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Document 32023R2878
Council Regulation (EU) 2023/2878 of 18 December 2023 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
Regulamento (UE) 2023/2878 do Conselho, de 18 de dezembro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Regulamento (UE) 2023/2878 do Conselho, de 18 de dezembro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
ST/15248/2023/INIT
JO L, 2023/2878, 18.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/2878/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 18/12/2023; Data de adoção
- Date of effect:
- 19/12/2023; entrada em vigor data de publicação +1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Regulamento
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3c número 5 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3c número 5a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3c número 5b 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3c número 5c 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3k número 3 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3k número 3a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3k número 3b 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3l número 3 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3l número 3a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 3n número 8 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5aa número 2 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5aa número 2b 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5aa número 2d 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5aa número 3 alínea (h) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5n número 3 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5n número 4 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5n número 4a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5n número 9 19/12/2023 Modifies 32014R0833 Supressão artigo 5p número 2 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XL 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXIIIA 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXIIIB 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXXIX 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXXVI 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXXVII 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXXVIIIA 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção anexo XXXVIIIB 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 1 alínea (zc) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 1 alínea (zd) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 12g 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 3a número 3a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 3g número 4 alínea (c) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 adjunção artigo 3g número 4 alínea 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substituição anexo XXI 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição anexo XXIII 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição anexo XXIX 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 1 alínea (u) texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 12b número 1 texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 12b número 1a 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 12b número 2 texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 12b número 2a texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 12d 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 2 número 4 alínea (c) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 2a número 4 alínea (c) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3 número 4 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3 número 5 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3ea número 5 alínea (d) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3g número 1 alínea (d) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3g número 7 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3h número 1 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3i número 3c 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3i número 5 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3i número 6 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3k número 1 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3k número 5 alínea (c) 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3k número 7 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3l número 4 alínea (a) texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3m número 6 texto 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 3m número 8 parágrafo 4 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 5 número 6 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 5 número 7 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 5a número 2 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 5a número 3 19/12/2023 Modifies 32014R0833 substituição artigo 5aa 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-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrected by 32023R2878R(01) (HU) Corrected by 32023R2878R(02) (BG, CS, DE, LV, NL, SV) Corrected by 32023R2878R(03) (DE) Corrected by 32023R2878R(04) (DE, IT, NL, PL, FI) Corrected by 32023R2878R(05) (FR) Corrected by 32023R2878R(06) (NL, SK) - Instruments cited:
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/2878 |
18.12.2023 |
REGULAMENTO (UE) 2023/2878 DO CONSELHO
de 18 de dezembro de 2023
que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2023/2874 do Conselho, de 18 de dezembro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (1),
Tendo em conta a proposta conjunta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 833/2014 (2), que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia. |
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(2) |
O Regulamento (UE) n.o 833/2014 dá execução às medidas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (3). |
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(3) |
Em 18 de dezembro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2023/2874, que altera a Decisão 2014/512/PESC. |
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(4) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 acrescenta 29 novas entidades à lista de pessoas, entidades e organismos estabelecida no anexo IV da Decisão 2014/512/PESC, a saber, a lista de pessoas, entidades e organismos que apoiam diretamente o complexo industrial e militar da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, relativamente às quais são impostas restrições mais apertadas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia. Além disso, tendo em conta o importante papel facilitador dos componentes eletrónicos para utilização pelo complexo militar e industrial da Rússia no apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia, a Decisão (PESC) 2023/2874 inclui igualmente nessa lista certas entidades em países terceiros que não a Rússia, envolvidas na evasão às restrições comerciais, bem como certas entidades russas envolvidas no desenvolvimento, produção e fornecimento de componentes eletrónicos para o complexo militar e industrial russo. |
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(5) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 alarga a lista de produtos que contribuem para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança, acrescentando produtos que foram utilizados pela Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia e produtos que contribuem para o desenvolvimento ou produção dos seus sistemas militares, incluindo produtos químicos, baterias de lítio, termóstatos, motores e servomotores de corrente contínua para veículos aéreos não tripulados, máquinas-ferramentas e peças para máquinas. |
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(6) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 introduz uma lista de países parceiros que aplicam um conjunto de medidas restritivas das importações de ferro e aço e um conjunto de medidas de controlo dessas importações substancialmente equivalentes às previstas no Regulamento (UE) n.o 833/2014. Também prorroga certos períodos de liquidação para a importação de determinados produtos siderúrgicos. |
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(7) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 impõe novas restrições às exportações de bens que possam contribuir em particular para o reforço das capacidades industriais russas. Além disso, a fim de minimizar o risco de evasão às medidas restritivas, a Decisão (PESC) 2023/2874 proíbe o trânsito através do território da Rússia de determinados bens e tecnologias suscetíveis de contribuir, em especial, para o reforço das capacidades industriais russas, exportados da União. |
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(8) |
Além disso, a Decisão (PESC) 2023/2874 introduz novas restrições às importações de mercadorias que geram receitas significativas para a Rússia, permitindo-lhe assim continuar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia, mercadorias como o gás propano liquefeito, o ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), fios de cobre, fios de alumínio, folhas metálicas e tubagens. Certas exceções e períodos transitórios encontram-se previstos. |
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(9) |
Para além disso, a Decisão (PESC) 2023/2874 permite aos Estados-Membros autorizar a entra na União de bens pessoais que não suscitem preocupações significativas em matéria de evasão, tais como artigos de higiene pessoal ou vestuário usados pelos viajantes ou contidos nas respetivas bagagens, e claramente destinados a uso estritamente pessoal pelos próprios ou pelos seus familiares. Também prevê uma isenção para os veículos que tenham uma chapa de matrícula de veículo diplomático que entram na União Europeia e, a fim de facilitar a entrada na União de cidadãos da União residentes na Rússia, permite aos Estados-Membros autorizar, nas condições que entenderem apropriadas, a entrada de veículos que sejam propriedade de cidadãos da União ou de membros da sua família imediata residentes na Rússia e que viajem para a União, desde que os veículos não se destinem à venda e sejam conduzidos para uso estritamente pessoal. A situação dos veículos provenientes da Rússia que já se encontrem no território da União poderá ser regularizada pelos Estados-Membros. |
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(10) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 introduz uma derrogação que permite a concessão de empréstimos ou créditos a entidades que operem no setor da energia da Rússia que estejam sujeitas à proibição de transações prevista no Regulamento (UE) n.o 833/2014, nas condições que este prevê. |
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(11) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 impõe uma proibição da importação, aquisição ou transferência, diretas ou indiretas, de diamantes provenientes da Rússia. Essa proibição aplica-se aos diamantes originários da Rússia, aos diamantes exportados da Rússia, aos diamantes em trânsito pela Rússia e aos diamantes russos quando transformados em países terceiros que não a Rússia. |
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(12) |
A proibição aplica-se aos diamantes naturais e sintéticos não industriais, bem como aos diamantes para joalharia, a partir de 1 de janeiro de 2024, e inclui a introdução progressiva, a partir de 1 de março de 2024 e até 1 de setembro de 2024, de uma proibição indireta da importação de diamantes russos quando transformados em países terceiros, que não a Rússia, incluindo as peças de joalharia que incorporem diamantes originários da Rússia. A introdução progressiva das proibições indiretas de importação tem em conta a necessidade de implantar um mecanismo de rastreabilidade adequado, que permita medidas de execução eficazes e minimize as perturbações para os intervenientes no mercado. |
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(13) |
A proibição de diamentes russos integra-se nos esforços do G7 para desenvolver de forma coordenada a nível internacional uma proibição da comercialização de diamantes russos, para privar a Rússia de uma tão importante fonte de receitas. Para que a proibição prive efetivamente a Rússia das receitas provenientes da exploração mineira de diamantes, é necessário tomar medidas de forma simultânea noutros grandes mercados de diamantes, incluindo a restrição das importações de diamantes russos que tenham sido transformados em países terceiros que não a Rússia. |
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(14) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 prorroga por mais um ano as derrogações específicas à proibição da importação de petróleo bruto e de produtos petrolíferos provenientes da Rússia, a fim de garantir a segurança do aprovisionamento de determinados Estados- Membros. |
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(15) |
O mecanismo de fixação de um limite máximo de preço baseia-se num processo de certificação que permite aos operadores da cadeia de abastecimento de petróleo russo transportado por via marítima demonstrar que este foi adquirido a preços iguais ou inferiores ao limite máximo acordado pela Aliança para a Limitação dos Preços. A fim de continuar a apoiar a aplicação e o cumprimento desse mecanismo, aumentando simultaneamente os obstáculos à falsificação de atestados, a Decisão (PESC) 2023/2874 introduz um requisito segundo o qual as informações discriminadas sobre os custos acessórios, tais como seguros e fretes, devem ser partilhadas, a pedido, ao longo da cadeia de abastecimento do comércio de petróleo russo. Em conformidade com o sistema de níveis para os atestados acordado pela Aliança para a Limitação dos Preços, que modula as obrigações de conformidade dos intervenientes com base no seu acesso ao preço de compra do petróleo bruto ou dos produtos petrolíferos russos, as informações discriminadas sobre os preços devem ser partilhadas pelos intervenientes com acesso a tais informações, como os corretores e os afretadores. Os intervenientes a jusante da cadeia de abastecimento, como os armadores e as seguradoras, devem poder recolher, no âmbito dos seus procedimentos de diligência devida, e partilhar as informações discriminadas sobre os custos fornecidas por intervenientes mais próximos da origem de tais informações. As autoridades competentes podem solicitar essas informações a qualquer interveniente, independentemente do lugar que ocupe na cadeia de abastecimento, e a qualquer momento, a fim de verificar a conformidade com o mecanismo de fixação de um limite máximo de preço. É previsto um período transitório adequado. |
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(16) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 prevê igualmente que a aplicação e o controlo do cumprimento do mecanismo de fixação de um limite máximo de preço devem ser apoiados pela partilha de informações entre a Comissão, com o apoio da Agência Europeia da Segurança Marítima, e os Estados-Membros, para identificar os navios e entidades envolvidos numa ou mais práticas enganosas, tais como transbordos de navio a navio que podem ser utilizados para dissimular a origem ou o destino da carga e manipulações dos sistemas de identificação automática, durante o transporte de petróleo bruto ou produtos petrolíferos russos. Essas informações poderão ser utilizadas em apoio de medidas de execução adotadas pelos Estados-Membros. |
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(17) |
A fim de introduzir transparência quanto à venda de navios-tanque, em particular em segunda mão, que possam ser utilizadas para contornar a proibição de importação de petróleo bruto ou produtos petrolíferos russos, bem como o limite máximo de preço acordado pela Aliança para a Limitação dos Preços , a Decisão (PESC) 2023/2874 prevê uma obrigação de notificação da venda de navios-tanque para qualquer país e uma derrogação da proibição da venda de navios-tanque para pessoas e entidades russas, ou para utilização na Rússia. Esta obrigação aplica-se ao proprietário de um navio-tanque que seja nacional de um Estado-Membro, a uma pessoa singular residente num Estado-Membro e a uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União. O proprietário, ou qualquer pessoa que atue em seu nome, deverá notificar as autoridades competentes de qualquer venda dessa natureza concluída desde 5 de dezembro de 2022 e fornecer todos os elementos necessários. |
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(18) |
O mecanismo de fixação de um limite máximo de preço prevê que os projetos específicos que sejam essenciais para a segurança energética de determinados países terceiros possam ficar isentos do limite máximo para os preços acordado pela Aliança para a Limitação dos Preços. A Decisão (PESC) 2023/2874 prorroga a isenção concedida em relação ao Projeto Sakhalin-2 (Сахалин-2), localizado na Rússia, até 28 de junho de 2024, a fim de assegurar as necessidades de segurança energética do Japão. |
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(19) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 procura ainda limitar a evasão à proibição de prestação de serviços de carteira, contas ou custódia de criptoativos a pessoas e residentes russos, incluindo uma proibição de os nacionais russos ou pessoas singulares a residir na Rússia possuírem, controlarem ou ocuparem cargos nos órgãos diretivos das pessoas coletivas, entidades ou organismos que prestam esses serviços. |
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(20) |
Além disso, a Decisão (PESC) 2023/2874 alarga a atual proibição de prestação de serviços também ao fornecimento de software para gestão de empresas e de software para conceção e produção industriais, sujeita às isenções e derrogações adequadas. |
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(21) |
Tendo em conta a importância do projeto Paks II para os interesses da Hungria no que respeita à segurança do aprovisionamento energético, a Decisão (PESC) 2023/2874 também clarifica que as isenções e derrogações constantes do presente Regulamento relativas aos projetos nucleares civis são plenamente aplicáveis a todos os bens e serviços necessários para esse projeto. |
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(22) |
A Decisão (PESC) 2023/2874 impõe igualmente determinados requisitos de comunicação de informações para a transferência de fundos para fora da União realizadas por entidades estabelecidas na União, incluindo entidades de finalidade especial, cujos direitos de propriedade sejam detidos por entidades estabelecidas na Rússia, por nacionais russos ou por pessoas singulares residentes na Rússia. |
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(23) |
Além disso, a Decisão (PESC) 2023/2874 exige que os exportadores proíbam contratualmente a reexportação para a Rússia e a reexportação para utilização na Rússia de mercadorias e tecnologias sensíveis enumeradas nos anexos XI, XX e XXXV, artigos comuns de elevada prioridade, ou armas de fogo e munições enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 258/2012. |
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(24) |
Por último, a Decisão (PESC) 2023/2874 introduz certas alterações técnicas, nomeadamente substituindo as isenções em relação a certas proibições por derrogações, acrescentando isenções para uso pessoal, prevendo obrigações de notificação, acrescentando referências em falta nalguns artigos e incluídas em artigos análogos e suprimindo as referências a períodos transitórios caducados e outras referências que não são necessárias para cumprir o objetivo de uma disposição em particular. Não se pretende, com a supressão das referências a períodos transitórios que já tenham terminado, produzir quaisquer efeitos jurídicos sobre contratos passados ou em curso ou sobre a aplicabilidade desses períodos transitórios. |
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(25) |
Estas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, pelo que, nomeadamente para garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União. |
|
(26) |
O Regulamento (UE) n.o 833/2014 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (UE) n.o 833/2014 é alterado do seguinte modo:
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1) |
O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:
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2) |
No artigo 2.o, n.o 4, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
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3) |
No artigo 2.o-A, n.o 4, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
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4) |
No artigo 3.o, os n.os 4 e 5 passam a ter a seguinte redação: «4. As proibições previstas no n.o 2 não se aplicam até 20 de junho de 2024 ao fornecimento de seguros ou resseguros a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo incorporado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro no que se refere às suas atividades fora do setor da energia da Rússia. 5. Em derrogação do n.o 2, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o fornecimento de seguros ou resseguros após 20 de junho de 2024 a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos do direito de um Estado-Membro no que respeita às suas atividades fora do setor da energia na Rússia.» |
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5) |
No artigo 3.o-A, é inserido o seguinte número: «3-A. Em derrogação da alínea b) do n.o 1 do presente artigo, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, qualquer atividade referida nesse número, após terem determinado que, em conformidade com o artigo 5.o-AA, n.o 3, alínea b), tal atividade é necessária para assegurar a realização de um projeto de exploração de gás offshore em águas profundas no mar Mediterrâneo no qual uma pessoa coletiva, entidade ou organismo enumerado no anexo XIX tenha sido participante minoritário antes de 31 de outubro de 2017 e que continue a sê-lo, desde que o projeto seja controlado ou realizado, a título individual ou em conjunto, por uma pessoa coletiva registada ou constituída nos termos da legislação de um Estado-Membro.» |
