros internacionais da UE e os diálogos políticos com as principais regiões do mundo darão contributos importantes para a identificação sistemática de oportunidades de cooperação que, quando combinadas com a diferenciação por país/região, apoiarão a definição de prioridades.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O Horizonte Europa prestará apoio específico para assegurar um acesso aberto a publicações científicas, repositórios de conhecimentos e outras fontes de dados. Serão apoiadas ações de difusão e divulgação de conhecimentos, também em cooperação com outros programas da UE, incluindo a agregação e apresentação dos resultados e dados em línguas e formatos para públicos-alvo e redes para os cidadãos, a indústria, as administrações públicas, o meio académico, as organizações da sociedade civil e os decisores políticos. Para o efeito, o Horizonte Europa pode utilizar tecnologias avançadas e ferramentas no domínio das informações.

O Horizonte Europa prestará apoio específico para assegurar um acesso aberto a publicações científicas, repositórios de conhecimentos e outras fontes de dados. Serão apoiadas ações de difusão e divulgação de conhecimentos, também em cooperação com outros programas da UE, incluindo a agregação e apresentação dos resultados e dados em línguas e formatos para públicos-alvo e redes para os cidadãos, a indústria, as administrações públicas, o meio académico, as organizações da sociedade civil e os decisores políticos. Para o efeito, o Horizonte Europa pode utilizar tecnologias avançadas e ferramentas no domínio das informações.

Será prestado apoio adequado a mecanismos destinados à divulgação do programa a potenciais candidatos (por exemplo, Pontos de Contacto Nacionais).

Será prestado apoio adequado a mecanismos destinados à divulgação do programa a potenciais candidatos (por exemplo, Pontos de Contacto Nacionais e Regionais ) , em particular aos Estados-Membros e regiões que menos participaram no Programa Horizonte 2020 .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO

INFRAESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO

Fundamentação

Fundamentação

COM(2018) 436 final (anexo I), página 17

COM(2018) 436 final (anexo I), página 17

As atividades contribuirão para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente: ODS 3 — Saúde de qualidade e bem-estar para todos; ODS 7 — Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 — Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 13 — Ação climática.

As atividades contribuirão para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente: ODS 3 — Saúde de qualidade e bem-estar para todos; ODS 7 — Energias renováveis e acessíveis; ODS 9 — Indústria, inovação e infraestruturas; ODS 13 — Ação climática ; ODS 14 — Vida subaquática; ODS 17 — Parcerias para os objetivos .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A UE deve promover um modelo de crescimento inclusivo e sustentável, aproveitando simultaneamente as vantagens do progresso tecnológico, reforçando a confiança e promovendo a inovação da governação democrática, lutando contra o desemprego, a marginalização, a discriminação e a radicalização, garantindo os direitos humanos, promovendo a diversidade cultural e o património cultural europeu e capacitando os cidadãos através de inovação social. A gestão das migrações e a integração dos migrantes continuarão também a ser questões prioritárias. A investigação e a inovação no domínio das ciências sociais e humanas desempenham um papel fundamental para responder a esses desafios e atingir os objetivos da UE.

A UE deve promover um modelo de crescimento inclusivo e sustentável, aproveitando simultaneamente as vantagens do progresso tecnológico, reforçando a confiança e promovendo a inovação da governação democrática, lutando contra o desemprego, a marginalização, a discriminação e a radicalização, protegendo e promovendo os direitos humanos, a diversidade cultural e o património cultural europeu , facilitando o acesso à cultura e à educação para todos e capacitando os cidadãos através de inovação social e do desenvolvimento da economia social . A gestão das migrações , assim como o acolhimento e a integração dos migrantes continuarão também a ser questões prioritárias. A investigação e a inovação no domínio das ciências sociais e humanas desempenham um papel fundamental para responder a esses desafios e atingir os objetivos da UE.

O objetivo da inclusão social deve nomeadamente basear-se na valorização do património cultural, material ou imaterial, que, no contexto atual da globalização, desempenha um papel central no sentimento de pertença das populações, em especial nas suas dimensões regional e linguística. Consequentemente, a Europa — que, na verdade, foi construída ao longo dos séculos através da coabitação de comunidades muito diversas que legaram uma vasta herança — deve dar resposta a este desafio e apoiar a preservação e a valorização do património, juntamente com os territórios e os Estados. Esta intervenção é especialmente pertinente porque se trata de um importante campo de ensaio e de aplicação para muitas inovações tecnológicas. A sua execução no domínio do património representa uma poderosa alavanca económica, devido aos efeitos turísticos gerados em benefício dos territórios .

