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Document 52010AP0203
European rail network for competitive freight ***II European Parliament legislative resolution of 15 June 2010 on the Council position at first reading for adopting a regulation of the European Parliament and of the Council concerning a European rail network for competitive freight (11069/5/2009 – C7-0043/2010 – 2008/0247(COD))#P7_TC2-COD(2008)0247 Position of the European Parliament adopted at second reading on 15 June 2010 with a view to the adoption of Regulation (EU) No …/2010 of the European Parliament and of the Council concerning a European rail network for competitive freight
Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010 , referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (11069/5/2009– C7-0043/2010 – 2008/0247(COD))
P7_TC2-COD(2008)0247 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n. ° …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010 , referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (11069/5/2009– C7-0043/2010 – 2008/0247(COD))
P7_TC2-COD(2008)0247 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n. ° …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
JO C 236E de 12.8.2011, p. 174–174
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 15/06/2010; Data da votação
- Author:
- Parlamento Europeu, Comissão dos Transportes e do Turismo
- Form:
- Parecer não modificativo
- Parliamentary term:
- sétima legislatura
- Additional information:
- COD 2008/0247, Parlamento consultado por documento nº 0043/2010, processo legislativo ordinário
- Procedure number:
- Link
- European Parliament - Legislative observatory
- Legal basis:
- Link
- Link
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- Earlier related instruments:
-
- 52008PC0852 EP Opinion parecer não modificativo
- Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
|
12.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 236/174 |
Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo ***II
P7_TA(2010)0203
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Junho de 2010, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (11069/5/2009– C7-0043/2010 – 2008/0247(COD))
2011/C 236 E/37
(Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a posição do Conselho em primeira leitura (11069/5/2009 - C7-0043/2010),
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2008)0852),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o n.o 1 do artigo 71.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0509/2008),
Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho intitulada «Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os procedimentos de tomada de decisão interinstitucionais em curso» (COM(2009)0665),
Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (1),
Tendo em conta o n.o 7 do artigo 294.o e o n.o1 do artigo 91.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões (3),
Tendo em conta o artigo 66.o do seu Regimento,
Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão dos Transportes e do Turismo (A7-0162/2010),
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1. |
Aprova em segunda leitura a posição a seguir indicada; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) Textos Aprovados de 23.4.2009, P6_TA(2009)0285.
(2) JO C 317 de 23.12.2009, p. 94.
(3) JO C 79 de 27.3.2010, p. 45.
Terça-feira, 15 de Junho de 2010
P7_TC2-COD(2008)0247
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 15 de Junho de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) no 913/2010.)