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6) |
No artigo 3.o-C, são suprimidos os n.os 5, 5-A, 5-B e 5-C; |
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7) |
No artigo 3.o-EA, n.o 5, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:
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8) |
O artigo 3.o-G é alterado do seguinte modo:
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9) |
No artigo 3.o-H, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação: «1. É proibido vender, fornecer, transferir ou exportar, direta ou indiretamente, artigos de luxo, quer sejam ou não originários da União, enumerados no anexo XVIII, a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo da Rússia ou para utilização na Rússia.» |
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10) |
O artigo 3.o-I é alterado do seguinte modo:
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11) |
O artigo 3.o-K é alterado do seguinte modo:
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12) |
O artigo 3.o-L é alterado do seguinte modo:
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13) |
O artigo 3.o-M é alterado do seguinte modo:
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14) |
O artigo 3.o-N é alterado do seguinte modo:
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15) |
São inseridos os seguintes artigos: «Artigo 3.o-NA A fim de facilitar a aplicação e o cumprimento dos artigos 3.o-M e 3.o-N, a Comissão e os Estados-Membros partilham periodicamente informações entre si a fim de melhor identificar os navios e entidades que suscitam preocupação porque usaram uma ou várias práticas enganosas durante o transporte de petróleo bruto e produtos petrolíferos russos. As informações recebidas em conformidade com o presente artigo só podem ser utilizadas para os fins para que tiverem sido solicitadas. Artigo 3.o-P 1. É proibido, a partir de 1 de janeiro de 2024, adquirir, importar ou transferir, direta ou indiretamente, diamantes e artigos que incorporem diamantes, tal como enumerados nas partes A, B e C do anexo XXXVIII-A, se forem originários da Rússia ou tiverem sido exportados da Rússia para a União ou para qualquer país terceiro. 2. É proibido, a partir de 1 de janeiro de 2024, adquirir, importar ou transferir, direta ou indiretamente, diamantes e artigos que incorporem diamantes, tal como enumerados nas partes A, B e C do anexo XXXVIII-A, de qualquer origem, se transitarem pelo território da Rússia. 3. É proibido, a partir de 1 de março de 2024, adquirir, importar ou transferir, direta ou indiretamente, artigos enumerados na parte A do anexo XXXVIII-A, quando transformados num país terceiro, consistindo em diamantes originários da Rússia ou exportados da Rússia com um peso igual ou superior a 1,0 quilate por diamante. 4. É proibido, a partir de 1 de setembro de 2024, adquirir, importar ou transferir, direta ou indiretamente, artigos enumerados nas partes A, B e C do anexo XXXVIII-A, quando transformados num país terceiro, consistindo em ou incorporando diamantes originários da Rússia ou exportados da Rússia com um peso igual ou superior a 0,5 quilates ou 0,1 grama por diamante. 5. É proibido:
6. As proibições estabelecidas nos n.os 1 a 4 não se aplicam aos artigos enumerados na parte C do anexo XXXVIII-A destinados a uso pessoal por pessoas singulares que viajam para a União ou pelos membros das suas famílias imediatas que com elas viajam, que sejam propriedade dessas pessoas e que não se destinem à venda. 7. Em derrogação dos n.os 1 a 4, as autoridades competentes podem autorizar a transferência ou importação de bens culturais emprestados no contexto da cooperação cultural formal com a Rússia. 8. Para efeitos dos n.os 3 e 4, os bens abrangidos pelos códigos NC 7102 31 00 e 7102 10 00 importados para a União devem ser apresentados para verificação sem demora, juntamente com a documentação que atesta a sua origem, à autoridade especificada no anexo XXXVIII-B. O Estado-Membro através do qual esses bens sejam introduzidos no território aduaneiro da União deve assegurar a sua apresentação à autoridade especificada no anexo XXXVIII-B. Poderá ser concedido trânsito aduaneiro para esse efeito. Se o trânsito aduaneiro for concedido, a verificação prevista no presente número é suspensa até à chegada desses bens à autoridade especificada no anexo XXXVIII-B. O importador é responsável pela movimentação correta desses bens e pelos encargos de tal movimentação. 9. Todas as verificações exigidas nos termos do n.o 8 são efetuadas de acordo com as regras e procedimentos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho (*1), que se aplica mutatis mutandis. 10. Para efeitos dos n.os 3 e 4, no momento da importação, os importadores devem apresentar provas do país de origem dos diamantes, ou dos artigos que incorporem diamantes, utilizados para a transformação do produto num país terceiro. A partir de 1 de setembro de 2024, as provas baseadas na rastreabilidade devem incluir um certificado correspondente que certifique que os diamantes não são extraídos, transformados ou produzidos na Rússia. Artigo 3.o-Q 1. É proibido aos nacionais de um Estado-Membro, a pessoas singulares residentes num Estado-Membro e a pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na União vender ou de outro modo transmitir o direito de propriedade, direta ou indiretamente, navios-tanque para o transporte de petróleo bruto ou produtos petrolíferos enumerados no anexo XXV, abrangidos pelo código SH ex 8901 20, originários ou não da União, para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Rússia ou para utilização na Rússia. 2. Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda ou outra transmissão do direito de propriedade de navios-tanque para o transporte de petróleo bruto ou produtos petrolíferos enumerados no anexo XXV, abrangidos pelo código SH ex 8901 20. 3. Ao decidirem sobre o pedido de autorização referido no n.o 2 do presente artigo, as autoridades competentes não devem conceder autorização para uma venda ou para outra transmissão do direito de propriedade para qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Rússia ou para utilização na Rússia se tiverem motivos razoáveis para crer que o navio-tanque será utilizado para transportar, ou ser reexportado para transportar, petróleo bruto ou produtos petrolíferos enumerados no anexo XXV originários da Rússia ou exportados da Rússia para importação para a União, em violação do artigo 3.o-M ou para transporte para países terceiros a um preço de compra por barril que exceda o preço fixado no anexo XXVIII . 4. Qualquer venda, ou acordo que implique a transmissão do direito de propriedade, por um nacional de um Estado-Membro, uma pessoa singular residente num Estado-Membro e uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União para qualquer país terceiro de navios-tanque para o transporte de petróleo bruto ou produtos petrolíferos enumerados no anexo XXV abrangidos pelo código SH ex 8901 20, com exceção de uma venda ou outra transmissão do direito de propriedade proibida ao abrigo do n.o 1, deve ser imediatamente notificada às autoridades competentes do Estado-Membro do qual o proprietário do navio-tanque é cidadão, residente ou estabelecido. A notificação à autoridade competente deve conter, pelo menos, as seguintes informações: a identificação do vendedor e do comprador e, se for caso disso, os documentos constitutivos do vendedor e do comprador, incluindo a participação e a gestão, o número OMI de identificação do navio e o indicativo de chamada do navio. 5. Qualquer venda ou outra transmissão do direito de propriedade dos navios-tanque a que se referem os n.os 1 e 4, após 5 de dezembro de 2022 e antes de 19 de dezembro de 2023 deve ser notificada às autoridades competentes antes de 20 de fevereiro de 2024. 6. O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 2, bem como de qualquer notificação nos termos dos n.os 4 e 5, no prazo de duas semanas a contar da autorização ou notificação. (*1) Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (JO L 358 de 31.12.2002, p. 28).»;" |
|
16) |
No artigo 5.o, os n.os 6 e 7 passam a ter a seguinte redação: «6. É proibido criar ou participar, direta ou indiretamente, em qualquer acordo que vise a concessão de:
Essa proibição não se aplica:
7. A proibição prevista no n.o 6 não se aplica a levantamentos nem desembolsos efetuados ao abrigo de um contrato celebrado antes de 26 de fevereiro de 2022, desde que sejam respeitadas as seguintes condições:
Os termos e condições dos levantamentos e desembolsos referidos na alínea a) incluem as cláusulas relativas à duração do período de reembolso em relação a cada levantamento ou desembolso, à taxa de juro aplicada ou ao método de cálculo da taxa de juro, e ao montante máximo.» |
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17) |
No artigo 5.o-A, os n.os 2 e 3 passam a ter a seguinte redação: «2. A partir de 23 de fevereiro de 2022, é proibido celebrar ou participar, direta ou indiretamente, em qualquer acordo para a concessão de novos empréstimos ou de crédito a qualquer pessoa coletiva, entidade ou organismo enumerado no n.o 1. A proibição não se aplica aos empréstimos ou ao crédito com a finalidade específica e documentada de financiar importações ou exportações não proibidas de bens e serviços não financeiros entre a União e qualquer Estado terceiro, incluindo as despesas com bens e serviços de outro Estado terceiro necessárias para a execução dos contratos de exportação ou importação, desde que a autoridade nacional competente tenha sido notificada no prazo de três meses a contar da data do empréstimo ou do crédito. 3. A proibição prevista no n.o 2 não se aplica a levantamentos nem desembolsos efetuados ao abrigo de um contrato celebrado antes de 23 de fevereiro de 2022, desde que sejam respeitadas as seguintes condições:
Os termos e condições dos levantamentos e desembolsos referidos na alínea a) incluem cláusulas relativas à duração do período de reembolso em relação a cada levantamento ou desembolso, à taxa de juro aplicada ou ao método de cálculo da taxa de juro, e ao montante máximo.» |
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18) |
O artigo 5.o-AA é alterado do seguinte modo:
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19) |
O artigo 5.o-B é alterado do seguinte modo:
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20) |
No artigo 5.o K, n.o 2, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:
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|
21) |
No artigo 5.o-L, n.o 2, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:
|
|
22) |
O artigo 5.o-N é alterado do seguinte modo:
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23) |
No artigo 5.o-P, é suprimido o n.o 2; |
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24) |
É inserido o seguinte artigo: «Artigo 5.o-R 1. As pessoas coletivas, entidades e organismos estabelecidos na União cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 40 % por:
2. Não obstante as regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as instituições de crédito e financeiras devem, a partir de 1 de julho de 2024, comunicar à autoridade competente do Estado-Membro em que estão localizadas, no prazo de duas semanas a contar do final de cada semestre, informações sobre todas as transferências de fundos para fora da União de um montante cumulativo, durante esse semestre, superior a 100 000 EUR que tenham iniciado, direta ou indiretamente, em benefício das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o n.o 1. 3. Os Estados-Membros avaliam as informações recebidas nos termos dos n.os 1 e 2 para identificar transações, entidades e setores de atividade que revelem um risco grave de violação ou evasão do disposto no presente regulamento ou nos Regulamentos (UE) n.o 269/2014, (UE) n.o 692/2014 (*2) ou (UE) 2022/263 (*3) do Conselho ou nas Decisões 2014/145/PESC (*4), 2014/386/PESC (*5), 2014/512/PESC ou (PESC) 2022/266 (*6) do Conselho, ou um risco grave de utilização de fundos para fins incompatíveis com os ditos regulamentos e decisões, e informam regularmente os restantes Estados-Membros e a Comissão das suas conclusões. 4. Com base nas informações recebidas dos Estados-Membros nos termos do n.o 3, a Comissão revê o funcionamento das medidas previstas no presente artigo o mais tardar 20 de dezembro de 2024. (*2) Regulamento (UE) n.o 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol (JO L 183, de 24.6.2014, p. 9)" (*3) Regulamento (UE) 2022/263 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo (JO L 42 I, de 23.2.2022, p. 77)." (*4) Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78, de 17.3.2014, p. 16)." (*5) Decisão 2014/386/PESC, de 23 de junho de 2014, relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol (JO L 183, de 24.6.2014, p. 70)." (*6) Decisão (PESC) 2022/266 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022, que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo (JO L 42 I, de 23.2.2022, p. 109).»;" |
|
25) |
O artigo 6.o-B é alterado do seguinte modo:
|
|
26) |
O artigo 12.o-B é alterado do seguinte modo:
|
|
27) |
O artigo 12.o-D passa a ter a seguinte redação: «Artigo 12.o-D As proibições estabelecidas no presente regulamento não se aplicam à prestação de serviços de pilotagem que sejam necessários por razões de segurança marítima.»; |
|
28) |
É inserido o seguinte artigo: «Artigo 12.o-G 1. Ao vender, fornecer, transferir ou exportar para um país terceiro, com exceção dos países parceiros enumerados no anexo VIII do presente regulamento, bens ou tecnologias enumerados nos anexos XI, XX e XXXV do presente regulamento, artigos comuns de elevada prioridade enumerados no anexo XL do presente regulamento, ou armas e munições enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 258/2012, os exportadores, a partir de 20 de março de 2024, proíbem contratualmente a reexportação para a Rússia e a reexportação para utilização na Rússia. 2. O n.o 1 não se aplica à execução de contratos celebrados antes de 19 de dezembro de 2023 até 20 de dezembro de 2024 ou até à data do seu termo, consoante o que ocorrer primeiro. 3. Em aplicação do n.o 1, os exportadores asseguram que o acordo com a contraparte do país terceiro contenhavias de recurso adequadas em caso de incumprimento de uma obrigação contratual celebrada em conformidade com o n.o 1. 4. Se a contraparte de um país terceiro não cumprir qualquer uma das obrigações contratuais celebradas nos termos do n.o 1, os exportadores devem informar desse facto as autoridades competentes do Estado-Membro no qual são residentes ou estão estabelecidos, logo que tomem conhecimento do incumprimento. 5. Os Estados-Membros informam-se mutuamente e informam a Comissão dos casos detetados de incumprimento ou evasão a uma obrigação contratual celebrada nos termos do n.o 1.»; |
|
29) |
O anexo IV é alterado nos termos do anexo I do presente regulamento; |
|
30) |
O anexo VII é alterado nos termos do anexo II do presente regulamento; |
|
31) |
O anexo XXI é alterado nos termos do anexo III do presente regulamento; |
|
32) |
O anexo XXIII é alterado nos termos do anexo IV do presente regulamento; |
|
33) |
O anexo XXIX é alterado nos termos do anexo V do presente regulamento; |
|
34) |
São inseridos os anexos XXIII-A e XXIII-B nos termos do anexo VI do presente regulamento; |
|
35) |
É aditado o anexo XXXVI nos termos do anexo VII do presente regulamento; |
|
36) |
É aditado o anexo XXXVII nos termos do anexo VIII do presente regulamento; |
|
37) |
São aditados os anexos XXXVIII-A e XXXVIII-B nos termos do anexo IX do presente regulamento; |
|
38) |
É aditado o anexo XXXIX nos termos do anexo X do presente regulamento; |
|
39) |
É aditado o anexo XL nos termos do anexo XI do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2023.
Pelo Conselho
O Presidente
P. NAVARRO RÍOS
(1) JO L, 2023/2874, 18.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/2874/oj
(2) Regulamento (UE) n. ° 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 1).
(3) Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).
ANEXO I
O anexo IV do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO IV
O presente anexo enumera as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que são utilizadores finais militares, que fazem parte do complexo militar e industrial da Rússia ou que têm ligações comerciais ou de outra natureza com o seu setor da defesa e da segurança, ou que de outro modo apoiam esse setor. Estas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos contribuem para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança. Entre elas contam-se pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos de países terceiros que não a Rússia. A sua inclusão no presente anexo não implica qualquer atribuição de responsabilidade pelas suas ações à jurisdição em que operam.
Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o, n.o 7, o artigo 2.o-A, n.o 7, e o artigo 2.o-B, n.o 1
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1. |
JSC Sirius (Rússia) |
|
2. |
OJSC Stankoinstrument (Rússia) |
|
3. |
OAO JSC Chemcomposite (Rússia) |
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4. |
JSC Kalashnikov (Rússia) |
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5. |
JSC Tula Arms Plant (Rússia) |
|
6. |
NPK Technologii Maschinostrojenija (Rússia) |
|
7. |
OAO Wysokototschnye Kompleksi (Rússia) |
|
8. |
OAO Almaz Antey (Rússia) |
|
9. |
OAO NPO Bazalt (Rússia) |
|
10. |
Admiralty Shipyard JSC (Rússia) |
|
11. |
Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI (Rússia) |
|
12. |
Argut OOO (Rússia) |
|
13. |
Communication center of the Ministry of Defense (Rússia) |
|
14. |
Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis (Rússia) |
|
15. |
Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia (Rússia) |
|
16. |
Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia (Rússia) |
|
17. |
Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA) (Rússia) |
|
18. |
Foreign Intelligence Service (SVR) (Rússia) |
|
19. |
Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs (Rússia) |
|
20. |
International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center) (Rússia) |
|
21. |
Irkut Corporation (Rússia) |
|
22. |
Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company (Rússia) |
|
23. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery (Rússia) |
|
24. |
JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash) (Rússia) |
|
25. |
JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service (Rússia) |
|
26. |
JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding yard) (República Autónoma da Crimeia, ilegalmente anexada pela Rússia) |
|
27. |
JSC Rocket and Space Centre – Progress (Rússia) |
|
28. |
Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co. (Rússia) |
|
29. |
Kazan Helicopter Plant PJSC (Rússia) |
|
30. |
Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO) (Rússia) |
|
31. |
Ministry of Defence RF (Rússia) |
|
32. |
Moscow Institute of Physics and Technology (Rússia) |
|
33. |
NPO High Precision Systems JSC (Rússia) |
|
34. |
NPO Splav JSC (Rússia) |
|
35. |
OPK Oboronprom (Rússia) |
|
36. |
PJSC Beriev Aircraft Company (Rússia) |
|
37. |
PJSC Irkut Corporation (Rússia) |
|
38. |
PJSC Kazan Helicopters (Rússia) |
|
39. |
POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company (Rússia) |
|
40. |
Promtech-Dubna, JSC (Rússia) |
|
41. |
Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation (Rússia) |
|
42. |
Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern (Rússia) |
|
43. |
Rapart Services LLC (Rússia) |
|
44. |
Rosoboronexport OJSC (ROE) (Rússia) |
|
45. |
Rostec (Russian Technologies State Corporation) (Rússia) |
|
46. |
Rostekh – Azimuth (Rússia) |
|
47. |
Russian Aircraft Corporation MiG (Rússia) |
|
48. |
Russian Helicopters JSC (Rússia) |
|
49. |
SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii) (Rússia) |
|
50. |
Sukhoi Aviation JSC (Rússia) |
|
51. |
Sukhoi Civil Aircraft (Rússia) |
|
52. |
Tactical Missiles Corporation JSC (Rússia) |
|
53. |
Tupolev JSC (Rússia) |
|
54. |
UEC-Saturn (Rússia) |
|
55. |
United Aircraft Corporation (Rússia) |
|
56. |
JSC AeroKompozit (Rússia) |
|
57. |
United Engine Corporation (Rússia) |
|
58. |
UEC-Aviadvigatel JSC (Rússia) |
|
59. |
United Instrument Manufacturing Corporation (Rússia) |
|
60. |
United Shipbuilding Corporation (Rússia) |
|
61. |
JSC PO Sevmash (Rússia) |
|
62. |
Krasnoye Sormovo Shipyard (Rússia) |
|
63. |
Severnaya Shipyard (Rússia) |
|
64. |
Shipyard Yantar (Rússia) |
|
65. |
UralVagonZavod (Rússia) |
|
66. |
Baikal Electronics (Rússia) |
|
67. |
Center for Technological Competencies in Radiophtonics (Rússia) |
|
68. |
Central Research and Development Institute Tsiklon (Rússia) |
|
69. |
Crocus Nano Electronics (Rússia) |
|
70. |
Dalzavod Ship-Repair Center (Rússia) |
|
71. |
Elara (Rússia) |
|
72. |
Electronic Computing and Information Systems (Rússia) |
|
73. |
ELPROM (Rússia) |
|
74. |
Engineering Center Ltd. (Rússia) |
|
75. |
Forss Technology Ltd. (Rússia) |
|
76. |
Integral SPB (Rússia) |
|
77. |
JSC Element (Rússia) |
|
78. |
JSC Pella-Mash (Rússia) |
|
79. |
JSC Shipyard Vympel (Rússia) |
|
80. |
Kranark LLC (Rússia) |
|
81. |
Lev Anatolyevich Yershov (Ershov) (Rússia) |
|
82. |
LLC Center (Rússia) |
|
83. |
MCST Lebedev (Rússia) |
|
84. |
Miass Machine-Building Factory (Rússia) |
|
85. |
Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk (Rússia) |
|
86. |
MPI VOLNA (Rússia) |
|
87. |
N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering (Rússia) |
|
88. |
Nerpa Shipyard (Rússia) |
|
89. |
NM-Tekh (Rússia) |
|
90. |
Novorossiysk Shipyard JSC (Rússia) |
|
91. |
NPO Electronic Systems (Rússia) |
|
92. |
NPP Istok (Rússia) |
|
93. |
NTC Metrotek (Rússia) |
|
94. |
OAO GosNIIkhimanalit (Rússia) |
|
95. |
OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era (Rússia) |
|
96. |
OJSC TSRY (Rússia) |
|
97. |
OOO Elkomtekh (Elkomtex) (Rússia) |
|
98. |
OOO Planar (Rússia) |
|
99. |
OOO Sertal (Rússia) |
|
100. |
Photon Pro LLC (Rússia) |
|
101. |
PJSC Zvezda (Rússia) |
|
102. |
Amur Shipbuilding Factory PJSC (Rússia) |
|
103. |
AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC (Rússia) |
|
104. |
AO Kronshtadt (Rússia) |