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste Desafio Global serão em geral alinhadas com as prioridades da Comissão relativas a mudança democrática; emprego, crescimento e investimento; justiça e direitos fundamentais; migração; uma União Económica e Monetária mais sólida e equitativa e o Mercado Único Digital. Dará resposta ao compromisso assumido no âmbito da Agenda de Roma para trabalhar no sentido de uma «Europa social» e de «uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural». Apoiará também o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares.

As atividades de investigação e inovação no âmbito deste Desafio Global serão em geral alinhadas com as prioridades da Comissão relativas a mudança democrática; emprego, crescimento e investimento; educação; justiça e direitos fundamentais; migração; uma União Económica e Monetária mais sólida e equitativa e o Mercado Único Digital. Dará resposta ao compromisso assumido no âmbito da Agenda de Roma para trabalhar no sentido de uma «Europa social» e de «uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural». Apoiará também o Pilar Europeu dos Direitos Sociais , bem como o objetivo de uma sociedade do conhecimento, e o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As sociedades europeias estão a sofrer profundas transformações socioeconómicas, especialmente decorrentes da globalização e das inovações tecnológicas. Tem-se simultaneamente verificado um aumento da desigualdade de rendimentos na maioria dos países europeus. São necessárias políticas viradas para o futuro, com vista a promover o crescimento inclusivo e a corrigir as desigualdades, estimulando a produtividade (incluindo os progressos na sua medição) e o capital humano, respondendo aos desafios da migração e da integração e apoiando a solidariedade intergeracional e a mobilidade social. São necessários sistemas de ensino e formação para um futuro mais justo e próspero.

As sociedades europeias estão a sofrer profundas transformações socioeconómicas, especialmente decorrentes da globalização e das inovações tecnológicas. Tem-se simultaneamente verificado um aumento da desigualdade de rendimentos na maioria dos países europeus. São necessárias políticas viradas para o futuro, com vista a promover o crescimento inclusivo e a corrigir as desigualdades, estimulando a produtividade (incluindo os progressos na sua medição) e o capital humano, respondendo aos desafios da migração e da integração e apoiando a solidariedade intergeracional e a mobilidade social. São necessários sistemas de ensino e formação para um futuro mais justo e próspero.

Linhas gerais

Linhas gerais

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A indústria transformadora é um motor-chave do emprego e da prosperidade na UE, representando mais de três quartos das exportações da UE a nível mundial e proporcionando mais de 100 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. O desafio-chave para a indústria transformadora da UE consiste em manter a sua competitividade a nível mundial, com produtos mais inteligentes, mais personalizados e de elevado valor acrescentado, produzidos com custos energéticos muito mais baixos. Serão vitais contributos criativos e culturais para promover a geração de valor acrescentado.

O futuro da indústria depende de desafios tecnológicos, mas também de desafios sociais e organizacionais que são decisivos para a sua competitividade, são amiúde os menos conhecidos e requerem um novo desenvolvimento do conhecimento, da difusão e da apropriação.

Linhas gerais

A indústria transformadora é um motor-chave do emprego e da prosperidade na UE, representando mais de três quartos das exportações da UE a nível mundial e proporcionando mais de 100 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. O desafio-chave para a indústria transformadora da UE consiste em manter a sua competitividade a nível mundial, com produtos mais inteligentes, mais personalizados e de elevado valor acrescentado, produzidos com custos energéticos muito mais baixos. Serão vitais contributos criativos e culturais para promover a geração de valor acrescentado.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

PARTE II — Anexo I

PARTE II — Anexo I

Ponto 4 AGREGADO «CLIMA, ENERGIA E MOBILIDADE»

Ponto 4 AGREGADO «CLIMA, ENERGIA E MOBILIDADE»

[…]

[…]

As atividades ao abrigo deste agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos da União da Energia, bem como dos objetivos do Mercado Único Digital, da Agenda para o Emprego, o Crescimento e o Investimento, do reforço da UE enquanto protagonista mundial, da nova Estratégia de Política Industrial da UE, da Economia Circular, da Iniciativa Matérias-Primas, da União da Segurança e da Agenda Urbana, bem como da Política Agrícola Comum da UE e das disposições jurídicas da UE em matéria de redução do ruído e da poluição atmosférica.