|
105. |
Avant Space LLC (Rússia) |
|
106. |
Production Association Strela (Rússia) |
|
107. |
Radioavtomatika (Rússia) |
|
108. |
Research Center Module (Rússia) |
|
109. |
Robin Trade Limited (Rússia) |
|
110. |
R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships (Rússia) |
|
111. |
Rubin Sever Design Bureau (Rússia) |
|
112. |
Russian Space Systems (Rússia) |
|
113. |
Rybinsk Shipyard Engineering (Rússia) |
|
114. |
Scientific Research Institute of Applied Chemistry (Rússia) |
|
115. |
Scientific-Research Institute of Electronics (Rússia) |
|
116. |
Scientific Research Institute of Hypersonic Systems (Rússia) |
|
117. |
Scientific Research Institute NII Submikron (Rússia) |
|
118. |
Sergey IONOV (Rússia) |
|
119. |
Serniya Engineering (Rússia) |
|
120. |
Severnaya Verf Shipbuilding Factory (Rússia) |
|
121. |
Ship Maintenance Center Zvezdochka (Rússia) |
|
122. |
State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS) (Rússia) |
|
123. |
State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya (Rússia) |
|
124. |
State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute (Rússia) |
|
125. |
State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash) (Rússia) |
|
126. |
Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center (Rússia) |
|
127. |
UAB Pella-Fjord (Rússia) |
|
128. |
United Shipbuilding Corporation JSC "35th Shipyard" (Rússia) |
|
129. |
United Shipbuilding Corporation JSC "Astrakhan Shipyard" (Rússia) |
|
130. |
United Shipbuilding Corporation JSC "Aysberg Central Design Bureau" (Rússia) |
|
131. |
United Shipbuilding Corporation JSC "Baltic Shipbuilding Factory" (Rússia) |
|
132. |
United Shipbuilding Corporation JSC "Krasnoye Sormovo Plant OJSC" (Rússia) |
|
133. |
United Shipbuilding Corporation JSC SC "Zvyozdochka" (Rússia) |
|
134. |
United Shipbuilding Corporation "Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar" (Rússia) |
|
135. |
United Shipbuilding Corporation "Scientific Research Design Technological Bureau Onega" (Rússia) |
|
136. |
United Shipbuilding Corporation "Sredne-Nevsky Shipyard" (Rússia) |
|
137. |
Ural Scientific Research Institute for Composite Materials (Rússia) |
|
138. |
Urals Project Design Bureau Detal (Rússia) |
|
139. |
Vega Pilot Plant (Rússia) |
|
140. |
Vertikal LLC (Rússia) |
|
141. |
Vladislav Vladimirovich Fedorenko (Rússia) |
|
142. |
VTK Ltd (Rússia) |
|
143. |
Yaroslavl Shipbuilding Factory (Rússia) |
|
144. |
ZAO Elmiks-VS (Rússia) |
|
145. |
ZAO Sparta (Rússia) |
|
146. |
ZAO Svyaz Inzhiniring (Rússia) |
|
147. |
46th TSNII Central Scientific Research Institute (Rússia) |
|
148. |
Alagir Resistor Factory (Rússia) |
|
149. |
All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements (Rússia) |
|
150. |
All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC (Rússia) |
|
151. |
Almaz JSC (Rússia) |
|
152. |
Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia (Rússia) |
|
153. |
Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC (Rússia) |
|
154. |
Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC) (Rússia) |
|
155. |
Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC (Rússia) |
|
156. |
Electrosignal JSC (Rússia) |
|
157. |
Energiya JSC (Rússia) |
|
158. |
Engineering Center Moselectronproekt (Rússia) |
|
159. |
Etalon Scientific and Production Association (Rússia) |
|
160. |
Evgeny Krayushin (Rússia) |
|
161. |
Foreign Trade Association Mashpriborintorg (Rússia) |
|
162. |
Ineko LLC (Rússia) |
|
163. |
Informakustika JSC (Rússia) |
|
164. |
Institute of High Energy Physics (Rússia) |
|
165. |
Institute of Theoretical and Experimental Physics (Rússia) |
|
166. |
Inteltech PJSC (Rússia) |
|
167. |
ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics (Rússia) |
|
168. |
Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC (Rússia) |
|
169. |
Kulon Scientific-Research Institute JSC (Rússia) |
|
170. |
Lutch Design Office JSC (Rússia) |
|
171. |
Meteor Plant JSC (Rússia) |
|
172. |
Moscow Communications Research Institute JSC (Rússia) |
|
173. |
Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC (Rússia) |
|
174. |
NPO Elektromechaniki JSC (Rússia) |
|
175. |
Omsk Production Union Irtysh JSC (Rússia) |
|
176. |
Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC (Rússia) |
|
177. |
Optron, JSC (Rússia) |
|
178. |
Pella Shipyard OJSC (Rússia) |
|
179. |
Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC (Rússia) |
|
180. |
Pskov Distance Communications Equipment Plant (Rússia) |
|
181. |
Radiozavod JSC (Rússia) |
|
182. |
Razryad JSC (Rússia) |
|
183. |
Research Production Association Mars (Rússia) |
|
184. |
Ryazan Radio-Plant (Rússia) |
|
185. |
Scientific Production Center Vigstar JSC (Rússia) |
|
186. |
Scientific Production Enterprise "Radiosviaz" (Rússia) |
|
187. |
Scientific Research Institute Ferrite-Domen (Rússia) |
|
188. |
Scientific Research Institute of Communication Management Systems (Rússia) |
|
189. |
Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio-Components (Rússia) |
|
190. |
Scientific-Production Enterprise "Kant" (Rússia) |
|
191. |
Scientific-Production Enterprise "Svyaz" (Rússia) |
|
192. |
Scientific-Production Enterprise Almaz JSC (Rússia) |
|
193. |
Scientific-Production Enterprise Salyut JSC (Rússia) |
|
194. |
Scientific-Production Enterprise Volna (Rússia) |
|
195. |
Scientific-Production Enterprise Vostok JSC (Rússia) |
|
196. |
Scientific-Research Institute "Argon" (Rússia) |
|
197. |
Scientific-Research Institute and Factory Platan (Rússia) |
|
198. |
Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC (Rússia) |
|
199. |
Special Design and Technical Bureau for Relay Technology (Rússia) |
|
200. |
Special Design Bureau Salute JSC (Rússia) |
|
201. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Salute" (Rússia) |
|
202. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company "State Machine Building Design Bureau ‘Vympel’ By Name I.I.Toropov" (Rússia) |
|
203. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company "URALELEMENT" (Rússia) |
|
204. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Plant Dagdiesel" (Rússia) |
|
205. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering" (Rússia) |
|
206. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela (Rússia) |
|
207. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov (Rússia) |
|
208. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo (Rússia) |
|
209. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service (Rússia) |
|
210. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant (Rússia) |
|
211. |
Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press (Rússia) |
|
212. |
Tactical Missile Company, Joint-Stock Company "Research Center for Automated Design" (Rússia) |
|
213. |
Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya (Rússia) |
|
214. |
Tactical Missile Company, NPO Electromechanics (Rússia) |
|
215. |
Tactical Missile Company, NPO Lightning (Rússia) |
|
216. |
Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant "Molot" (Rússia) |
|
217. |
Tactical Missile Company, PJSC "MBDB ‘ISKRA’" (Rússia) |
|
218. |
Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia (Rússia) |
|
219. |
Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau (Rússia) |
|
220. |
Tactical Missile Corporation, "Central Design Bureau of Automation" (Rússia) |
|
221. |
Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant (Rússia) |
|
222. |
Tactical Missile Corporation, AO GNPP "Region" (Rússia) |
|
223. |
Tactical Missile Corporation, AO TMKB "Soyuz" (Rússia) |
|
224. |
Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant (Rússia) |
|
225. |
Tactical Missile Corporation, Concern "MPO – Gidropribor" (Rússia) |
|
226. |
Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company "KRASNY GIDROPRESS" (Rússia) |
|
227. |
Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard (Rússia) |
|
228. |
Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron (Rússia) |
|
229. |
Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga (Rússia) |
|
230. |
Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash (Rússia) |
|
231. |
Tactical Missile Corporation, RKB Globus (Rússia) |
|
232. |
Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant (Rússia) |
|
233. |
Tactical Missile Corporation, TRV Engineering (Rússia) |
|
234. |
Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau "Detal" (Rússia) |
|
235. |
Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company (Rússia) |
|
236. |
Tambov Plant (TZ) "October" (Rússia) |
|
237. |
United Shipbuilding Corporation "Production Association Northern Machine Building Enterprise" (Rússia) |
|
238. |
United Shipbuilding Corporation "5th Shipyard" (Rússia) |
|
239. |
Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz (Rússia) |
|
240. |
Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz (Rússia) |
|
241. |
Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI) (Rússia) |
|
242. |
Rosatomflot (Rússia) |
|
243. |
Lyulki Experimental-Design Bureau (Rússia) |
|
244. |
Lyulki Science and Technology Center (Rússia) |
|
245. |
AO Aviaagregat (Rússia) |
|
246. |
Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI) (Rússia) |
|
247. |
Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus) (Rússia) |
|
248. |
Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM) (Rússia) |
|
249. |
Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute) (Rússia) |
|
250. |
Federal State Unitary Enterprise "State Scientific-Research Institute for Aviation Systems" (GosNIIAS) (Rússia) |
|
251. |
Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ) (Rússia) |
|
252. |
Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ) (Rússia) |
|
253. |
Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ) (Rússia) |
|
254. |
Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ) (Rússia) |
|
255. |
Joint Stock Company 766 UPTK (Rússia) |
|
256. |
Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ) (Rússia) |
|
257. |
Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont) (Rússia) |
|
258. |
Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov) (Rússia) |
|
259. |
Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara) (Rússia) |
|
260. |
Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise Named After V. V. Chernyshev (MMP V. V. Chernyshev) (Rússia) |
|
261. |
JSC NII Steel (Rússia) |
|
262. |
Joint Stock Company Remdizel (Rússia) |
|
263. |
Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka) (Rússia) |
|
264. |
Joint Stock Company STAR (Rússia) |
|
265. |
Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant (Rússia) |
|
266. |
Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory (Rússia) |
|
267. |
Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash) (Rússia) |
|
268. |
Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion) (Rússia) |
|
269. |
Lytkarino Machine-Building Plant (Rússia) |
|
270. |
Moscow Aviation Institute (Rússia) |
|
271. |
Moscow Institute of Thermal Technology (Rússia) |
|
272. |
Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau (Rússia) |
|
273. |
Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP) (Rússia) |
|
274. |
Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ) (Rússia) |
|
275. |
Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ) (Rússia) |
|
276. |
Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ) (Rússia) |
|
277. |
Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP) (Rússia) |
|
278. |
Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ) (Rússia) |
|
279. |
Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ) (Rússia) |
|
280. |
Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ) (Rússia) |
|
281. |
Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP) (Rússia) |
|
282. |
Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO) (Rússia) |
|
283. |
Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat) (Rússia) |
|
284. |
Salute Gas Turbine Research and Production Center (Rússia) |
|
285. |
Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint) (Rússia) |
|
286. |
Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA) (Rússia) |
|
287. |
Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA) (Rússia) |
|
288. |
Software Research Institute (Rússia) |
|
289. |
Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant) (City of Sevastopol, illegally annexed by Rússia) |
|
290. |
Tula Arms Plant (Rússia) |
|
291. |
Russian Institute of Radio Navigation and Time (Rússia) |
|
292. |
Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart) (Rússia) |
|
293. |
Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN) (Rússia) |
|
294. |
Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI) (Rússia) |
|
295. |
Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI) (Rússia) |
|
296. |
The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP) (Rússia) |
|
297. |
Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS) (Rússia) |
|
298. |
UEC-Perm Engines, JSC (Rússia) |
|
299. |
Ural Works of Civil Aviation, JSC (Rússia) |
|
300. |
Central Design Bureau for Marine Engineering "Rubin", JSC (Rússia) |
|
301. |
"Aeropribor-Voskhod", JSC (Rússia) |
|
302. |
Aerospace Equipment Corporation, JSC (Rússia) |
|
303. |
Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC (Rússia) |
|
304. |
Aerospace Systems Design Bureau, JSC (Rússia) |
|
305. |
Afanasyev Technomac, JSC (Rússia) |
|
306. |
Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC (Rússia) |
|
307. |
AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC (Rússia) |
|
308. |
Almaz Central Marine Design Bureau, JSC (Rússia) |
|
309. |
Joint Stock Company Eleron (Rússia) |
|
310. |
AO Rubin (Rússia) |
|
311. |
Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant (Rússia) |
|
312. |
Branch of PAO II – Aviastar (Rússia) |
|
313. |
Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol (Rússia) |
|
314. |
Chkalov Novosibirsk Aviation Plant (Rússia) |
|
315. |
Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient (Rússia) |
|
316. |
Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP) (Rússia) |
|
317. |
Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov (Rússia) |
|
318. |
Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau (Rússia) |
|
319. |
Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau (Rússia) |
|
320. |
Joint Stock Company Microtechnology (Rússia) |
|
321. |
Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering (Rússia) |
|
322. |
Joint Stock Company Radiopribor (Rússia) |
|
323. |
Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau (Rússia) |
|
324. |
Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN (Rússia) |
|
325. |
Joint Stock Company Rychag (Rússia) |
|
326. |
Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel (Rússia) |
|
327. |
Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics Named After V.I. Shimko (Rússia) |
|
328. |
Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute (Rússia) |
|
329. |
Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant (Rússia) |
|
330. |
Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support (Rússia) |
|
331. |
Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant (Rússia) |
|
332. |
Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant (Rússia) |
|
333. |
Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation (Rússia) |
|
334. |
Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal (Rússia) |
|
335. |
Public Joint Stock Company Techpribor (Rússia) |
|
336. |
Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant (Rússia) |
|
337. |
V.V. Tarasov Avia Avtomatika (Rússia) |
|
338. |
Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM (Rússia) |
|
339. |
Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center (Rússia) |
|
340. |
Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant (Rússia) |
|
341. |
Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences (Rússia) |
|
342. |
Irkutsk Aviation Plant (Rússia) |
|
343. |
Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant (Rússia) |
|
344. |
Joint Stock Company Experimental Design Bureau Named After A.S. Yakovlev (Rússia) |
|
345. |
Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai (Rússia) |
|
346. |
Joint Stock Company "Head Special Design Bureau Prozhektor (Rússia) |
|
347. |
Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex (Rússia) |
|
348. |
Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau (Rússia) |
|
349. |
Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek (Rússia) |
|
350. |
Joint Stock Company SPMDB Malachite (Rússia) |
|
351. |
Joint Stock Company Votkinsky Zavod (Rússia) |
|
352. |
Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG (Rússia) |
|
353. |
Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation (Rússia) |
|
354. |
NPP Start (Rússia) |
|
355. |
OAO Radiofizika (Rússia) |
|
356. |
P.A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG (Rússia) |
|
357. |
Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau (Rússia) |
|
358. |
Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company (Rússia) |
|
359. |
Radio Technical Institute Named After A. L. Mints (Rússia) |
|
360. |
Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics (Rússia) |
|
361. |
Shvabe JSC (Rússia) |
|
362. |
Special Technological Center LLC (Rússia) |
|
363. |
St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit (Rússia) |
|
364. |
St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz (Rússia) |
|
365. |
St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45 (Rússia) |
|
366. |
Strategic Control Posts Corporation (Rússia) |
|
367. |
V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences (Rússia) |
|
368. |
Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC (Rússia) |
|
369. |
Voentelecom JSC (Rússia) |
|
370. |
A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS) (Rússia) |
|
371. |
Ak Bars Holding (Rússia) |
|
372. |
Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences (Rússia) |
|
373. |
Systems of Biological Synthesis LLC (Rússia) |
|
374. |
Borisfen, JSC (Rússia) |
|
375. |
Barnaul cartridge plant, JSC (Rússia) |
|
376. |
Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC (Rússia) |
|
377. |
Bryansk Automobile Plant, JSC (Rússia) |
|
378. |
Burevestnik Central Research Institute, JSC (Rússia) |
|
379. |
Research Institute of Space Instrumentation, JSC (Rússia) |
|
380. |
Arsenal Machine-building plant, OJSC (Rússia) |
|
381. |
Central Design Bureau of Automatics, JSC (Rússia) |
|
382. |
Zelenodolsk Design Bureau, JSC (Rússia) |
|
383. |
Zavod Elecon, JSC (Rússia) |
|
384. |
VMP "Avitec", JSC (Rússia) |
|
385. |
JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design (Rússia) |
|
386. |
Tulatochmash, JSC (Rússia) |
|
387. |
PJSC "I.S. Brook INEUM (Rússia) |
|
388. |
SPE "Krasnoznamenets", JSC (Rússia) |
|
389. |
SPA Pribor Named After S.S. Golembiovsky, SC (Rússia) |
|
390. |
SPA "Impuls", JSC (Rússia) |
|
391. |
RusBITech (Rússia) |
|
392. |
ROTOR 43 (Rússia) |
|
393. |
Rostov optical and mechanical plant, PJSC (Rússia) |
|
394. |
RATEP, JSC (Rússia) |
|
395. |
PLAZ (Rússia) |
|
396. |
OKB "Technika" (Rússia) |
|
397. |
Ocean Chips (Rússia) |
|
398. |
Nudelman Precision Engineering Design Bureau (Rússia) |
|
399. |
Angstrem JSC (Rússia) |
|
400. |
NPCAP (Rússia) |
|
401. |
Novosibirsk Plant of Artificial Fibre (Rússia) |
|
402. |
Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (SIBFIRE) (Rússia) |
|
403. |
Novator DB (Rússia) |
|
404. |
NIMI Named After V.V. BAHIREV, JSC (Rússia) |
|
405. |
NII Stali JSC (Rússia) |
|
406. |
Nevskoe Design Bureau, JSC (Rússia) |
|
407. |
Neva Electronica JSC (Rússia) |
|
408. |
ENICS (Rússia) |
|
409. |
The JSC Makeyev Design Bureau (Rússia) |
|
410. |
KURGANPRIBOR, JSC (Rússia) |
|
411. |
Ural Optical-Mechanical Plant E.S. Yalamova, JSC (Rússia) |
|
412. |
Ramenskoye Engineering Design Office, JSC (Rússia) |
|
413. |
Vologda Optical and Mechanical Plant, JSC (Rússia) |
|
414. |
Videoglaz Project (Rússia) |
|
415. |
Innovative Underwater Technologies, LLC (Rússia) |
|
416. |
Ulyanovsk Mechanical Plant (Rússia) |
|
417. |
All-Russian Research Institute of Radio Engineering (Rússia) |
|
418. |
PJSC "Scientific and Production Association ‘Almaz’ Named After Academician A.A. Raspletin (Rússia) |
|
419. |
Concern OJSC – KIZLYAR ELECTRO-MECHANICAL PLANT (Rússia) |
|
420. |
Concern Oceanpribor, JSC (Rússia) |
|
421. |
JSC Zelenogradsky Nanotechnology Center (Rússia) |
|
422. |
JSC Elektronstandart Pribor (Rússia) |
|
423. |
JSC "Urals Optical-Mechanical Plant Named After Mr E.S Yalamov" (Rússia) |
|
424. |
Ramenskoye Instrument-Making Design Bureau, JSC (Rússia) |
|
425. |
Special Technology Centre Limited Liability Company (Rússia) |
|
426. |
Vest Ost Limited Liability (Rússia) |
|
427. |
Trade-Component LLC (Rússia) |
|
428. |
Radiant Electronic Components JSC (Rússia) |
|
429. |
JSC ICC Milandr (Rússia) |
|
430. |
SMT iLogic LLC (Rússia) |
|
431. |
Device Consulting (Rússia) |
|
432. |
Concern Radio-Electronic Technologies (Rússia) |
|
433. |
Technodinamika, JSC (Rússia) |
|
434. |
OOO "UNITEK" (Rússia) |
|
435. |
Closed Joint Stock Company TPK LINKOS (Rússia) |
|
436. |
Closed Joint Stock Company TPK LINKOS, SUBDIVISION IN ASTRAKHAN (Rússia) |
|
437. |
Design and Manufacturing of Aircraft Engines (DAMA) (Irão) |
|
438. |
Islamic Revolutionary Guard Corps Aerospace Force (Irão) |
|
439. |
Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO) (Irão) |
|
440. |
Oje Parvaz Mado Nafar Company (Mado) (Irão) |
|
441. |
Paravar Pars Company (Irão) |
|
442. |
Qods Aviation Industries (Irão) |
|
443. |
Shahed Aviation Industries (Irão) |
|
444. |
Concern Morinformsystem–Agat (Rússia) |
|
445. |
AO Papilon (Rússia) |
|
446. |
IT-Papillon OOO (Rússia) |
|
447. |
OOO Adis (Rússia) |
|
448. |
Papilon Systems Limited Liability Company (Rússia) |
|
449. |
Advanced Research Foundation (Rússia) |
|
450. |
Federal Service for Military-Technical Cooperation (Rússia) |
|
451. |
Federal State Budgetary Scientific Institution Research and Production Complex Technology Center (Rússia) |
|
452. |
Federal State Institution Federal Scientific Center Scientific Research Institute for System Analysis of the Russian Academy of Sciences (Rússia) |
|
453. |
Joint Stock Company All-Russian Research Institute Signal (Rússia) |
|
454. |
Joint Stock Company Center of Research and Technology Services Dinamika (Rússia) |
|
455. |
Joint Stock Company Concern Avtomatika (Rússia) |
|
456. |
Joint Stock Company Corporation Moscow Institute of Heat Technology (Rússia) |
|
457. |
Joint Stock Company Design Center Soyuz (Rússia) |
|
458. |
Joint Stock Company Design Technology Center Elektronika (Rússia) |
|
459. |
Joint Stock Company Institute for Scientific Research Microelectronic Equipment Progress (Rússia) |
|
460. |
Joint Stock Company Machine-Building Engineering Office Fakel Named After Akademika P.D. Grushina (Rússia) |
|
461. |
Joint Stock Company Moscow Institute of Electromechanics and Automatics (Rússia) |
|
462. |
Joint Stock Company North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant (Rússia) |
|
463. |
Joint Stock Company Obninsk Research and Production Enterprise Technologiya Named After A.G. Romashin (Rússia) |
|
464. |
Joint Stock Company Penza Electrotechnical Research Institute (Rússia) |
|
465. |
Joint Stock Company Production Association Sever (Rússia) |
|
466. |
Joint Stock Company Research Center ELINS (Rússia) |
|
467. |
Joint Stock Company Research and Production Association of Measuring Equipment (Rússia) |
|
468. |
Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS (Rússia) |
|
469. |
Joint Stock Company Research and Production Enterprise Sapfir (Rússia) |
|
470. |
Joint Stock Company RT-Tekhpriemka (Rússia) |
|
471. |
Joint Stock Company Russian Research Institute Electronstandart (Rússia) |
|
472. |
Joint Stock Company Ryazan Plant of Metal Ceramic Instruments (Rússia) |
|
473. |
Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Digital Solutions (Rússia) |
|
474. |
Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Kontakt (Rússia) |
|
475. |
Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Topaz (Rússia) |
|
476. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute Giricond (Rússia) |
|
477. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computer Engineering NII SVT (Rússia) |
|
478. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electrical Carbon Products (Rússia) |
|
479. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic and Mechanical Devices (Rússia) |
|
480. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic Engineering Materials (Rússia) |
|
481. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Gas Discharge Devices Plasma (Rússia) |
|
482. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Industrial Television Rastr (Rússia) |
|
483. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Precision Mechanical Engineering (Rússia) |
|
484. |
Joint Stock Company Special Design Bureau of Computer Engineering (Rússia) |
|
485. |
Joint Stock Company Special Design Bureau of Control Means (Rússia) |
|
486. |
Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina (Rússia) |
|
487. |
Joint Stock Company State Scientific Research Institute Kristall (Rússia) |
|
488. |
Joint Stock Company Svetlana Semiconductors (Rússia) |
|
489. |
Joint Stock Company Tekhnodinamika (Rússia) |
|
490. |
Joint Stock Company Voronezh Semiconductor Devices Factory Assembly (Rússia) |
|
491. |
KAMAZ Publicly Traded Company (Rússia) |
|
492. |
Keldysh Institute of Applied Mathematics of the Russian Academy of Sciences (Rússia) |
|
493. |
Limited Liability Company Research and Production Association Radiovolna (Rússia) |
|
494. |
Limited Liability Company RSBGroup (Rússia) |
|
495. |
Mitishinskiy Scientific Research Institute of Radio Measuring Instruments (Rússia) |
|
496. |
Open Joint Stock Company Khabarovsk Radio Engineering Plant (Rússia) |
|
497. |
Open Joint Stock Company Mariyskiy Machine-Building Plant (Rússia) |
|
498. |
Open Joint Stock Company Scientific and Production Enterprise Pulsar (Rússia) |
|
499. |
Public Joint Stock Company Megafon (Rússia) |
|
500. |
Public Joint Stock Company Tutaev Motor Plant (Rússia) |
|
501. |
Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation (Rússia) |
|
502. |
RT-Inform Limited Liability Company (Rússia) |
|
503. |
Skolkovo Foundation (Rússia) |
|
504. |
Skolkovo Institute of Science and Technology (Rússia) |
|
505. |
State Flight Testing Center Named After V.P. Chkalov (Rússia) |
|
506. |
Joint Stock Company Research and Production Association Named After S.A. Lavochkina (Rússia) |
|
507. |
VMK Limited Liability Company (Rússia) |
|
508. |
TESTKOMPLEKT LLC (Rússia) |
|
509. |
Radiopriborsnab LLC (Rússia) |
|
510. |
CJSC Radiotekhkomplekt (Rússia) |
|
511. |
Asia Pacific Links Ltd. (Hong Kong, China) |
|
512. |
Tordan Industry Limited (Hong Kong, China) |
|
513. |
Alpha Trading Investments Limited (Hong Kong, China) |
|
514. |
JSC NICEVT (Rússia) |
|
515. |
A-CONTRAKT (Rússia) |
|
516. |
JCS Izhevsk Motozavod Axion-holding (Rússia) |
|
517. |
Gorky Plant of Communication Equipment (GZAS) (Rússia) |
|
518. |
Nizhny Novgorod Research Institute of Radio Engineering (NNIIRT) (Rússia) |
|
519. |
Nizhegorodskiy televizionnyy zavod (NITEL JSC) (Rússia) |
|
520. |
LLC Rezonit (Rússia) |
|
521. |
ZAO Promelektronika (Rússia) |
|
522. |
TD Promelektronika LLC (Rússia) |
|
523. |
Tako LLC (Arménia) |
|
524. |
Art Logistics LLC (Rússia) |
|
525. |
GFK Logistics LLC (Rússia) |
|
526. |
Novastream Limited (Rússia) |
|
527. |
SKS Elektron Broker (Rússia) |
|
528. |
Trust Logistics (Rússia) |
|
529. |
Trust Logistics LLC (Rússia) |
|
530. |
Alfa Beta Creative LLC (Usbequistão) |
|
531. |
GFK Logistics Asia LLC (Usbequistão) |
|
532. |
I Jet Global DMCC (Síria) |
|
533. |
I Jet Global DMCC (Emirados Árabes Unidos) |
|
534. |
Success Aviation Services FZC (Emirados Árabes Unidos) |
|
535. |
LLC CST (Zala Aero Group) (Rússia) |
|
536. |
Irão Aircraft Manufacturing Industries Corporation (HESA) (Irão) |
|
537. |
Closed Joint Stock Company Special Design Bureau (Rússia) |
|
538. |
Federal State Enterprise Kazan State Gunpowder Plant (Rússia) |
|
539. |
Federal State Unitary Enterprise Central Scientific Research Institute of Chemistry and Mechanics (Rússia) |
|
540. |
Federal State Unitary Enterprise Rostov-On-Don Research Institute of Radio Communications (Rússia) |
|
541. |
Informtest Firm Limited Liability Company (Rússia) |
|
542. |
Joint Stock Company 150 Aircraft Repair Plant (Rússia) |
|
543. |
Joint Stock Company 810 Aircraft Repair Plant (Rússia) |
|
544. |
Joint Stock Company Arzamas Instrument-Making Plant Named After P.I. Plandin (Rússia) |
|
545. |
Joint Stock Company Concern Central Institute for Scientific Research Elektropribor (Rússia) |
|
546. |
Joint Stock Company Dux (Rússia) |
|
547. |
Joint Stock Company Eastern Shipyard (Rússia) |
|
548. |
Joint Stock Company Information Satellite Systems Named After Academician M.F. Reshetnev (Rússia) |
|
549. |
Joint Stock Company Izhevsk Electromechanical Plant Kupol (Rússia) |
|
550. |
Joint Stock Company Kazan Optical-Mechanical Plant (Rússia) |
|
551. |
Joint Stock Company Khabarovsk Shipbuilding Yard (Rússia) |
|
552. |
Joint Stock Company Machine Building Company Vityaz (Rússia) |
|
553. |
Joint Stock Company Management Company Radiostandard (Rússia) |
|
554. |
Joint Stock Company Marine Instrument Engineering Corporation (Rússia) |
|
555. |
Joint Stock Company NII Gidrosvyazi Shtil (Rússia) |
|
556. |
Joint Stock Company Nizhny Novgorod Plant of the 70th Anniversary of Victory (Rússia) |
|
557. |
Joint Stock Company Northern Production Association Arktika (Rússia) |
|
558. |
Joint Stock Company Perm Machine Building Plant (Rússia) |
|
559. |
Joint Stock Company Production Complex Akhtuba (Rússia) |
|
560. |
Joint Stock Company Project Design Bureau RIO (Rússia) |
|
561. |
Joint Stock Company Scientific Production Association Orion (Rússia) |
|
562. |
Joint Stock Company Scientific Production Association Volna Plant (Rússia) |
|
563. |
Joint Stock Company Scientific Production Center of Automatics and Instrument Building Named After Academician N.A. Pilyugin (Rússia) |
|
564. |
Joint Stock Company Scientific Production Concern Tekhmash (Rússia) |
|
565. |
Joint Stock Company Scientific Research Engineering Institute (Rússia) |
|
566. |
Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Complexes Named After M.A. Kartsev (Rússia) |
|
567. |
Joint Stock Company Scientific Technical Institute Radiosvyaz (Rússia) |
|
568. |
Joint Stock Company Taganrog Plant Priboy (Rússia) |
|
569. |
Joint Stock Company Tula Cartridge Works (Rússia) |
|
570. |
Joint Stock Company Tula Machine-Building Plant (Rússia) |
|
571. |
Joint Stock Company Ulan-Ude Aviation Plant (Rússia) |
|
572. |
Joint Stock Company Ulyanovsk Cartridge Works (Rússia) |
|
573. |
Joint Stock Company Ural Automotive Plant (Rússia) |
|
574. |
Joint Stock Company Vodtranspribor (Rússia) |
|
575. |
Joint Stock Company Zavolzhskiy Plant of Caterpillar Tractors (Rússia) |
|
576. |
Joint Stock Company Zelenodolsk Plant Named After A.M. Gorky (Rússia) |
|
577. |
Machine Building Group Limited Liability Company (Rússia) |
|
578. |
Military Industrial Company Limited Liability Company (Rússia) |
|
579. |
Open Joint Stock Company Degtyaryov Plant (Rússia) |
|
580. |
Promtekhnologiya Limited Liability Company (Rússia) |
|
581. |
Public Joint Stock Company Kurganmashzavod (Rússia) |
|
582. |
Public Joint Stock Company Motovilikha Plants (Rússia) |
|
583. |
Public Joint Stock Company Proletarsky Plant (Rússia) |
|
584. |
Public Joint Stock Company Rostvertol (Rússia) |
|
585. |
Scientific Production Association Izhevsk Unmanned Systems Limited Liability Company (Rússia) |
|
586. |
Scientific Production Enterprise Prima Limited Liability Company (Rússia) |
|
587. |
United Machine Building Group Limited Liability Company (Rússia) |
|
588. |
Volgograd Machine Building Company Limited Liability Company (Rússia) |
|
589. |
VXI-Systems Limited Liability Company (Rússia) |
|
590. |
LLC Yadro (Rússia) |
|
591. |
Perm Powder Plant (Rússia) |
|
592. |
RPA Kazan Machine Building Plant (Rússia) |
|
593. |
Proton JSC (Rússia) |
|
594. |
Grant Instrument (Rússia) |
|
595. |
Streloy (Rússia) |
|
596. |
LLC Research and Production Enterprise Itelma (Rússia) |
|
597. |
TTK Kammarket LLC (Rússia) |
|
598. |
JSC Kompel (Rússia) |
|
599. |
LLC MBR-AVIA (Rússia) |
|
600. |
LLC NeoTech (Rússia) |
|
601. |
JSC Sozvezdie Concern (Rússia) |
|
602. |
Serov Machine-Building Plant JSC (Rússia) |
|
603. |
Aeroscan LLC (Rússia) |
|
604. |
STC Orion LLC (Rússia) |
|
605. |
Technical Center Windeq LLC (Rússia) |
|
606. |
OrelMetallPolimer LLC (Rússia) |
|
607. |
OMP LLC (Rússia) |
|
608. |
Spetstehnotreyd LLC (Rússia) |
|
609. |
BIC-inform (Rússia) |
|
610. |
Spel LLC (Rússia) |
|
611. |
Alfakomponent LLC (Rússia) |
|
612. |
ID Solution LLC (Rússia) |
|
613. |
Inelso LLC (Rússia) |
|
614. |
Elitan Trade LLC (Rússia) |
|
615. |
Hartis Dv LLV (Rússia) |
|
616. |
SFT LLC (Rússia) |
|
617. |
Kami Group LLC (Rússia) |
|
618. |
AGT Systems LLC (Rússia) |
|
619. |
Entep LLC (Rússia) |
|
620. |
Mvizion LLC (Usbequistão) |
|
621. |
Design Bureau of Navigation Sytems (NAVIS) (Rússia) |
|
622. |
Deflog Technologies PTE LTD (Singapura) |
ANEXO II
O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO VII
Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 2.o-A, n.o 1, e o artigo 2.o-B, n.o 1
Parte A
Aplicam-se ao presente anexo as notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, à exceção da "Parte I – Notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I, ponto 2".
Aplicam-se ao presente anexo as definições usadas na Lista Militar Comum (LMC) da União Europeia (2020/C 85/01).
Sem prejuízo do artigo 12.o do presente regulamento, os produtos não controlados que contenham um ou vários componentes enumerados no presente anexo não estão sujeitos a controlos ao abrigo do artigo 2.o-A e 2.o-B do presente regulamento.
Categoria I – Equipamentos eletrónicos
|
X.A.I.001 |
Dispositivos e componentes eletrónicos.
|
|
X.A.I.002 |
"Conjuntos eletrónicos", módulos e equipamentos de uso geral.
|
|
X.A.I.003 |
Equipamentos de processamento específicos não especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue:
|
|
X.B.I.001 |
Equipamentos para o fabrico de componentes ou materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:
|
|
X.B.I.002 |
Equipamentos para a inspeção ou o ensaio de componentes e materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos.
|
|
X.B.I.003 |
Equipamentos para o fabrico de placas de circuito impresso (PCI), e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:
|
|
X.B.I.004 |
Equipamento automatizado de inspeção óptica para ensaio de placas de circuito impresso (PCI), com base em sensores ópticos ou elétricos, capaz de detetar qualquer dos seguintes defeitos de qualidade:
|
|
X.C.I.001 |
Resinas fotossensíveis positivas concebidas para litografia de semicondutores especialmente ajustadas (otimizadas) para utilização em comprimentos de onda entre 370 nm e 193 nm. |
|
X.C.I.002 |
Produtos químicos e materiais do tipo utilizado na produção de placas de circuito impresso (PCI), como se segue:
|
|
X.D.I.001 |
"Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, ou equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002; ou "software" especialmente concebido para a "utilização" de equipamentos abrangidos por 3B001.g e 3B001.h (8). |
|
X.D.I.002 |
"Suportes lógicos" especialmente concebidos para o ensaio, "desenvolvimento" ou "produção" de placas de circuito impresso (PCI). |
|
X.E.I.001 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002, ou materiais abrangidos por X.C.I.001. |
|
X.E.I.002 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de placas de circuito impresso (PCI). |
Categoria II — Computadores
Nota : A categoria II não abrange bens destinados a uso pessoal por pessoas singulares.
|
X.A.II.001 |
Computadores, "conjuntos eletrónicos" e equipamentos conexos, não abrangidos por 4A001 ou 4A0031, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.
Nota : O estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos descritos em X.A.II.001 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:
N.B.1 : O estatuto dos equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens" especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de "elemento principal" seja superado. N.B.2 : Para o estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações) (9) .
|
|
X.D.II.001 |
"Software" de verificação e validação de "programas", "software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" e "software" de sistemas operativos "especialmente concebido" para equipamentos de "processamento em tempo real".
|
|
X.D.II.002 |
"Suportes lógicos" não abrangidos em 4D001 (10) especialmente concebidos ou modificados para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento controlado por 4A1011 . |
|
X.E.II.001 |
"Tecnologia" para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento controlado por X.A.II.001, ou "software" controlado por X.D.II.001 ou X.D.II.002. |
|
X.E.II.002 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou a "produção" de equipamentos concebidos para o "processamento de fluxos múltiplos de dados".
Nota técnica : Para efeitos de X.E.II.002, o "processamento de fluxos múltiplos de dados" refere-se a um microprograma ou uma arquitetura de equipamento que permite processar simultaneamente duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou várias sequências de instruções, por meio de:
|
Categoria III. Parte 1 – Telecomunicações
Nota : A parte 1 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.
|
X.A.III.101 |
Equipamento de telecomunicações.
|
|
X.B.III.101 |
Equipamentos de ensaio para telecomunicações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
|
X.C.III.101 |
Pré-formas de vidro ou de qualquer outro material otimizadas para o fabrico de fibras ópticas abrangidas por X.A.III.101. |
|
X.D.III.101 |
"Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.III.101 e X.B.III.101, e software de encaminhamento adaptativo dinâmico como se segue:
|
|
X.E.III.101 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.III.101 ou X.B.III.101, ou "software" abrangido por X.D.III.101, e outras "tecnologias", como se segue:
|
Categoria III. Parte 2 – Segurança da informação
Nota : A parte 2 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.
|
X.A.III.201 |
Os seguintes equipamentos:
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X.D.III.201 |
"Software" de "segurança da informação", como se segue:
Nota : Esta entrada não abrange o "software" concebido ou modificado para proteger contra ataques maliciosos a computadores, por exemplo vírus informáticos, em que a utilização da "criptografia" se limita à autenticação, assinatura digital e/ou decifragem de dados ou ficheiros.
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X.E.III.201 |
"Tecnologias" de "segurança da informação" em conformidade com a nota geral sobre tecnologia, como se segue:
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Categoria IV – Sensores e lasers
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X.A.IV.001 |
Equipamentos acústicos marinhos ou terrestres, capazes de detetar ou localizar objetos ou o relevo subaquático ou de posicionar navios de superfície ou veículos subaquáticos; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
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X.A.IV.002 |
Sensores ópticos, como se segue:
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X.A.IV.003 |
Câmaras, como se segue:
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X.A.IV.004 |
Material óptico, como se segue:
Nota : X.A.IV.004 não abrange os filtros ópticos com camada de ar fixa ou do tipo Lyot.
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X.A.IV.005 |
"Lasers", como se segue:
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X.A.IV.006 |
"Magnetómetros", sensores eletromagnéticos "supercondutores", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:
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X.A.IV.007 |
Medidores de gravidade (gravímetros) para utilização terrestre, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue:
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X.A.IV.008 |
Sistemas, equipamentos e componentes importantes de radar, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:
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X.A.IV.009 |
Equipamentos de processamento específicos, como se segue:
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X.B.IV.001 |
Equipamento, incluindo ferramentas, matrizes, dispositivos de fixação ou manómetros, e outros componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos ou modificados para qualquer dos seguintes fins:
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X.C.IV.001 |
Fibras ópticas sensoras que são modificadas estruturalmente para terem um ‘comprimento de batimento’ inferior a 500 mm (birrefringência elevada) ou materiais sensores ópticos não descritos em 6C002.b (15) e com um teor de zinco igual ou superior a 6 % em ‘fração molar’.
Nota técnica : Para efeitos de X.C.IV.001:
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X.C.IV.002 |
Materiais ópticos, como se segue:
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X.D.IV.001 |
"Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos produtos abrangidos por 6A002, 6A003 (17), X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007 ou X.A.IV.008. |
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X.D.IV.002 |
"Software""especialmente concebido" para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004 ou X.A.IV.005. |
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X.D.IV.003 |
Outro "software", como se segue:
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X.E.IV.001 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007, X.A.IV.008 ou X.A.IV.009.c. |
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X.E.IV.002 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "produção" de equipamentos, materiais ou "software" abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004, ou X.A.IV.005, X.B.IV.001, X.C.IV.001, X.C.IV.002 ou X.D.IV.003. |
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X.E.IV.003 |
Outras "tecnologias", como se segue:
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Categoria 7 – Navegação e aviónica
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X.A.V.001 |
Equipamentos de comunicações para utilização em voo, todos os sistemas de navegação inercial de "aeronaves", e outros equipamentos aviónicos, incluindo componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
Nota 1: X.A.V.001 não abrange os auscultadores nem os microfones. Nota 2: X.A.V.001. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
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X.B.V.001 |
Outros equipamentos especialmente concebidos para ensaio, inspeção ou "produção" de equipamentos de navegação e aviónica. |
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X.D.V.001 |
"Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
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X.E.V.001 |
"Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
Categoria VI – Setor marítimo
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X.A.VI.001 |
Embarcações, sistemas ou equipamentos marítimos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, componentes e acessórios, como se segue:
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X.D.VI.001 |
"Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
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X.D.VI.002 |
"Software" especialmente concebido para a operação de veículos submersíveis não tripulados utilizados na indústria do petróleo e do gás. |
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X.E.VI.001 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
Categoria VII – Aerospaço e propulsão
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X.A.VII.001 |
Motores a gasóleo, e tratores e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
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X.A.VII.002 |
Motores de turbina a gás e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
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X.A.VII.003 |
Motores de aeronaves não especificados em X.A.VII.002, na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue.