As atividades ao abrigo deste agregado contribuem, em especial, para a realização dos objetivos da União da Energia, bem como dos objetivos do Mercado Único Digital, da Agenda para o Emprego, o Crescimento e o Investimento, do reforço da UE enquanto protagonista mundial, da nova Estratégia de Política Industrial da UE, da Economia Circular , do Crescimento Azul , da Iniciativa Matérias-Primas, da União da Segurança e da Agenda Urbana, bem como da Política Agrícola Comum , da Política Marítima Integrada e da Política Comum das Pescas da UE e das disposições jurídicas da UE em matéria de redução do ruído e da poluição atmosférica.

[…]

[…]

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

[…]

[…]

Qualidade de vida dos cidadãos, mobilidade segura, inovação social urbana, capacidade regeneradora e circular das cidades, redução da pegada ambiental e da poluição;

Qualidade de vida dos cidadãos, mobilidade segura, inovação social urbana, capacidade regeneradora e circular das cidades, redução da pegada ambiental e da poluição;

Mobilizações de cidadãos a nível local e regional, desafios democráticos da transição ecológica e energética; aceitação social e adesão às mudanças associadas às trajetórias de transição; redução das desigualdades em articulação com a adaptação às alterações climáticas e as transições ecológicas e energéticas;

[…]

[…]

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

[…]

[…]

Cadeias de valor azul, utilização múltipla do espaço marinho e crescimento do setor das energias renováveis a partir dos mares e oceanos, incluindo a utilização sustentável de microalgas e macroalgas;

Cadeias de valor azul, utilização múltipla do espaço marinho e crescimento das indústrias marítimas, nomeadamente do setor das energias renováveis a partir dos mares e oceanos, incluindo a utilização sustentável de microalgas e macroalgas;

Interfaces terra-mar junto das zonas costeiras, sustentabilidade das diferentes vertentes da economia azul, incluindo a pesca e as culturas marinhas, bem como o turismo costeiro; abordagens sistemáticas do desenvolvimento sustentável das zonas portuárias e litorais; desafios da urbanização e do envelhecimento da população nas zonas litorais;

Soluções naturais baseadas na dinâmica dos ecossistemas marinhos e costeiros,

Soluções naturais baseadas na dinâmica dos ecossistemas marinhos e costeiros,

[…]

[…]

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

[…]

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

[…]

[…]

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Para que a Europa possa liderar esta nova onda de inovação revolucionária, é necessário enfrentar os seguintes desafios subjacentes:

Para que a Europa possa liderar esta nova onda de inovação revolucionária, é necessário enfrentar os seguintes desafios subjacentes:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Embora o EIC vá apoiar diretamente inovações revolucionárias, o ambiente geral que gera e alimenta as inovações europeias deve ser desenvolvido e reforçado: é necessário que seja um empreendimento europeu comum de apoio à inovação em toda a Europa e em todas as dimensões e formas, nomeadamente através de políticas e recursos complementares nacionais sempre que possível. Por conseguinte, este pilar prevê também:

Embora o EIC vá apoiar diretamente inovações revolucionárias, o ambiente geral que gera e alimenta as inovações europeias deve ser desenvolvido e reforçado: é necessário que seja um empreendimento europeu comum de apoio à inovação em toda a Europa , nos seus Estados-Membros e nas suas regiões, e em todas as dimensões e formas, nomeadamente através de políticas e recursos complementares locais, regionais, nacionais e da UE sempre que possível. Por conseguinte, este pilar prevê também:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Será dada especial atenção à garantia de uma complementaridade adequada e eficiente com iniciativas dos Estados-Membros individuais ou ligadas em rede, nomeadamente sob a forma de Parcerias Europeias.