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X.B.VII.001 |
Equipamentos para ensaio de vibrações, e componentes especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
Nota : X.B.VII.001. apenas abrange os equipamentos para "desenvolvimento" ou "produção". Não são abrangidos os sistemas de controlo das condições de funcionamento. |
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X.B.VII.002 |
"Equipamentos", ferramentas ou dispositivos de fixação "especialmente concebidos" para o fabrico ou a medição de lâminas, palhetas ou peças fundidas do protetor das extremidades de turbinas a gás, como se segue:
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X.D.VII.001 |
"Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
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X.D.VII.002 |
"Software", para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
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X.E.VII.001 |
"Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
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X.E.VII.002 |
"Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
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X.E.VII.003 |
Outra "tecnologia", não descrita em 9E003 (19), como se segue:
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Categoria VIII – Bens diversos
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X.A.VIII.001 |
Equipamento de produção ou exploração de petróleo, como se segue:
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X.A.VIII.002 |
Equipamentos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para computadores quânticos, eletrónica quântica, sensores quânticos, unidades de processamento quântico, circuitos quânticos, dispositivos ou sistemas de radar quânticos, incluindo células de Pockels.
Nota 1: Os computadores quânticos realizam cálculos que permitem captar as propriedades coletivas dos estados quânticos, tais como superposição, interferência e entrelaçamento. Nota 2: As unidades, circuitos e dispositivos incluem, entre outros, os circuitos supercondutores, o recozimento quântico, as barreiras iónicas, a interação fotónica ou os átomos frios. |
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X.A.VIII.003 |
Microscópios, equipamento associado e detetores, como se segue:
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X.A.VIII.004 |
Equipamento de recolha de minérios metálicos nos grandes fundos marinhos. |
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X.A.VIII.005 |
Equipamento de fabrico e máquinas-ferramentas, como se segue:
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X.A.VIII.006 |
Equipamento para a "produção" de circuitos integrados impressos para díodos emissores de luz orgânicos (OLED), transístores de efeito de campo orgânicos (OFET) ou células fotovoltaicas orgânicas (OPVC). |
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X.A.VIII.007 |
Equipamento para a "produção" de sistemas microeletromecânicos (MEMS) que utilizem as propriedades mecânicas do silício, incluindo sensores em formato de pastilha como membranas de pressão, barras de flexão ou dispositivos de regulação fina. |
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X.A.VIII.008 |
Equipamentos especialmente concebidos para a produção de combustíveis de síntese (eletrocombustíveis e combustíveis sintéticos) ou de células solares ultra eficientes (eficiência > 30 %). |
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X.A.VIII.009 |
Equipamento de ultravácuo (UHV), como se segue:
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X.A.VIII.010 |
"Sistemas de refrigeração criogénicos" concebidos para manter temperaturas inferiores a 1,1 K durante 48 horas ou mais e equipamentos de refrigeração criogénicos conexos, como se segue:
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X.A.VIII.011 |
Equipamento de "descapsulação" para dispositivos semicondutores.
Nota : "Descapsulação" é a remoção, por meios mecânicos, térmicos ou químicos, de uma tampa ou do material de encapsulagem de um circuito integrado encapsulado. |
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X.A.VIII.012 |
Fotodetetores de elevada eficiência quântica (QE), superior a 80 % na banda de comprimentos de onda dos 400 aos 1 600 nm. |
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X.A.VIII.013 |
Máquinas-ferramentas com controlo numérico que tenham um ou mais eixos lineares com um curso superior a 8 000 mm. |
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X.A.VIII.014 |
Canhões de água para controlo de motins ou de multidões, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.
Nota : Os canhões de água abrangidos por X.A.VIII.014 incluem, por exemplo: veículos ou estações fixas equipados com canhões de água comandados à distância, concebidos para proteger o operador de motins no exterior com características como blindagem, janelas de vidro temperado, ecrãs metálicos, barras de proteção ou pneus de rodagem sem pressão. Os componentes especialmente concebidos para canhões de água podem incluir, por exemplo: agulhetas para canhões montados em veículos, bombas, reservatórios, câmaras e luzes resistentes ou blindados contra projéteis, postes de elevação e sistemas de operação à distância para esses componentes. |
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X.A.VIII.015 |
Armas de impacto para serviços responsáveis pela manutenção da ordem, incluindo cassetetes, bastões, nomeadamente policiais e de cintura, matracas, pingalins e chicotes. |
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X.A.VIII.016 |
Capacetes e escudos da polícia; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
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X.A.VIII.017 |
Dispositivos de imobilização para fins de manutenção da ordem, incluindo ferros de imobilização da perna, manilhas e algemas; camisas-de-forças; algemas elétricas; cintos de descarga elétrica; mangas de descarga elétrica; dispositivos de retenção multipontos, como cadeiras de retenção; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
Nota : X.A.VIII.017 aplica-se aos dispositivos de retenção utilizados em atividades de aplicação da lei. Não se aplica aos dispositivos médicos que estão equipados para restringir o movimento dos doentes durante os procedimentos médicos. Não se aplica aos dispositivos que sirvam para confinar doentes com problemas de memória a instalações médicas adequadas. Não se aplica a equipamentos de segurança como cintos ou assentos de segurança para o transporte de crianças em automóvel. |
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X.A.VIII.018 |
Equipamento, "software" e dados de exploração de petróleo e gás, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.A.VIII.019 |
Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.A.VIII.020 |
Armas e dispositivos concebidos para efeitos antimotim ou de autodefesa:
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X.A.VIII.021 |
Armas e equipamentos concebidos para a administração de substâncias neutralizantes ou irritantes para efeitos antimotim ou de autodefesa e certas substâncias com eles relacionadas:
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X.A.VIII.022 |
Produtos suscetíveis de ser utilizados para a execução de seres humanos por meio de uma injeção letal:
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X.A.VIII.023 |
Telas, canópias, tendas, cobertores e vestuário, especialmente concebidos para camuflagem. |
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X.B.VIII.001 |
Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.VIII.001 |
Pós metálicos e pós de ligas metálicas utilizáveis para qualquer dos sistemas enumerados em X.A.VIII.005.a. |
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X.C.VIII.002 |
Materiais avançados, como se segue:
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X.C.VIII.003 |
Polímeros conjugados (condutores, semicondutores, eletroluminescentes) para circuitos integrados impressos ou orgânicos. |
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X.C.VIII.004 |
Materiais energéticos, como se segue, e suas misturas:
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X.D.VIII.001 |
"Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos especificados em X.A.VIII.005 a X.A.VIII.0013. |
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X.D.VIII.002 |
"Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos, "conjuntos eletrónicos" ou componentes especificados em X.A.VIII.002; |
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X.D.VIII.003 |
"Software" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo ou para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo. |
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X.D.VIII.004 |
"Programas informáticos" especialmente concebidos para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
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X.D.VIII.005 |
Programas informáticos específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.E.VIII.001 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento especificado em X.A.VIII.001 a X.A.VIII.0013. |
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X.E.VIII.002 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais especificados em X.C.VIII.002 a X.C.VIII.003. |
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X.E.VIII.003 |
"Tecnologia" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo, para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo ou para o "software" especificado em X.D.VIII.003. |
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X.E.VIII.004 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" do software especificado em X.D.VIII.001 a X.D.VIII.002." |
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X.E.VIII.005 |
"Tecnologias", "necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
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X.E.VIII.006 |
"Tecnologias", exclusivamente para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VIII.017. |
Categoria IX – Materiais especiais e equipamento conexo
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X.A.IX.001 |
Agentes químicos, incluindo formulações de gases lacrimogéneos com teores de ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou de cloroacetofenona (NC) iguais ou inferiores a 1 %, exceto em recipientes individuais de peso líquido igual ou inferior a 20 g; pimenta líquida, exceto quando acondicionada em recipientes individuais com um peso líquido igual ou inferior a 85,05 g; bombas fumigéneas; fachos, cápsulas, granadas e cargas de fumo não irritantes; outros artigos de pirotecnia de dupla utilização, militar e comercial, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
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X.A.IX.002 |
Pós, corantes e tintas para identificação de impressões digitais. |
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X.A.IX.003 |
Equipamento de proteção e deteção não especialmente concebido para uso militar e não abrangido por 1A004 ou 2B351 (20), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas), e componentes para os mesmos não especialmente concebidos para uso militar e não abrangidos por 1A004 ou 2B351:
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X.A.IX.004 |
Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.B.IX.001 |
Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.001 |
Compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, nos termos da nota 1 dos capítulos 28 e 29 da Nomenclatura Combinada:
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X.C.IX.002 |
Fentanilo e seus derivados alfentanilo, sufentanilo, remifentanilo, carfentanilo e respetivos sais.
Nota : X.C.IX.002 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual. |
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X.C.IX.003 |
Precursores químicos de produtos que atuem ao nível do sistema nervoso central, como se segue:
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X.C.IX.004 |
Materiais fibrosos e filamentosos, não abrangidos por 1C010 nem 1C210 (21), para utilização em estruturas "compósitas", com um módulo de elasticidade específico igual ou superior a 3,18 x 106 m e uma resistência específica à tração igual ou superior a 7,62 x 104 m. |
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X.C.IX.005 |
"Vacinas", "imunotoxinas", "produtos médicos", "kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares", como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.006 |
Dispositivos comerciais e respetivas cargas que contenham materiais energéticos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e trifluoreto de azoto no estado gasoso (ver a lista das mercadoras controladas):
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X.C.IX.007 |
As misturas não abrangidas por 1C350 ou 1C450 (22) que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350 ou 1C450 e os kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares não abrangidos por 1C350 ou 1C450 que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.008 |
Substâncias poliméricas não-fluorados, não abrangidas por 1C008 (23), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.009 |
Materiais específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.010 |
Poliamidas aromáticas (aramidas) não abrangidas por 1C010, 1C210 ou X.C.IX.004, apresentadas sob qualquer das seguintes formas (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.011 |
Nanomateriais, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.C.IX.012 |
Metais e compostos de terras raras, orgânicos ou inorgânicos, incluindo misturas, mesmo misturados ou ligados entre si.
Nota 1 : Os metais e compostos de terras raras incluem o escândio, ítrio, lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio. Nota 2 : Para efeitos de X.C.IX.012, excluem-se os minerais que contenham metais das terras raras. Nota 3 : X.C.IX.012 não abrange misturas em que nenhum metal ou composto individualmente especificado na presente entrada constitua mais de 5 % da mistura, em peso. |
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X.C.IX.013 |
Tungsténio, carboneto de tungsténio e ligas com mais de 90 %, em massa, de tungsténio, e não abrangidos por 1C117 ou 1C226 (24).
Nota 1 : Para efeitos de X.C.IX.013, excluem-se os cabos. Nota 2 : Para efeitos de X.C.IX.013, excluem-se os instrumentos médicos e cirúrgicos. |
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X.C.IX.014 |
Lítio e compostos de lítio, como se segue:
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X.C.IX.015 |
Polietileno de peso molecular ultraelevado (UHMWPE), não abrangido por 1C010 ou 1C210 (25), apresentado em qualquer das seguintes formas:
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X.D.IX.001 |
"Software" específico, diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.E.IX.001 |
"Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais fibrosos ou filamentosos abrangidos por X.C.IX.004 e X.C.IX.010. |
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X.E.IX.002 |
"Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de nanomateriais abrangidos por X.C.IX.011. |
Categoria X – Tratamento de materiais
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X.A.X.001 |
Equipamento de deteção de explosivos ou detonadores, tanto em quantidade como em vestígios, consistindo num dispositivo automatizado ou numa combinação de dispositivos para decisões automatizadas a fim de detetar a presença de diferentes tipos de explosivos, resíduos de explosivos ou detonadores; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821:
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X.A.X.002 |
Equipamentos de deteção de objetos ocultos que funcionem na gama de frequências de 30 GHz a 3 000 GHz e tenham uma resolução espacial de 0,1 mrad (miliradiano) até 1 mrad, inclusive, a uma distância de 100 m; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.
Nota : O equipamento de deteção de objetos ocultos inclui, entre outros, equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio. Nota técnica: Gamas de frequências geralmente consideradas como regiões de frequência das ondas milimétricas, submilimétricas e a terahertz. |
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X.A.X.003 |
Rolamentos e sistemas de rolamentos não abrangidos por 2A001 (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.A.X.004 |
Tubagens, ligações e válvulas, fabricados em ou revestidos de aço inoxidável, de liga de cuproníquel ou de outras ligas de aço com um teor igual ou superior a 10 % de níquel e/ou crómio:
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X.A.X.005 |
Bombas concebidas para movimentar metais fundidos utilizando forças eletromagnéticas.
Notas:
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X.A.X.006 |
"Geradores elétricos portáteis" e componentes especialmente concebidos.
Nota técnica: "Geradores elétricos portáteis" — Os geradores referidos em X.A.X.006 são portáteis — 2 268 kg ou menos quando sobre rodas ou transportáveis num camião de 2,5 toneladas sem necessidade de instalação especial. |
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X.A.X.007 |
Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.B.X.001 |
"Reatores de fluxo contínuo" e seus "componentes modulares".
Notas técnicas:
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X.B.X.002 |
Montadores e sintetizadores de ácidos nucleicos não abrangidos por 2B352.i, total ou parcialmente automatizados e concebidos para gerar ácidos nucleicos com mais de 50 bases. |
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X.B.X.003 |
Sintetizadores automáticos de peptídeos capazes de funcionar em condições de atmosfera controlada. |
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X.B.X.004 |
Unidades de controlo numérico para máquinas-ferramentas e máquinas-ferramentas "controladas numericamente", diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821 (ver lista das mercadorias controladas):
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X.B.X.005 |
Máquinas-ferramentas sem "controlo numérico" para produzir superfícies de qualidade óptica (ver a lista das mercadorias controladas) e componentes especialmente concebidos para as mesmas:
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X.B.X.006 |
Máquinas de fabrico de engrenagens e/ou acabamento não abrangidas por 2B003, capazes de produzir engrenagens de qualidade superior a AGMA 11. |
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X.B.X.007 |
Sistemas ou equipamentos de controlo dimensional ou de medição não abrangidos por 2B006 ou 2B206, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.B.X.008 |
"Robôs" não abrangidos por 2B007 ou 2B207 capazes de utilizar informação de retroalimentação de processamento em tempo real a partir de um ou mais sensores para gerar ou modificar programas ou gerar ou modificar dados numéricos de programas. |
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X.B.X.009 |
Conjuntos, circuitos impressos ou pastilhas amovíveis especialmente concebidos para máquinas-ferramentas abrangidas por X.B.X.004 ou para equipamentos abrangidos por X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008:
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X.B.X.010 |
Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
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X.B.X.011 |
Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 metros. |
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X.B.X.012 |
Câmaras de segurança biológica de classe II e caixas de luvas |
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X.B.X.013 |
Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 litros, utilizáveis para matérias biológicas. |
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X.B.X.014 |
Fermentadores com um volume interno de 10 a 20 litros, utilizáveis com materiais biológicos |
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X.B.X.015 |
Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas (incluindo bombas com vedante único), válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em 2B350 (28), independentemente dos materiais de fabrico.
Nota : Para efeitos de X.B.X.015, excluem-se as válvulas de canalização e os reservatórios com volume interior (geométrico) total inferior a 1 m3 (1 000 litros) concebidos para sistemas domésticos de abastecimento de água ou gás. |
|
X.B.X.016 |
Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4). |
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X.B.X.017 |
Bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 1 m3/h, (nas condições normais de temperatura e pressão), e carcaças (corpos de bomba) e revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por materiais controlados. |
|
X.B.X.018 |
Equipamento de laboratório, incluindo partes e acessórios para esse equipamento, para análise ou deteção, destrutiva ou não destrutiva, de substâncias químicas. |
|
X.B.X.019 |
Células eletrolíticas cloroalcalinas completas — de mercúrio, de diafragma e de membrana |
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X.B.X.020 |
Elétrodos de titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
|
X.B.X.021 |
Elétrodos de níquel especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
|
X.B.X.022 |
Elétrodos bipolares de níquel e titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
|
X.B.X.023 |
Diafragmas de amianto especialmente concebidos para utilização em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
|
X.B.X.024 |
Diafragmas de polímeros fluorados especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
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X.B.X.025 |
Membranas de polímeros fluorados de troca iónica especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
|
X.B.X.026 |
Compressores especialmente concebidos para comprimir cloro húmido ou seco, qualquer que seja o material de construção. |
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X.B.X.027 |
Reatores de micro-ondas – Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, como o aquecimento. |
|
X.D.X.001 |
"Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.X.001. |
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X.D.X.002 |
"Software" necessário para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos de deteção de objetos ocultos abrangidos por X.A.X.002. |
|
X.D.X.003 |
"Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009. |
|
X.D.X.004 |
Software específico, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):
|
|
X.D.X.005 |
"Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos elementos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005.
Nota : Ver 2E001 ("desenvolvimento") no que respeita à "tecnologia" para os "software" abrangidos per esta entrada. |
|
X.D.X.006 |
"Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento" ou "produção" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
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X.E.X.001 |
"Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.002 ou necessários para o "desenvolvimento" de "software" abrangido por X.D.X.002.
Nota : Ver X.A.X.002 e X.D.X.002 no que respeita aos controlos conexos de produtos e software. |
|
X.E.X.002 |
"Tecnologia" para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008. |
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X.E.X.003 |
"Tecnologia", na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005. |
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X.E.X.004 |
"Tecnologia" para a "utilização" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
Parte B
1. Dispositivos com semicondutores
|
Código NC |
Descrição |
|
8541 10 |
Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED) |
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8541 21 |
Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
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8541 29 |
Outros transístores, exceto os fototransístores |
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8541 30 |
Tiristores, diacs e triacs (exceto dispositivos fotossensíveis) |
|
8541 49 |
Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas) |
|
8541 51 |
Outros dispositivos semicondutores: Transdutores à base de semicondutores |
|
8541 59 |
Outros dispositivos semicondutores |
|
8541 60 |
Cristais piezoelétricos montados |
|
8541 90 |
Dispositivos com semicondutores: Partes |
2. Circuitos integrados eletrónicos, equipamento de produção e de ensaio
|
Código NC |
Descrição |
|
3818 00 |
Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, "bolachas" (wafers) ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica |
|
8486 10 |
Máquinas e aparelhos para a fabricação de "esferas" (boules) ou "bolachas" (wafers) |
|
8486 20 |
Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos |
|
8486 40 |
Máquinas e aparelhos especificados na nota 11 C) do presente capítulo |
|
8534 00 |
Circuitos impressos |
|
8537 10 |
Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 , para uma tensão não superior a 1 000 V |
|
8542 31 |
Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
|
8542 32 |
Memórias |
|
8542 33 |
Amplificadores |
|
8542 39 |
Outros Circuitos Integrados Eletrónicos |
|
8542 90 |
Circuitos integrados eletrónicos: Partes |
|
8543 20 |
Geradores de sinais |
|
9027 50 |
Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
|
9030 20 |
Osciloscópios e oscilógrafos |
|
9030 32 |
Multímetros, com dispositivo registador |
|
9030 39 |
Aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência elétrica, com dispositivo registador |
|
9030 82 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de "bolachas" (wafers) ou de dispositivos semicondutores |
3. Câmaras fotográficas, sensores e componentes ópticos
|
Código NC |
Descrição |
|
8525 89 |
Outras câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
|
8529 90 |
Outras partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8524 a 8528 |
|
9006 30 |
Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos; ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial |
|
9013 10 |
Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI |
|
9013 80 |
Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos ópticos |
|
9025 19 |
Outros termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos |
|
9032 10 |
Termóstatos |
4. Outros componentes elétricos/magnéticos
|
Código NC |
Descrição |
|
8501 32 |
Motores e geradores de corrente contínua, de potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW (exceto geradores fotovoltaicos) |
|
8504 31 |
Transformadores, de potência não superior a 1 kVA (exceto transformadores de dielétrico líquido) |
|
8504 40 |
Conversores estáticos |
|
8505 11 |
Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; de metal |
|
8529 10 |
Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
|
8532 21 |
Outros condensadores fixos de tântalo |
|
8532 24 |
Condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas |
|
8533 21 |
Resistências elétricas fixas para potência não superior a 20 W (exceto resistências de aquecimento e resistências fixas de carbono) |
|
8533 40 |
Resistências variáveis, incluindo os reóstatos e os potenciómetros (exceto resistências variáveis bobinadas, bem como resistências de aquecimento) |
|
8536 41 |
Relés para uma tensão não superior a 60 V |
|
8536 49 |
Relés para uma tensão superior a 60 V, mas não superior a 1 000 V |
|
8536 50 |
Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
|
8536 69 |
Tomadas de corrente, machos e fêmeas |
|
8536 90 |
Outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; Conectores para fibras ópticas e feixes ou cabos de fibras ópticas |
|
8548 00 |
Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85 |
5. Máquinas-ferramentas, equipamento de fabrico aditivo e produtos relacionados
|
Código NC |
Descrição |
|
8205 59 80 |
Ferramentas manuais, incluindo os diamantes de vidraceiro, exceto ferramentas de uso doméstico, e ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores |
|
8456 11 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser |
|
8457 10 |
Centros de maquinagem para trabalhar metais |
|
8458 11 |
Tornos horizontais, incluídos os centros de torneamento, para metais, de comando numérico |
|
8466 10 |
Porta-ferramentas para ferramentas manuais e máquinas-ferramentas de qualquer tipo; fieiras de abertura automática |
|
8485 20 |
Máquinas para fabricação aditiva por depósito de plástico ou de borracha |
|
8485 30 |
Máquinas para fabricação aditiva por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro |
|
8485 90 |
Partes de máquinas para fabricação aditiva |
6. Materiais e precursores energéticos
|
Código NC |
Descrição |
|
2829 90 |
Percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos |
|
4706 10 |
Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas: Pastas de linters de algodão |
7. Dispositivos eletrónicos, módulos e conjuntos
|
Código NC |
Descrição |
|
8471 50 |
Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49 , podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
|
8471 70 98 |
Outras unidades de memória |
|
8471 80 |
Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados (exceto unidades de processamento, unidades de entrada ou de saída e unidades de memória) |
|
8517 62 |
Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento |
|
8517 69 |
Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio |
|
8517 79 |
Partes de aparelhos telefónicos, telefones para redes celulares e para outras redes sem fio e outros aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, excluindo antenas e refletores de antenas de qualquer tipo e peças sobresselentes |
|
8526 91 |
Aparelhos de radionavegação |
|
9014 20 |
Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) |
|
9014 80 |
Outros instrumentos e aparelhos de navegação |
8. Produtos químicos, metálicos, compósitos e outros materiais avançados
|
Código NC |
Descrição |
|
8112 41 |
Rénio e resíduos, desperdícios ou pós de rénio, em formas brutas |
|
8112 49 |
Resíduos, desperdícios ou pós de rénio em formas não brutas |
9. Peças, conjuntos e componentes para para máquinas
|
Código NC |
Descrição |
|
8482 10 |
Rolamentos de esferas |
|
8482 20 |
Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos |
|
8482 30 |
Rolamentos de roletes em forma de tonel |
|
8482 50 |
Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes |
(1) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(2) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(3) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(4) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(5) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(6) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(7) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(8) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(9) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(10) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(11) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(12) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(13) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(14) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(15) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(16) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(17) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(18) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(19) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(20) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(21) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
(22) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(23) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(24) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(25) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(26) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(27) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.