Será dada especial atenção à garantia de uma complementaridade adequada e eficiente com iniciativas dos Estados-Membros e dos ecossistemas regionais e polos de inovação, individuais ou ligadas em rede, nomeadamente sob a forma de Parcerias Europeias. No interesse dos projetos apoiados, o Pathfinder e o Accelerator zelarão pela integração da respetiva intervenção numa cadeia contínua de acompanhamento dos projetos; o EIC manterá um diálogo permanente com as autoridades nacionais, regionais e locais responsáveis pela inovação, a fim de assegurar a boa complementaridade das intervenções e maximizar a articulação e a colaboração, inclusivamente através de programas cofinanciados. Este diálogo constitui uma condição prévia para a atribuição de Selos de Excelência pelo EIC.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Além disso, o EIC implementará também:

Além disso, o EIC implementará também:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A Comissão adotará uma abordagem proativa relativamente à gestão de projetos de alto risco, mediante o acesso às competências necessárias.

A Comissão adotará uma abordagem proativa relativamente à gestão de projetos de alto risco, mediante o acesso às competências necessárias.

A Comissão nomeará, a título temporário, uma série de gestores de programa do EIC para a assistir na elaboração de uma visão de base tecnológica e de orientações operacionais.

A Comissão nomeará, a título temporário, uma série de gestores de programa do EIC para a assistir na elaboração de uma visão de base tecnológica e de orientações operacionais.

Os gestores de programa provirão de múltiplas esferas, incluindo empresas, universidades, laboratórios nacionais e centros de investigação. Contribuirão com competências profundas adquiridas através de experiência pessoal no domínio relevante ao longo dos anos. Serão líderes reconhecidos, tendo experiência como gestores de equipas de investigação multidisciplinares ou como diretores de grandes programas institucionais e estão plenamente conscientes da importância de comunicar as suas visões incansavelmente, de forma criativa e generalizada. Por último, terão experiência na supervisão de orçamentos importantes, que exigem um sentido das responsabilidades.

Os gestores de programa provirão de múltiplas esferas, incluindo intervenientes públicos especializados em inovação, empresas, universidades, laboratórios nacionais e centros de investigação. Contribuirão com competências profundas adquiridas através de experiência pessoal no domínio relevante ao longo dos anos. Serão líderes reconhecidos, tendo experiência como gestores de equipas de investigação multidisciplinares ou como diretores de grandes programas institucionais e estão plenamente conscientes da importância de comunicar as suas visões incansavelmente, de forma criativa e generalizada. Por último, terão experiência na supervisão de orçamentos importantes, que exigem um sentido das responsabilidades.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Com vista a aproveitar plenamente o potencial da inovação associando os investigadores, os empresários, a indústria e a sociedade em geral, a UE deve melhorar o ambiente no âmbito do qual a inovação possa prosperar a todos os níveis. Isso significa contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação eficaz a nível da UE e incentivar a cooperação, a ligação em rede, o intercâmbio de ideias, financiamento e competências entre ecossistemas de inovação nacionais e locais.

Com vista a aproveitar plenamente o potencial da inovação associando os investigadores, os empresários, a indústria e a sociedade em geral, a UE deve melhorar o ambiente no âmbito do qual a inovação possa prosperar a todos os níveis. Isso significa contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação eficaz a nível da UE e incentivar a cooperação, a ligação em rede, o intercâmbio de ideias, financiamento e competências entre ecossistemas de inovação nacionais , regionais e locais.

A UE deve também visar o desenvolvimento de ecossistemas que apoiem a inovação social e a inovação no setor público, para além da inovação em empresas privadas. Com efeito, o setor público tem de inovar e de se renovar a fim de ser capaz de proceder às alterações na regulamentação e na governação necessárias para apoiar a implantação em larga escala de novas tecnologias e satisfazer uma procura crescente do público no que diz respeito à prestação de serviços mais eficientes e eficazes. As inovações sociais são de importância crucial para um maior bem-estar nas nossas sociedades.

A UE deve também visar o desenvolvimento de ecossistemas que apoiem a inovação social e a inovação no setor do voluntariado, não lucrativo e público, para além da inovação em empresas privadas. Com efeito, estes setores têm de inovar e de se renovar a fim de serem capazes de proceder às alterações na regulamentação e na governação necessárias para apoiar a implantação em larga escala de novas tecnologias e satisfazer uma procura crescente do público no que diz respeito à prestação de serviços mais eficientes e eficazes. As inovações sociais são de importância crucial para um maior bem-estar nas nossas sociedades.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Como primeiro passo, a Comissão organizará um Fórum EIC de autoridades e organismos públicos dos Estados-Membros e países associados responsáveis pelas políticas e programas de inovação nacionais, com o objetivo de promover a coordenação e o diálogo sobre o desenvolvimento do ecossistema de inovação da UE. No âmbito do Fórum EIC, a Comissão:

Como primeiro passo, a Comissão organizará um Fórum EIC de autoridades e organismos públicos dos Estados-Membros , municípios e regiões e países associados responsáveis pelas políticas e programas de inovação nacionais, com o objetivo de promover a coordenação e o diálogo sobre o desenvolvimento do ecossistema de inovação da UE. No âmbito do Fórum EIC, a Comissão:

As atividades serão executadas de modo a assegurar uma complementaridade efetiva entre os tipos de ações do EIC e a sua incidência específica em inovação revolucionária, com atividades implementadas pelos Estados-Membros e países associados, mas também por iniciativas privadas, a fim de apoiar todos os tipos de inovação, chegar a todos os inovadores da UE e proporcionar-lhes um apoio adequado e reforçado.

As atividades serão executadas de modo a assegurar uma complementaridade efetiva entre os tipos de ações do EIC e a sua incidência específica em inovação revolucionária, com atividades implementadas pelos Estados-Membros , regiões e municípios, e países associados, mas também por iniciativas privadas, a fim de apoiar todos os tipos de inovação, chegar a todos os inovadores da UE e proporcionar-lhes um apoio adequado e reforçado.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Com esse fim em vista, a UE:

Com esse fim em vista, a UE:

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A UE realizará também as ações necessárias para um maior acompanhamento e promoção de todo o panorama da inovação e da capacidade de gestão da inovação na Europa.

A UE realizará também as ações necessárias para um maior acompanhamento e promoção de todo o panorama da inovação e da capacidade de gestão da inovação na Europa.

A Comissão, juntamente com os municípios e as regiões, promoverá um fórum de ecossistemas regionais e polos de inovação, a fim de melhorar o conhecimento das suas condições de emergência e êxito, do seu contributo para a excelência científica europeia e a dinâmica da inovação e para facilitar e reforçar o seu contributo para a execução do programa e a realização dos seus objetivos.

O ecossistema apoiará atividades executadas pela Comissão, assistida por uma Agência de Execução no processo de avaliação.

O ecossistema apoiará atividades executadas pela Comissão, assistida por uma Agência de Execução no processo de avaliação.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

São ainda necessários esforços para desenvolver ecossistemas em que os investigadores, os inovadores, as indústrias e as administrações públicas possam interagir facilmente.

São ainda necessários esforços para desenvolver ecossistemas em que os investigadores, os inovadores, as indústrias e as administrações públicas , bem como os órgãos de poder local e regional, possam interagir facilmente.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

A natureza e a escala dos desafios colocados pela inovação exigem a ligação e a mobilização dos agentes e dos recursos à escala europeia, promovendo a colaboração transfronteiras.

A natureza e a escala dos desafios colocados pela inovação exigem a ligação e a mobilização dos agentes e dos recursos à escala europeia, promovendo a colaboração transregional e transfronteiras.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

O EIT desempenhará um maior papel no reforço de ecossistemas de inovação sustentáveis em toda a Europa. Em particular, o EIT continuará a funcionar principalmente através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) e das Parcerias Europeias em larga escala que incidem em desafios societais específicos. Continuará a reforçar os ecossistemas de inovação em seu redor, promovendo a integração da investigação, inovação e educação. Além disso, o EIT contribuirá para colmatar lacunas existentes no que diz respeito ao desempenho da inovação em toda a Europa, alargando o seu Mecanismo Regional de Inovação (EIT-RIS). O EIT trabalhará com ecossistemas de inovação que apresentem um elevado potencial de inovação, baseados em estratégia, alinhamento temático e impacto, em estreita sinergia com as Plataformas e Estratégias de Especialização Inteligentes.

O EIT desempenhará um maior papel no reforço de ecossistemas de inovação sustentáveis em toda a Europa. Em particular, o EIT continuará a funcionar principalmente através das suas Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) e das Parcerias Europeias em larga escala que incidem em desafios societais específicos. Continuará a reforçar os ecossistemas de inovação em seu redor, promovendo a integração da investigação, inovação e educação. Além disso, o EIT contribuirá para colmatar lacunas existentes no que diz respeito ao desempenho da inovação em toda a Europa, alargando o seu Mecanismo Regional de Inovação (EIT-RIS). O EIT trabalhará com ecossistemas de inovação , nomeadamente com ecossistemas regionais e polos de inovação, que apresentem um elevado potencial de inovação, baseados em estratégia, alinhamento temático e impacto, em estreita sinergia com as Plataformas e Estratégias de Especialização Inteligentes.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Além disso, a investigação e a inovação são vistas por alguns como distantes e elitistas, sem benefícios claros para os cidadãos, incutindo atitudes que prejudicam a criação e aceitação de soluções inovadoras, e com ceticismo quanto às políticas públicas baseada em dados concretos. São portanto necessárias não só melhores ligações entre cientistas, cidadãos e decisores políticos como também abordagens mais sólidas para reunir os próprios dados científicos.

Estas disparidades e desigualdades no acesso à investigação e à inovação conseguiram criar uma rutura na confiança com os cidadãos, mas a investigação e a inovação também são vistas por alguns como distantes e elitistas, sem benefícios claros para os cidadãos, incutindo atitudes que prejudicam a criação e aceitação de soluções inovadoras, e com ceticismo quanto às políticas públicas baseadas em dados concretos. É, portanto, necessário lutar contra as disparidades observadas, sendo igualmente necessárias não só melhores ligações entre cientistas, cidadãos e decisores políticos como também abordagens mais sólidas para reunir os próprios dados científicos.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Atualmente, a UE precisa de elevar a fasquia quanto à qualidade e ao impacto do seu sistema de investigação e inovação, o que implica um Espaço Europeu da Investigação (EEI) revitalizado, com melhor apoio do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE. Mais especificamente, é necessário um conjunto de medidas bem integradas, mas todavia adaptadas, combinadas com reformas e melhorias de desempenho a nível nacional (para o que podem contribuir as Estratégias de Especialização Inteligente apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e, por sua vez, mudanças institucionais nas organizações de execução e de financiamento da investigação, incluindo as universidades. Combinando os esforços a nível da UE, podem ser exploradas sinergias e atingir a escala necessária para tornar o apoio a reformas políticas nacionais mais eficiente e com maior impacto.

Atualmente, a UE precisa de elevar a fasquia quanto à qualidade e ao impacto do seu sistema de investigação e inovação, o que implica um Espaço Europeu da Investigação (EEI) revitalizado, com melhor apoio do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE. Mais especificamente, é necessário um conjunto de medidas bem integradas, mas todavia adaptadas, combinadas com reformas e melhorias de desempenho a nível nacional , regional e local (para o que podem contribuir as Estratégias de Especialização Inteligente apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e, por sua vez, mudanças institucionais nas organizações de execução e de financiamento da investigação, incluindo as universidades. Combinando os esforços a nível da UE, podem ser exploradas sinergias e atingir a escala necessária para tornar o apoio a reformas políticas nacionais , regionais e locais mais eficiente e com maior impacto.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As atividades apoiadas no âmbito desta parte incidem nas prioridades políticas do EEI, embora, de um modo geral, estejam subjacentes a todas as partes do Horizonte Europa. Podem também ser desenvolvidas atividades destinadas a promover a circulação de cérebros em todo o Espaço Europeu da Investigação graças à mobilidade dos investigadores e inovadores.

As atividades apoiadas no âmbito desta parte incidem nas prioridades políticas do EEI, embora, de um modo geral, estejam subjacentes a todas as partes do Horizonte Europa. Podem também ser desenvolvidas atividades destinadas a promover a circulação de cérebros em todo o Espaço Europeu da Investigação graças à mobilidade dos investigadores e inovadores. Outras atividades podem centrar-se no apoio à emergência, estruturação e excelência de novos ecossistemas regionais e polos de inovação nos Estados-Membros e nas regiões que registam um atraso no desenvolvimento da investigação e inovação.

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

Linhas gerais

Linhas gerais

Texto da proposta da Comissão Europeia

Alteração proposta pelo CR

As reformas das políticas a nível nacional serão mutuamente reforçadas com o desenvolvimento de iniciativas políticas, investigação, ligação em rede, parcerias, coordenação, recolha de dados, acompanhamento e avaliação a nível da UE.

As reformas das políticas a nível nacional , regional e local serão mutuamente reforçadas com o desenvolvimento de iniciativas políticas, investigação, ligação em rede, parcerias, coordenação, recolha de dados, acompanhamento e avaliação a nível da UE.

Linhas gerais

Linhas gerais