(28) Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821
ANEXO III
O anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO XXI
Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-I
|
Código CN |
Designação do produto |
|
0306 |
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura |
|
1604 31 00 |
Caviar |
|
1604 32 00 |
Sucedâneos de caviar |
|
2208 |
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas |
|
2303 |
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets |
|
2402 |
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos: |
|
2523 |
Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados |
|
2701 |
Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
|
2702 |
Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche |
|
2703 |
Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada |
|
2704 |
Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta |
|
2705 |
Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos |
|
2706 |
Alcatrões de hulha, de lenhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos |
|
2707 |
Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos |
|
2708 |
Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais |
|
2711 12 |
Propano, liquefeito |
|
2711 13 |
Butanos, liquefeitos |
|
2711 19 |
Hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
2712 |
Vaselina, parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax (cera bruta), ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados |
|
2713 |
Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
|
2714 |
Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas |
|
2715 |
Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral |
|
2803 |
Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições) |
|
2811 |
Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos (exceto cloreto de hidrogénio (ácido hidrogénio [ácido clorídrico], ácido clorossulfúrico, ácido sulfúrico e ácido sulfúrico fumante (oleum), ácido nítrico; ácido sulfonítrico, pentóxido de difósforo, ácido fosfórico, ácidos polifosfóricos, óxidos de boro e ácidos bóricos) |
|
2818 |
Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; Hidróxido de alumínio |
|
ex 2825 |
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, exceto dos códigos 28252000 e 28253000 |
|
2834 |
Nitritos; nitratos |
|
ex 2835 |
Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não, exceto do código NC 28352600 |
|
2836 |
Carbonetos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio |
|
ex 2901 |
Hidrocarbonetos acíclicos, com exceção do código NC 29011000 |
|
2902 |
Hidrocarbonetos cíclicos |
|
2903 |
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos |
|
2905 |
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2907 |
Fenóis; fenóis-álcoois |
|
2909 |
Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2914 |
Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2915 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2917 |
Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2922 |
Compostos aminados de funções oxigenadas |
|
2923 |
Sais e hidróxidos de amónio quaternário; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não |
|
2931 |
Compostos organo-inorgânicos de constituição química definida separada (exceto tiocompostos orgânicos e compostos de mercúrio) |
|
2933 |
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) |
|
3104 20 |
Cloreto de potássio |
|
3105 20 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio |
|
3105 60 |
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio |
|
ex 3105 90 20 |
Outros adubos (fertilizantes) que contenham cloreto de potássio |
|
ex 3105 90 80 |
Outros adubos (fertilizantes) que contenham cloreto de potássio |
|
3301 |
Óleos essenciais, desterpenizados ou não, incluindo os chamados "concretos" e "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais |
|
3304 |
Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros |
|
3305 |
Preparações capilares |
|
3306 |
Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho |
|
3307 |
Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes |
|
3401 |
Sabonete; produtos e preparações orgânicos tensioativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensioativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
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3402 |
Agentes orgânicos tensioativos, exceto sabões preparações tensioativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401 |
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3404 |
Ceras artificiais e ceras preparadas |
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3801 |
Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários |
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3811 |
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais |
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3812 |
Aceleradores de vulcanização preparados; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
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3817 |
Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos) |
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3819 |
Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção < 70 %, em peso |
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3823 |
Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais |
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3824 |
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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3901 |
Polímeros de etileno, em formas primárias |
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3902 |
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias |
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3903 |
Polímeros de estireno, em formas primárias |
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3904 |
Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias |
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3907 |
Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias |
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3908 |
Poliuretanos em formas primárias |
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3916 |
Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico |
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3917 |
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico |
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3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos (exceto revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918 ) |
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3920 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias: não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3921 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, reforçadas, estratificadas, suportadas ou associadas de forma semelhante a outras matérias, ou de plástico alveolar, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3923 |
Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico |
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3925 |
Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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3926 |
Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 , não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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4002 |
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
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4011 |
Pneumáticos novos, de borracha |
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4107 |
Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados) |
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4202 |
Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel |
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4301 |
Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101 , 4102 ou 4103 |
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44 |
Madeira e obras de madeira; carvão vegetal |
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4703 |
Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução |
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4705 |
Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico |
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4801 |
Papel de jornal, como especificado na nota 4 do capitulo 48, em rolos de largura superior a 28 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 28 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
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4802 |
Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, e papel e cartão feitos à mão (folha a folha), com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803 |
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4803 |
Papel do tipo utilizado para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos de largura superior 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior 36 cm e o outro a 15 cm, quando não dobradas |
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4804 |
Papel e cartão, Kraft, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto artigos da posição 4802 ou 4803 ) |
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4805 |
Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro a 15 cm, quando não dobradas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos exceto os especificados na nota 3 deste capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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4810 |
Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto outros papéis e cartões revestidos) |
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4811 |
Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 4803 , 4809 ou 4810 |
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4818 |
Papel do tipo utilizado para papel higiénico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura <= 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, toalhitas (lenços) desmaquilhantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose |
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4819 |
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos e semelhantes |
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4823 |
Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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5402 |
Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho), incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex |
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5601 |
Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis (exceto pastas [ouates] e suas obras, impregnadas ou revestidas de substâncias farmacêuticas ou acondicionadas para venda a retalho, para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como as impregnadas, revestidas ou recobertas de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.) |
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5603 |
Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados |
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6204 |
Fatos de saia-casaco (tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto produtos de malha, blusões corta-vento e artigos semelhantes, saiotes e calcinhas, fatos de treino para desporto, fato de esqui e fatos de banho), de uso feminino |
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6305 |
Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem |
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6403 |
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (exceto calçado ortopédico, calçado com patins para gelo ou patins de rodas fixados, e calçado com características de brinquedo |
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6806 |
Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som (exceto artigos de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes, misturas e outras obras de ou à base de amianto, bem como produtos cerâmicos) |
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6807 |
Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez) |
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6808 |
Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais |
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6810 |
Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas |
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6814 |
Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal) |
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6815 |
Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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6902 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes |
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6907 |
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos refratários, ladrilhos especialmente adaptados para descanso de pratos, objetos de ornamentação e ladrilhos especificamente fabricados para fogões) |
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7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo |
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7007 |
Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas |
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7010 |
Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro |
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7019 |
Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos) |
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7104 |
Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte |
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7106 |
Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó |
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7112 |
Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (exceto desperdícios e resíduos fundidos em blocos não trabalhados, lingotes ou formas semelhantes) |
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7115 |
Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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7201 |
Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias: |
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7202 |
Ferro-ligas |
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7203 |
Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes |
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7205 |
Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço: |
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7408 |
Fios de cobre |
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7604 |
Barras e perfis de alumínio |
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7605 |
Fios de alumínio |
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7606 |
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm |
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7607 |
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) |
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7608 |
Tubos de alumínio |
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7801 |
Chumbo em formas brutas |
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8207 |
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas [por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar], incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem |
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8212 |
Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras) |
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8302 |
Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns |
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8309 |
Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns |
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8407 |
Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão) |
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8408 |
Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
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8409 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 |
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ex 8411 |
Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás, exceto partes de turborreatores ou de turbopropulsores do código NC 8411 91 00 |
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8412 |
Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão de combustão interna, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás e motores elétricos); suas partes |
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8413 |
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor (exceto bombas cerâmicas e bombas de aspiração de secreções para uso médico, bem como bombas médicas destinadas a serem transportadas sobre as pessoas ou a serem implantadas no organismo); elevadores de líquidos (exceto bombas); suas partes |
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8414 |
Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores a gás e elevadores ou transportadores pneumáticos); compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; suas partes |
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8418 |
Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor; suas partes, exceto as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 |
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8419 |
Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514 ), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação; suas partes |
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8421 |
Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos (exceto os usados para separação de isótopos); aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases; suas partes (exceto rins artificiais) |
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8422 |
Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias, incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas; suas partes |
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8424 |
Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, não especificados nem compreendidos noutras posições; Extintores, mesmo carregados (exceto bombas e granadas extintoras); pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes (exceto máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de carbonetos metálicos sinterizados da posição 8515 ); máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes; suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8426 |
Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo (exceto gruas montadas em veículos com rodas e vagões-grua para a rede ferroviária); pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes |
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8431 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430 |
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8450 |
Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem: suas partes |
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8455 |
Laminadores de metais e seus cilindros; cilindros de laminadores e suas partes |
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8466 |
Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas, não especificados nem compreendidos noutras posições; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo |
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8467 |
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual suas partes |
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8471 |
Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; Leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados codificados num suporte e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8474 |
Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição; suas partes |
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8477 |
Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste capítulo; suas partes |
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8479 |
Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste capítulo; suas partes |
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8480 |
Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico (exceto moldes de grafite ou outras formas de carbono, moldes cerâmicos ou de vidro e moldes ou matrizes para linótipos) |
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8481 |
Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes; suas partes |
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8482 |
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (exceto esferas de aço da posição 7326 ); suas partes |
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8483 |
Veios de transmissão, incluindo árvores de cames e cambotas, e manivelas; chumaceiras e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação; suas partes |
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8487 |
Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas no Capítulo 84, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas |
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8501 |
Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos |
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8502 |
Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos |
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8503 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8504 |
Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução; suas partes |
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8511 |
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão, p. ex.: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento e motores de arranque; geradores, p. ex.: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores; suas partes |
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8516 |
Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545 ; suas partes |
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8517 |
Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio: Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de longa distância (área estendida) (WAN)) suas partes (exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527 ou 8528 ) |
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8523 |
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37 |
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8525 |
Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
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8526 |
Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando |
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8531 |
Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio) (exceto os destinados a velocípedes, veículos a motor e sinalização rodoviária); suas partes |
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8535 |
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1000 V (exceto armários e consolas de comando, comandos, etc., da posição 8537 ) |
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8536 |
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1000 V (exceto armários e consolas de comando, comandos, etc., da posição 8537 ) |
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8537 |
Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico (exceto os aparelhos de comutação para telefonia ou telegrafia) |
|
8538 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 , não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8539 |
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos; lâmpadas de arco; Lâmpadas de díodos emissores de luz (LED); suas partes |
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8541 |
Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis (exceto geradores fotovoltaicos); díodos emissores de luz (LED) cristais piezoelétricos montados; suas partes |
|
8542 |
Circuitos integrados eletrónicos; suas partes |
|
8543 |
Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do Capítulo 85; suas partes |
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8544 |
Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
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8545 |
Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos |
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8603 |
Automotoras (litorinas), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604 |
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8606 |
Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas (exceto vagões automotores, vagões para bagagem e vagões-postais) |
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8701 |
Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709 ) |
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8703 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de dez ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida (exceto os da posição 8702) |
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8704 |
Veículos automóveis para transporte de mercadorias, incluindo chassis providos de motor e cabina |
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8716 |
Reboques e semi-reboques; outros veículos não autopropulsionados (exceto veículos para vias-férreas ou semelhantes); suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8802 |
Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais |
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8901 |
Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, barcaças e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias |
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8903 |
Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas |
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8904 |
Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações |
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8905 |
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
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9001 |
Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas (exceto os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544 ) matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente |
|
9006 |
Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 |
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9013 |
Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; Lasers (exceto díodos laser) outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do Capítulo 90 |
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9014 |
Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação (exceto equipamento de radionavegação) |
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9026 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032 |
|
9027 |
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espetrómetros, analisadores de gás ou de fumo (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes; ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos |
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9030 |
Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas (exceto contadores da posição 9028 ); instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes |
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9031 |
Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 90; projetores de perfis |
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9032 |
Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos (exceto as torneiras e válvulas da posição 8481 ) |
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9401 |
Assentos, mesmo transformáveis em camas, e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária da posição 9402 ) |
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9403 |
Outros móveis e suas partes |
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9404 |
Suportes para camas (sommiers) (exceto molas metálicas para assentos); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos (exceto colchões, travesseiros e almofadas, cobertores e edredões insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água) |
|
9405 |
Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
9406 |
Construções pré-fabricadas, mesmo completas ou já montadas |
ANEXO IV
O anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO XXIII
Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K
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Código CN |
Descrição |
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0601 |
Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 ; |
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0602 30 |
Rododendros e azáleas, enxertados ou não |
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0602 40 |
Roseiras, enxertadas ou não |
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0602 90 |
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos – Outros |
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0604 20 |
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo – Frescos |
|
2508 |
Argilas, andaluzite, cianite, e silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó [terra de chamotte] e terra de dinas (exceto caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas) |
|
2509 |
Cré |
|
2512 |
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas |
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2515 |
Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente >= 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
|
2518 20 |
Dolomite calcinada ou sinterizada |
|
2519 10 |
Carbonato de magnésio natural (magnesite) |
|
2520 10 |
Gesso; anidrite |
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2521 |
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento |
|
2522 |
Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 |
|
2525 |
Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares [splittings]; desperdícios de mica |
|
2526 |
Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco |
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2530 20 |
Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) |
|
2701 |
Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
|
2702 |
Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche |
|
2703 |
Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada |
|
2704 |
Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta |
|
2707 30 |
Xilol (xilenos) |
|
2708 |
Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais |
|
2710 |
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos que contenham principalmente petróleo ou minerais betuminosos |
|
2712 |
Vaselina, parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax [cera bruta], ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados |
|
2715 |
Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral – Outros |
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ex 2804 |
Hidrogénio e outros elementos não metálicos (exceto gases raros) |
|
2806 |
Cloreto de hidrogénio [ácido clorídrico]; ácido clorossulfúrico |
|
2811 29 |
Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – Outros |
|
2813 10 |
Dissulfureto de carbono |
|
2814 |
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia) |
|
2815 12 |
Hidróxido de sódio (soda cáustica) – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
|
2818 30 |
Hidróxido de alumínio |
|
2819 |
Óxidos e hidróxidos de crómio |
|
2820 |
Óxidos de manganês |
|
2825 |
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; Bases inorgânicas, óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
2827 31 |
Outros cloretos – de magnésio |
|
2827 35 |
Outros cloretos – de níquel |
|
2828 |
Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos |
|
2829 11 |
Cloratos – de sódio |
|
2832 20 |
Sulfitos (exceto sódio) |
|
2833 24 |
Sulfatos de níquel |
|
2833 30 |
Alúmenes |
|
2834 10 |
Nitritos |
|
2836 30 |
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
|
2836 50 |
Carbonato de cálcio |
|
2839 |
Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais |
|
2840 30 |
Peroxoboratos (perboratos) |
|
2841 50 |
Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
2841 80 |
Tungstatos (volframatos) |
|
2843 |
Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos |
|
2847 |
Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia |
|
2901 |
Hidrocarbonetos acíclicos |
|
2902 |
Hidrocarbonetos cíclicos |
|
2903 |
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos |
|
2904 |
Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados |
|
2905 13 |
Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
|
2905 16 |
Octanol (álcool octílico) e seus isómeros |
|
2905 19 |
Monoálcoois saturados – Outros |
|
2905 31 |
Etilenoglicol (etanodiol) |
|
2905 41 |
2-Etil-2-(hidroximetil)propano–1,3-diol (trimetilolpropano) |
|
2905 59 |
Outros poliálcoois – Outros |
|
2906 |
Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2907 |
Fenóis; fenóis-álcoois |
|
2909 |
Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2910 |
Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2911 |
Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2912 |
Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído |
|
2914 11 |
Acetona |
|
2914 61 |
Antraquinona |
|
2915 13 |
Ésteres do ácido fórmico |
|
2915 90 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros |
|
2916 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2917 33 |
Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo |
|
2920 11 |
Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião) |
|
2921 22 |
Hexametilenodiamina e seus sais |
|
2921 41 |
Anilina e seus sais |
|
2922 11 |
Monoetanolamina e seus sais |
|
2922 43 |
Ácido antranílico e seus sais |
|
2923 20 |
Lecitinas e outros fosfoaminolípidos |
|
2930 40 |
Metionina |
|
2933 54 |
Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos |
|
2933 71 |
6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
|
3201 |
Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados |
|
3202 |
Produtos tanantes orgânicos sintéticos produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
|
3203 |
Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros |
|
3204 90 |
Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida |
|
3205 |
Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
|
3206 41 |
Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
|
3206 49 |
Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (Exceto preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos) – Outros |
|
3207 |
Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
|
3208 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; Soluções em solventes orgânicos voláteis de produtos das posições 3901 a 3913 , com uma proporção do solvente > 50 % do peso da solução (exceto à base de colódios) |
|
3209 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. |
|
3210 |
Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros |
|
3212 90 |
Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho – Outros |
|
3214 |
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria |
|
3215 11 |
Tinta de impressão – Negra |
|
3215 19 |
Tinta de impressão – Outra |
|
3403 |
Preparações lubrificantes, incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes; preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias (exceto as que contenham, como constituintes de base, >= 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos) |
|
3505 10 |
Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
|
3506 99 |
Colas e outros adesivos preparados, não especificadas nem compreendidas noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg – Outros |
|
3701 20 |
Filmes de revelação e cópia instantâneas |
|
3701 91 |
Para fotografia a cores (policromo) |
|
3702 |
Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados |
|
3703 |
Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados |
|
3705 |
Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos) |
|
3706 |
Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som |
|
3801 20 |
Grafite coloidal ou semicoloidal |
|
3806 20 |
Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias) |
|
3807 |
Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol] |
|
3809 |
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
3810 |
Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar |
|
3811 |
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais |
|
3812 |
aceleradores de vulcanização preparados; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico |
|
3813 |
Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo) |
|
3814 |
Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas) |
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3815 |
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização) |
|
3816 |
Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomite, exceto os produtos da posição 3801 |
|
3817 |
Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos) |
|
3819 |
Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção < 70 %, em peso |
|
3820 |
Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais) |
|
3823 13 |
Ácidos gordos do tall oil |
|
3827 90 |
Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00) |
|
3824 81 |
Misturas e preparações que contenham oxirano "óxido de etileno" |
|
3824 84 |
Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro–2,2 -bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) |
|
3824 99 |
Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
3825 90 |
Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto desperdícios) |
|
3826 |
Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham < 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
|
3901 40 |
Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade < 0,94, em formas primárias |
|
3902 20 |
Poliisobutileno, em formas primárias |
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3902 30 |
Copolímeros de propileno, em formas primárias |
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3902 90 |
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno) |
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3903 19 |
Poliestireno em formas primárias (exceto expansível) |
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3903 90 |
Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)] |
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3904 10 |
Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias |
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3904 50 |
Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias |
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3905 |
Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias |
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3906 |
Polímeros acrílicos, em formas primárias |
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3907 21 |
Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10) |
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3907 40 |
Policarbonatos, em formas primárias |
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3907 70 |
Poli(ácido láctico), em formas primárias |
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3907 91 |
Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico)) |
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3908 |
Poliamidas, em formas primárias |
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3909 20 |
Resinas melamínicas, em formas primárias |
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3909 39 |
Resinas amínicas, em formas primárias (exceto resinas ureicas, resinas de tioureia e resinas melamínicas) |
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3909 40 |
Resinas fenólicas, em formas primárias |
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3909 50 |
Poliuretanos, em formas primárias |
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3910 |
Silicones, em formas primárias |
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3911 90 |
Polissulfuretos, polissulfonas e outros polímeros e pré-polímeros obtidos mediante síntese química, não especificadas nem compreendidas noutras posições, em formas primárias |
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3912 |
Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias |
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3915 20 |
Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno |
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3917 |
Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico |
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3920 10 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3920 61 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3920 69 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3920 73 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3920 91 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
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3921 19 |
Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30] |
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3922 90 |
Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários) |
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3925 20 |
Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos |
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4002 |
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
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4005 |
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
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4006 10 |
Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada |
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4008 21 |
Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar |
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4009 12 |
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
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4009 41 |
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios |
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4010 |
Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada |
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4011 20 |
Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em ónibus ou camiões |
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4011 80 |
Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil, extração mineira ou produção industrial |
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4012 |
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha |
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4016 93 |
Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar) |
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4407 |
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
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4408 10 |
Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura <= 6 mm |
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4411 13 |
Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura > 5 mm mas <= 9 mm |
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4411 94 |
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade <= 0,5 g/cm3 [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis] |
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4412 |
Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes |
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4416 |
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas |
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4418 40 |
Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada) |
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4418 60 |
Postes e vigas, de madeira |
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4418 79 |
Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico] |
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4503 |
Obras de cortiça natural |
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4504 |
Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras: |
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4701 |
Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico |
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4703 |
Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução |
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4704 |
Pastas químicas de madeira, ao bissulfito (exceto pastas para dissolução) |
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4705 |
Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico |
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4706 |
Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas |
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4707 |
Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) |
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4802 20 |
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
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4802 40 |
Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido |
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4802 58 |
Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso > 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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4802 61 |
Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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4804 |
Papel e cartão, Kraft, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto artigos da posição 4802 ou 4803 ) |
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4805 |
Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro a 15 cm, quando não dobradas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos exceto os especificados na nota 3 deste capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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4806 |
Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas |
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4807 |
Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
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4808 |
Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados ou perfurados, , em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto artigos da posição 4803 ) |
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4809 |
Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação, incluindo os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset, mesmo impressos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado > 36 cm e o outro > 15 cm quando não dobrados |
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4810 |
Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto outros papéis e cartões revestidos) |
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4811 10 |
Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
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4811 51 |
Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, branqueados, de peso > 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos) |
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4811 59 |
Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de resinas artificiais ou de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões (exceto papel e cartão branqueados, de peso > 150 g/m2, assim como adesivos) |
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4811 60 |
Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 ) |
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4811 90 |
Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60) |
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4814 90 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma) |
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4819 20 |
Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados) |
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4822 |
Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos |
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4823 |
Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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4906 |
Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos |
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5105 |
Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"): |
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5106 |
Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho |
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5107 |
Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho |
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5112 |
Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911 ) |
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5205 |
Fios de algodão (exceto linhas para costurar), contendo >= 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho |
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5206 42 |
Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, de título > 232,56 decitex mas < 714,29 decitex (número métrico > 14 < 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
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5209 11 |
Tecidos de algodão que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso > 200 g/m2, crus |
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5211 |
Tecidos com predominância – mas que contenham < 85%, em peso – de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso > 200 g/m2 |
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5308 |
Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel |
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5402 63 |
Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados) |
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5403 |
Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho), incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex |
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5404 |
Monofilamentos sintéticos, com >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal seja <= 1 mm Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, com largura aparente <= 5 mm |
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5407 30 |
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura |
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5501 |
Cabos, na aceção da Nota 1 do Capítulo 55, de filamentos sintéticos |
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5502 |
Cabos, na aceção da Nota 1 do Capítulo 55, de filamentos artificiais |
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5503 |
Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação |
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5504 90 |
Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose) |
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5506 |
Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação |
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5507 |
Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação |
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5512 21 |
Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados |
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5512 99 |
Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) |
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5516 |
Tecidos de fibras artificiais descontínuas |
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5601 29 |
Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.] |
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5601 30 |
Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis |
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5604 |
Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca) |
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5605 |
Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático; fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria) |
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5607 41 |
Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno |
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5801 27 |
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 ) |
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5803 |
Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 ) |
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5806 40 |
Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura <= 30 cm |
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5901 |
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante (exceto tecidos revestidos de plástico) |
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5905 |
Revestimentos para paredes, de matérias têxteis |
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5908 |
Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro) |
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5910 |
Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura inferior a 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha) |
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5911 10 |
Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares |
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5911 31 |
Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso < 650 g/m2 |
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5911 32 |
Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso >= 650 g/m2 |
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5911 40 |
Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos |
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6001 99 |
Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") |
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6003 |
Tecidos de malha de largura <= 30 cm (exceto tecidos de malha contendo, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, assim como veludos e pelúcias, incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
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6005 36 |
Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
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6005 44 |
Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
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6006 10 |
Tecidos de malha, de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados] |
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6309 |
Artefactos de matérias têxteis, usados — vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores — calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes (exceto tapetes e revestimentos para pavimentos, bem como tapeçarias) |
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6802 92 |
Pedras calcárias de qualquer forma [exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação] |
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6804 23 |
Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários) |
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6806 |
Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811 , 6812 ou do Capítulo 69 |
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6807 |
Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez) |
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6809 19 |
Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som) |
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6810 91 |
Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados |
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6811 |
Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes |
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6813 |
Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto guarnições para travões [freios] montadas) |
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6814 90 |
Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte) |
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6901 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes |
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6904 10 |
Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 ) |
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6905 |
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção |
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6906 00 |
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos) |
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6907 22 |
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água > 0,5 % mas <= 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica) |
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6907 40 |
Elementos de acabamento, de cerâmica. |
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6909 90 |
Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico) |
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7002 |
Vidro em esferas (exceto as microesferas da posição 7018 ), barras, varetas e tubos, não trabalhado |
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7003 |
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo |
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7004 |
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
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7005 |
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo |
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7007 11 |
Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
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7007 29 |
Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas) |
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7011 10 |
Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica |
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72 |
Ferro e aço |
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7301 |
Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço |
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7302 |
Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos) |
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7303 |
Tubos e perfis ocos, de ferro fundido |
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7304 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro (não forjado) ou aço |
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7305 |
Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço |
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7306 |
Tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), não especificados nem compreendidos noutras posições, de ferro ou aço |
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7307 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro ou aço |
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7308 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro ou aço, próprios para construções (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406 ) |
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7309 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo |
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7310 |
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade <= 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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7311 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro ou aço (exceto contentores especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) |
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7314 12 |
Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável |
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7318 24 |
Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço |
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7320 20 |
Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da Secção 17) |
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7322 90 |
Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro ou aço |
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7324 29 |
Banheiras em chapa de aço |
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7407 |
Barras e perfis, de cobre |
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7408 |
Fios de cobre |
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7409 |
Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm |
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7411 |
Tubos de cobre |
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7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre |
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7413 |
Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos |
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7415 21 |
Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre |
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7505 |
Barras, varões e fios de níquel |
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7506 |
Chapas, tiras e folhas de níquel |
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7507 |
Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel: |
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7508 |
Outras obras de níquel |
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7605 |
Fios de alumínio |
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7606 |
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm |
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7607 20 |
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) <= 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal) |
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7608 |
Tubos de alumínio |
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7609 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio |
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7610 |
Construções e suas partes – p. ex.: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares e colunas, armações, telhados, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de alumínio (exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ); chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
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7611 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte) |
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7612 |
Barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade <= 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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7613 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio |
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7616 10 |
Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes |
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7804 |
Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo |
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7905 |
Chapas, folhas e tiras, de zinco |
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8001 |
Estanho em formas brutas |
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8003 |
Barras, perfis e fios, de estanho |
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8007 |
Obras de estanho |
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8101 10 |
Pós de tungsténio (volfrâmio) |
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8102 |
Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata |
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8105 90 |
Obras de cobalto |
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8109 |
Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata |
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8202 20 |
Folhas de serras de fita, de metais comuns |
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8207 |
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem |
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8208 10 |
Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais |
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8208 20 |
Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira |
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8208 30 |
Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares |
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8208 90 |
Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras |
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8301 20 |
Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns |
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8301 70 |
Chaves apresentadas isoladamente |
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8302 30 |
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis |
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8307 |
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios |
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8309 |
Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns |
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8402 |
Caldeiras de vapor (geradores de vapor), exceto as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida; suas partes |
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8404 |
Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás) Condensadores para máquinas a vapor suas partes |
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8405 |
Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores; suas partes (exceto fornos de coque, geradores de gás eletrolíticos, bem como lampiões de acetileno) |
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8406 |
Turbinas a vapor; suas partes |
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8407 21 |
Motores do tipo fora-de-borda, de ignição por faísca [motores de explosão], para embarcações |
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8407 29 |
Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão), do tipo utilizado para propulsão de embarcações, (exceto do tipo fora-de-borda) |
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8408 |
Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
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8409 99 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8410 |
Turbinas e rodas hidráulicas e seus reguladores (exceto motores hidráulicos da posição 8412 ) |
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8412 |
Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão de combustão interna, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turborreatores, turbopropulsores e turbinas a gás); suas partes |
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8413 |
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos: suas partes |
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8414 10 |
Bombas de vácuo |
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8414 90 |
Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes |
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8415 83 |
Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração |
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8416 |
Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes suas partes |
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8417 |
Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos |
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8419 19 |
Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central) |
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8419 40 |
Aparelhos de destilação ou de retificação |
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8419 50 |
Permutadores de calor (exceto para utilização com caldeiras) |
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8419 89 |
Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, esterilização, pasteurização, estufagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aparelhos domésticos, assim como fornos e outros aparelhos da posição 8514 ) |
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8419 90 |
Partes de aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, bem como aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8420 99 |
Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras |
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ex 8421 |
Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos (exceto os usados para separação de isótopos); aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (exceto para filtrar ou depurar água ou bebidas, bem como rins artificiais); suas partes |
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8424 89 |
Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8424 90 |
Partes de extintores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, bem como aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8425 11 |
Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico |
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8425 31 |
Guinchos e cabrestantes, de motor elétrico |
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8426 |
Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes |
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8427 |
Empilhadoras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação (exceto carros-pórticos, bem como carros-guindastes) |
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8428 20 |
Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
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8428 31 |
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo (exceto aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) |
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8428 32 |
Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde |
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8428 33 |
Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia |
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8428 39 |
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (exceto especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) |
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8428 70 |
Robôs industriais |
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8428 90 |
Outras máquinas e aparelhos |
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8429 |
Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados |
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8430 |
Máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas, não especificados nem compreendidos noutras posições; limpa-neves |
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8431 20 |
Partes de empilhadores e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8431 39 |
Partes de máquinas e aparelhos da posição 8428 , não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8431 41 |
Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos da posição 8426 , 8429 ou 8430 |
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8431 49 |
Máquinas e aparelhos da posição 8426 , 8429 ou 8430 , não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8439 10 |
Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
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8439 30 |
Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
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8440 90 |
Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes |
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8441 30 |
Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
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8442 40 |
Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos |
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8443 13 |
Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset |
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8443 15 |
Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, exceto as máquinas e aparelhos flexográficos |
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8443 16 |
Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
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8443 17 |
Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
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8443 19 |
Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (exceto duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472 , máquinas de impressão de jato de tinta, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset, flexográficos, tipográficos e heliográficos) |
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8443 91 |
Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 |
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8444 |
Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
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8448 |
Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos) |
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8451 10 |
Máquinas para lavar a seco |
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8451 29 |
Máquinas de secar – Outras |
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8451 30 |
Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão |
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8451 90 |
Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes |
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8453 |
Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele (exceto secadores, pistolas aerográficas, máquinas de depilar porcos, máquinas de costura, bem como prensas de uso geral) suas partes |
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8454 |
Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição; suas partes |
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8455 22 |
Laminadores a frio para metal (exceto laminadores de tubos) |
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8455 30 |
Cilindros de laminadores para metal |
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8456 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água |
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8457 |
Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais |
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8458 |
Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais |
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8459 |
Máquinas-ferramentas, incluídas as unidades com cabeça deslizante, para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria (exceto os tornos e os centros de torneamento, para metais, da posição 8458 , as máquinas para cortar engrenagens da posição 8461 , bem como as máquinas de uso manual) |
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8460 |
Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores (exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 e as máquinas de uso manual) |
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8461 |
Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal, ou ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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8462 |
Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (exceto os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (exceto as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas nas posições anteriores |
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8463 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria (exceto máquinas para forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, máquinas para cisalhar, para puncionar ou para chanfrar, prensas, bem como máquinas de uso manual) |
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8464 |
Máquinas para serrar, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalhar vidro a frio (exceto de uso manual) |
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8465 |
Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes (exceto máquinas de uso manual) |
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8466 |
Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas, não especificados nem compreendidos noutras posições; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo |
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8467 |
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual suas partes |
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8468 |
Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 ; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial suas partes |
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ex 8471 |
Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada e máquinas para processamento desses dados, não especificados nem compreendidos noutras posições, exceto outras unidades de máquinas automáticas de processamento de dados do código NC 8471 80 e exceto unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados não especificadas nem compreendidas noutras posições correspondentes ao código NC 8471 70 98 |
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8472 10 |
Duplicadores |
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8472 30 |
Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
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8473 |
Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472 |
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8474 |
Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais na forma sólida, incluídos os pós e pastas; máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição; suas partes |
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8475 |
Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras (exceto fornos e aquecedores para fabricação de vidro temperado); suas partes |
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8477 |
Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste capítulo; suas partes |
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8479 10 |
Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes |
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8479 30 |
Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça |
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8479 50 |
Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8479 81 |
Máquinas para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto robôs industriais, fornos, secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, limpadores de alta pressão e outras máquinas de limpeza operando com bicos de pulverização, laminadores, máquinas-ferramentas, bem como máquinas para fabricação de cordas ou cabos) |
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8479 82 |
Máquinas para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto robôs industriais) |
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8479 89 |
Máquinas e aparelhos mecânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8479 90 |
Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes |
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8480 |
Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico |
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8481 10 |
Válvulas redutoras de pressão |
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8481 20 |
Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
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8481 30 |
Válvulas de retenção para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
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8481 40 |
Válvulas de segurança ou de alívio |
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8482 |
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (exceto esferas de aço da posição 7326 ); suas partes |
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8483 |
Veios de transmissão, incluindo árvores de cames e cambotas, e manivelas; chumaceiras e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação; suas partes |
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8484 |
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas |
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8485 |
Máquinas para fabricação aditiva |
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8486 |
Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de "esferas" (boules) ou "bolachas" (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano; Máquinas e aparelhos especificados na nota 9-C do Capítulo 84; partes e acessórios, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8487 |
Partes de máquinas ou de aparelhos que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas, não especificadas nem compreendidas noutras posições do Capítulo 84 |
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8501 |
Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos |
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8502 |
Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos |
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8503 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 |
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8504 32 |
Transformadores, de potência > 1 kVA mas <= 16 kVA (exceto transformadores de dielétrico líquido) |
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8504 33 |
Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA |
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8504 34 |
Transformadores de potência superior a 500 kVA |
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8505 |
Eletroímanes (exceto os destinados a fins medicinais); manes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas; suas partes |
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8506 |
Pilhas e elementos primários suas partes |
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8507 |
Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular; suas partes |
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8511 |
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores, p. ex.: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores; suas partes |
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8512 20 |
Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual, elétricos, dos tipos utilizados para automóveis (exceto lâmpadas da posição 8539 ) |
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8512 90 |
Partes de aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização, de limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
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ex 8514 |
Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas, exceto fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos da rubrica 85141910; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas |
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8515 |
Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets): suas partes |
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8516 80 |
Resistências de aquecimento, elétricas (exceto de carvão aglomerado ou de grafite) |
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8517 61 |
Estações de base de aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados |
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8523 51 |
Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para gravar dados a partir de uma fonte externa (exceto produtos do Capítulo 37) |
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8525 |
Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
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8526 |
Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando |
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8527 21 |
Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
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8528 49 |
Monitores de tubos de raios catódicos (CRT) (exceto monitores de computador com recetor de TV) |
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8530 |
Aparelhos elétricos de sinalização (exceto os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ); suas partes |
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8532 10 |
Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa >= 0,5 kvar (condensadores de potência) |
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8532 29 |
Condensadores fixos (exceto condensadores de tântalo, condensadores eletrolíticos de alumínio, condensadores com dielétrico de cerâmica, de papel ou de plástico, bem como condensadores de potência) |
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8532 30 |
Condensadores elétricos variáveis ou ajustáveis |
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8532 90 |
Partes de condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8533 29 |
Outras resistências fixas – Outros |
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8533 90 |
Partes de resistências elétricas, incluindo reóstatos e potenciómetros, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8534 |
Circuitos impressos |
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8535 |
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V (exceto armários e consolas de comando, comandos, etc., da posição 8537 ) |
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8538 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 |
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8539 29 |
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência (exceto lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio, lâmpadas de potência <= 200 W e para uma tensão > 100 V, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos) |
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8539 39 |
Lâmpadas e tubos de descarga (exceto lâmpadas fluorescentes de cátodo quente, de vapor de mercúrio ou de sódio, de halogeneto metálico e de raios ultravioleta) |
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8539 41 |
Lâmpadas de arco |
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8539 51 |
Módulos de díodos emissores de luz (LED) |
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8539 52 |
Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) |
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8540 |
Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão); suas partes |
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8541 30 |
Tiristores, diacs e triacs (exceto dispositivos fotossensíveis) |
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8541 41 |
Díodos emissores de luz (LED) |
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8541 42 |
Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis |
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8541 43 |
Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis |
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8543 10 |
Aceleradores de partículas |
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8543 20 |
Geradores de sinais, elétricos |
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8543 30 |
Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrolise ou eletroforese |
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8544 11 |
Fios para bobinar para usos elétricos, de cobre, isolados |
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8544 30 |
Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos |
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8544 49 |
Condutores elétricos, para uma tensão <= 1 000 V, isolados, não munidos de peças de conexão, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8544 60 |
Condutores elétricos, para uma tensão > 1 000 V, isolados, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8544 70 |
Cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
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8545 20 |
Escovas de carvão para usos elétricos |
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8547 |
Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente |
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8549 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos |
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8602 |
Locomotivas e locotratores (exceto de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos); tênderes |
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8604 |
Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) |
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8606 |
Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas (exceto vagões automotores, vagões para bagagem e vagões-postais) |
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8701 21 |
Tratores rodoviários para semirreboques – unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
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8701 22 |
Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico: |
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8701 23 |
Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico: |
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8701 24 |
Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão |
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8701 30 |
Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas) |
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8703 10 |
Veículos para o transporte de <10 pessoas na neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes |
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ex 8703 23 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 1 900 cm3 mas <= 3 000 cm3 (exceto ambulâncias) |
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ex 8703 24 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca, de cilindrada > 3 000 cm3 (exceto ambulâncias) |
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ex 8703 32 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor diesel, de cilindrada > 1 900 cm3 mas <= 2 500 cm3 (exceto ambulâncias) |
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ex 8703 33 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor diesel, de cilindrada > 2 500 cm3 (exceto ambulâncias) |
|
8703 40 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca e motor elétrico como motores de propulsão (exceto veículos híbridos recarregáveis) |
|
8703 50 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com um motor diesel e um motor elétrico como motores de propulsão (exceto veículos híbridos recarregáveis) |
|
8703 60 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com motor de pistão alternativo de ignição por faísca e motor elétrico como motores de propulsão, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
|
8703 70 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com um motor diesel e um motor elétrico como motores de propulsão, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica |
|
8703 80 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão |
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8703 90 |
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de 10 ou menos pessoas, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, com outro motor que não motor de pistão ou motor elétrico |
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ex 8704 |
Veículos automóveis para transporte de mercadorias, incluindo chassis providos de motor e cabina, exceto veículos dos códigos NC 8704 21 91 e 8704 21 99 com motor de cilindrada não superior a 1 900 cm3 |
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8705 |
Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias |
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8709 90 |
Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes |
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8716 20 |
Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
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8716 39 |
Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros |
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8716 90 |
Partes de reboques e semirreboques e outros veículos não auto propulsores, não especificados nem compreendidos noutras posições |
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8903 |
Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas |
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8904 |
Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações |
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8905 |
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
|
9001 10 |
Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas, cabos de fibras ópticas (exceto os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544 ) |
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9002 11 |
Objetivas para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou redução |
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9002 19 |
Objetivas (exceto para câmaras, projetores ou aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução) |
|
9005 |
Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações (exceto instrumentos de radioastronomia e outros instrumentos e aparelhos especificados noutras posições) |
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9007 |
Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados (exceto equipamento de vídeo) |
|
9010 |
Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos no Capítulo 90; negatoscópios; telas para projeção |
|
9013 |
Lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos noutras posições do Capítulo 90 |
|
9014 |
Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação (exceto equipamento de radionavegação); suas partes |
|
9015 |
Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros |
|
9024 |
Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos); suas partes |
|
9025 90 |
Partes e acessórios de densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
9026 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028 ou 9032 |
|
9027 |
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espetrómetros, analisadores de gás ou de fumo (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes; ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos |
|
9029 |
Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podo metros e contadores semelhantes (exceto contadores de gases, de líquidos e de eletricidade); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015 ; estroboscópios |
|
9030 |
Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas (exceto contadores da posição 9028 ); instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes |
|
9031 |
Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do Capítulo 90; projetores de perfis |
|
9032 81 |
Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros |
|
9401 10 |
Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos |
|
9401 20 |
Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
|
9403 30 |
Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
|
9406 |
Construções pré-fabricadas |
|
9503 00 75 |
Brinquedos e modelos, motorizados, de plástico não especificados nem compreendidos na posição 9503 |
|
9503 00 79 |
Brinquedos e modelos, não fabricados em plástico, motorizados, não especificados nem compreendidos na posição 9503 |
|
9606 |
Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões (exceto botões de punho) |
|
9608 91 |
Aparos (Penas) e suas pontas |
|
9612 20 |
De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas |
|
Ex98 |
Instalações industriais completas, exceto instalações para a produção de alimentos e bebidas, produtos farmacêuticos, medicamentos e dispositivos médicos |
ANEXO V
O anexo XXIX do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO XXIX
Lista de projetos a que se refere o artigo 3.o-N, n.o 6, alínea c)
|
Âmbito da isenção |
Data de aplicação |
Data de expiração |
|
Transporte por navio, para o Japão, de petróleo bruto abrangido pelo código NC 2709 00 misturado com condensado, originário do Projeto Sakhalin-2 (Сахалин-2), situado na Rússia, bem como a assistência técnica, os serviços de corretagem, o financiamento ou a assistência financeira que com esse transporte estejam relacionados. |
5 de dezembro de 2022 |
28 de junho de 2024 |
ANEXO VI
No Regulamento (UE) n.o 833/2014 são inseridos os seguintes anexos:
«ANEXO XXIII-A
Lista das mercadorias a que se refere o artigo 3.o-K, n.o 3-AA
|
Código CN |
Descrição |
|
2825 |
Bases inorgânicas, óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, não especificados nem compreendidos noutras posições ; Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
2905 31 |
Etilenoglicol (etanodiol) |
|
3812 10 |
Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização” |
|
3812 31 |
Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil–1,2 -dihidroquinolina (TMQ) |
|
3812 39 |
Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico (exceto misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil–1,2 -dihidroquinolina (TMQ)) |
|
3816 00 90 |
Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários (exceto os aglomerados de dolomite), que não sejam os produtos da posição 3801 |
|
3910 |
Silicones em formas primárias |
|
3911 90 |
Polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos especificados na nota 3 deste capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, exceto poli(1,3-fenileno metilfosfonato) |
|
3912 12 |
Acetatos de celulose plastificados, em formas primárias |
|
3912 20 |
Nitratos de celulose, incluindo os colódios, em formas primárias |
|
3912 31 |
Carboximetilcelulose e seus sais, em formas primárias |
|
3912 39 |
Éteres de celulose, em formas primárias (exceto carboximetilcelulose e seus sais) |
|
3917 22 |
Tubos rígidos, condutas e mangueiras, de polímeros de propileno |
|
3917 29 |
Tubos rígidos, condutas e mangueiras, de outro plástico |
|
4011 80 |
Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil, extração mineira ou produção industrial |
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7201 |
Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias: |
|
7202 11 |
Ferromanganês, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono |
|
7202 19 |
Ferromanganês, não contendo, em peso, mais de 2 % de carbono |
|
7202 21 |
Ferrosilício, contendo, em peso, mais de 55 % de silício |
|
7202 29 |
Ferrosilício, contendo, em peso, não mais de 55 % de silício |
|
7202 30 |
Ferrossiliciomanganês |
|
7202 41 |
Ferrocrómio contendo, em peso, mais de 4 % de carbono |
|
7202 49 |
Ferrocrómio, contendo, em peso, não mais de 4 % de carbono |
|
7202 50 |
Ferrosilíciocrómio |
|
7202 60 |
Ferroníquel |
|
7202 70 |
Ferromolibdénio |
|
7202 80 |
Ferrotungsténio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungsténio (ferrossiliciovolfrâmio) |
|
7202 91 |
Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio |
|
7202 93 |
Ferronióbio |
|
7202 99 |
Outras ferroligas |
|
7203 |
Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, granulados ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, granulados ou formas semelhantes |
|
7204 |
Desperdícios e resíduos, e sucata,; desperdícios e resíduos fundidos, em lingotes, de ferro ou aço |
|
7205 |
Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço: |
|
7206 |
Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios em lingotes, produtos obtidos por vazamento contínuo, bem como ferro da posição 7203 ) |
|
7214 |
Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
7215 10 |
Barras de aço para tornear não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
7215 90 |
Barras de ferro ou aço não ligado, obtidas ou acabadas a frio e tendo sido submetidas a outros tratamentos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
7217 |
Fios de ferro ou aço não ligado |
|
7221 |
Fio-máquina de aço inoxidável, laminado a quente, em rolos irregulares |
|
7222 11 |
Barras de aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudidas, a quente, de secção circular |
|
7222 19 |
Barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudidas, a quente (exceto de secção circular, de aço inoxidável) |
|
7222 20 |
Barras de aço inoxidável, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
|
7222 40 |
Perfis de aço inoxidável |
|
7223 |
Fios de aço inoxidável |
|
7227 |
Barras , laminadas a quente, em bobinados irregulares, de outras ligas de aço |
|
7229 20 |
Fios de aço siliciomanganês |
|
7301 10 |
Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço |
|
7302 |
Carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos) |
|
7303 |
Tubos e perfis ocos, de ferro fundido |
|
7304 11 |
Tubos, sem costura, de aço inoxidável dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos |
|
7304 19 |
Tubos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos (exceto produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido) |
|
7304 22 |
Hastes de perfuração de aço inoxidável dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
|
7304 23 |
Hastes de perfuração dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou aço (exceto produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido) |
|
7304 29 |
Tubos para revestimento de poços, sem costura, de ferro ou aço, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás (exceto produtos de aço inoxidável ou ferro fundido) |
|
7304 31 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro ou aço não ligado, estirados ou laminados, a frio |
|
7304 39 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço não ligado, não estirados ou laminados, a frio (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
|
7304 41 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aço inoxidável, estirados ou laminados, a frio (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
|
7304 49 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular, de aço inoxidável, não estirados ou laminados, a frio (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
|
7304 51 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular de outras ligas de aço, que não aço inoxidável, estirados ou laminados, a frio (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
|
7304 59 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de secção circular de outras ligas de aço, que não aço inoxidável, estirados ou laminados, a frio (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
|
7304 90 |
Tubos e perfis ocos, sem costura, de outra secção que não circular, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço |
|
7305 12 |
Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (exceto produtos soldados por arco imerso) |
|
7305 19 |
Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço (exceto produtos soldados longitudinalmente) |
|
7305 20 |
Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço |
|
7305 31 |
Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de aço ou ferro, soldados longitudinalmente |
|
7305 90 |
Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos e tubos para revestimento de poços dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
|
7306 11 |
Tubos, sem costura, de aço inoxidável dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, ou de secção não circular |
|
7306 19 |
Tubos, sem costura, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos,de ferro ou aço inoxidável, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, ou de secção não circular (exceto produtos soldados ou de aço inoxidável) |
|
7306 21 |
Tubagem para revestimento dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, soldados, de aço inoxidável, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, ou de secção não circular |
|
7306 29 |
Tubbagem para revestimento dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, soldados, de ferro ou aço, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm (exceto produtos soldados ou de aço inoxidável) |
|
7306 30 |
Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, de ferro ou de aço não ligado (exceto tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubagem para revestimento dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
|
7306 40 |
Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm, de aço inoxidável (exceto tubos sem costura dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubagem para revestimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
|
7306 61 |
Tubos e perfis ocos, soldados, de secção quadrada ou retangular, de ferro ou aço (exceto tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubagem para revestimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
|
7306 69 |
Tubos e perfis ocos, soldados, de secção não circular, não quadrada nem retangular, de ferro ou aço (exceto tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubagem para revestimento , dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
|
7306 90 |
Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço |
|
7411 10 |
Tubos de cobre refinado |
|
7411 21 |
Tubos de ligas à base de cobre zinco (latão) |
|
7411 22 |
Tubos de ligas à base de cobre níquel (cupro-níquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) |
|
7413 |
Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos |
|
7606 11 |
Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura superior a 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (exceto chapas e tiras, distendidas) |
|
7606 12 |
Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, de forma quadrada ou retangular (exceto chapas e tiras, distendidas) |
|
7606 91 |
Chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura superior a 0,2 mm (de outra forma que não quadrada nem retangular) |
|
7608 |
Tubos de alumínio |
|
7609 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio |
|
8207 13 |
Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, com parte operante de cermets |
|
8207 19 |
Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, incluindo as partes, com partes operantes de outras matérias que não cermets |
|
8207 20 |
Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, intercambiáveis |
|
8207 30 |
Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar, intercambiáveis |
|
8207 40 |
Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar), intercambiáveis |
|
8207 50 |
Ferramentas de furar (exceto de perfuração), intercambiáveis |
|
8207 70 |
Ferramentas de fresar, intercambiáveis |
|
8207 80 |
Ferramentas de tornear, intercambiáveis |
|
8207 90 |
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
8412 31 |
Motores e máquinas motrizes, pneumáticos, de movimento retilíneo (cilindros) |
|
8412 80 |
Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de combustão interna de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, propulsores a reação, motores hidráulicos e motores e máquinas motrizes pneumáticos) |
|
8413 20 |
Bombas manuais para líquidos (exceto as das subposições 8413 11 e 8413 19 ) |
|
8413 40 |
Bombas para betão (concreto) |
|
8413 82 |
Elevadores de líquidos |
|
8413 92 |
Partes de elevadores de líquidos |
|
8417 10 |
Fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais |
|
8430 20 |
Limpa-neves (exceto montados em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões) |
|
8430 31 |
Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias, autopropulsionados |
|
8430 61 |
Máquinas e aparelhos, não autopropulsionados, de comprimir ou compactar |
|
8456 11 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser |
|
8456 12 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por feixe de luz ou de fotões, exceto por laser |
|
8456 30 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por eletroerosão |
|
8456 50 |
Máquinas de corte a jato de água |
|
8456 90 |
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operem por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões ou por feixes iónicos |
|
8461 50 |
Máquinas para serrar ou seccionar metais ou cermets |
|
8467 |
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual |
|
8474 20 |
Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas |
|
8474 32 |
Máquinas para misturar matérias minerais com betume |
|
8480 10 |
Caixas de fundição |
|
8480 41 |
Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão |
|
8480 49 |
Moldes para metais ou carbonetos metálicos |
|
8480 50 |
Moldes para vidro |
|
8480 79 |
Moldes para borracha ou plástico (exceto para moldagem por injeção ou por compressão) |
|
8485 |
Máquinas para fabricação aditiva |
|
8501 10 |
Motores de potência não superior a 37,5 W |
|
8501 32 |
Motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
|
8501 34 |
Motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kW |
|
8501 40 |
Motores de corrente alternada monofásicos, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
8501 51 |
Motores de corrente alternada, polifásicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, de potência não superior a 750 W |
|
8501 52 |
Motores de corrente alternada, polifásicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, de potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
|
8501 71 |
Geradores fotovoltaicos de corrente contínua, de potência não superior a 50 W |
|
8501 72 |
Geradores fotovoltaicos de corrente contínua, de potência superior a 50 W |
|
8501 80 |
Geradores fotovoltaicos de corrente alternada |
|
8506 10 |
Pilhas e baterias de pilhas de dióxido de manganês |
|
8506 30 |
Pilhas e baterias de pilhas de óxido de mercúrio |
|
8506 40 |
Pilhas e baterias de pilhas de óxido de prata |
|
8506 50 |
Pilhas e baterias de pilhas de lítio |
|
8506 80 |
Pilhas e baterias de pilhas, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
8507 50 |
Acumuladores elétricos de níquel-hidreto metálico |
|
8507 60 |
Acumuladores elétricos de ião de lítio |
|
8507 80 |
Acumuladores elétricos (exceto de chumbo, de níquel-cádmio, de níquel-hidreto metálico e de ião de lítio) |
|
8507 90 |
Placas, separadores e outras partes de acumuladores elétricos |
|
8515 31 |
Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco (ou jato de plasma), inteira ou parcialmente automáticos |
|
8515 39 |
Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco (ou jato de plasma), exceto inteira ou parcialmente automáticos |
|
8515 80 |
Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos, a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets |
|
8515 90 |
Partes de máquinas e aparelhos para soldar ou para projeção a quente de metais ou de cermets |
|
8904 |
Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações |
|
8905 |
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
|
9013 20 |
Lasers, exceto díodos laser |
|
9013 90 |
Partes e acessórios de lasers, excepto díodos laser, outros aparelhos e instrumentos de ótica não especificados noutras posições do Capítulo 90 |
|
9027 20 |
Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
|
9027 30 |
Espetrómetros, espetrofotómetros e espetrógrafos que utilizem as radiações óticas (UV, visíveis, e IV) |
|
9027 50 |
Instrumentos e aparelhos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) (exceto espetrómetros, espetrofotómetros, espetrógrafos, e analisadores de gás ou de fumo) |
|
9027 90 |
Micrótomos; partes e acessórios |
|
9030 10 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes |
|
9030 20 |
Osciloscópios e oscilógrafos |
|
9030 31 |
Multímetros para tensão, intensidade, resistência ou potência elétrica, sem dispositivo registador |
|
9030 33 |
Aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência elétrica, sem dispositivo registador (exceto multímetros) |
|
9030 84 |
Aparelhos e instrumentos para medida e controlo de grandezas elétricas, sem dispositivo registador, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto especialmente concebidos para telecomunicações, multímetros, osciloscópios e oscilógrafos, e aparelhos para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos de semicondutores) |
|
9030 90 |
Partes e acessórios de aparelhos e instrumentos para medida ou controlo de grandezas elétricas, e de instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes |
ANEXO XXIII-B
Lista das mercadorias a que se refere o artigo 3.o-K, n.o 3-AB
|
Código NC |
Descrição |
|
3917 21 |
Tubos rígidos, condutas e mangueiras, de polímeros de etileno |
|
3917 39 |
Tubos flexíveis, condutas e mangueiras, de plástico, com ou sem acessórios, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma a outras matérias (exceto tubos podendo suportar uma pressão mínima 27,6 mPa) |
|
3917 40 |
Acessórios de tubos, condutas e mangueiras (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges), de plástico |
|
7305 11 |
Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente por arco imerso |
|
7307 11 |
Acessórios para tubos, de ferro fundido não maleável |
|
7307 19 |
Acessórios para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço, moldados por fundição (exceto produtos de ferro fundido não maleável) |
|
7307 21 |
Flanges de aço inoxidável (exceto moldados por fundição) |
|
7307 23 |
Acessórios para tubos, de aço inoxidável, para soldar topo a topo (exceto moldados por fundição) |
|
7307 29 |
Acessórios para tubos, de aço inoxidável (exceto moldados por fundição, flanges, cotovelos, curvas e mangas [luvas] roscados e acessórios para soldar topo a topo) |
|
7307 91 |
Flanges de ferro ou aço (exceto moldadas por fundição, ou de aço inoxidável) |
|
7307 92 |
Cotovelos, curvas e mangas [luvas] roscados, de ferro ou aço (exceto moldados por fundição ou de aço inoxidável) |
|
7307 93 |
Acessórios para soldar de topo a topo, de ferro ou aço (exceto moldados por fundição ou de aço inoxidável) |
|
7307 99 |
Acessórios para tubos, de ferro ou aço (exceto moldados por fundição ou de aço inoxidável; flanges; cotovelos, curvas e mangas (luvas) roscados; acessórios para soldar topo a topo) |
|
7412 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre |
|
8412 90 |
Partes de motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão de combustão interna, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás e turborreatores) |
|
8413 70 |
Bombas centrífugas, de acionamento mecânico (exceto as das subposições 8413 11 ou 8413 19 , bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de combustão interna de pistão, bombas para betão (concreto), bombas volumétricas alternativas e rotativas) |
|
8413 91 |
Partes de bombas para líquidos |
|
8417 80 |
Fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, incluindo incineradores (exceto para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais, e fornos de padaria e pastelaria) |
|
8417 90 |
Partes de fornos industriais ou de laboratório, não elétricos, incluindo incineradores |
|
8430 41 |
Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, autopropulsionadas (exceto montadas em vagões para redes ferroviárias ou em chassis de veículos motorizados ou de camiões, bem como máquinas para perfuração de túneis e galerias) |
|
8430 49 |
Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, não autopropulsionadas e não hidráulicas (exceto máquinas para perfuração de túneis e galerias, bem como ferramentas manuais) |
|
8465 10 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes, capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas |
|
8465 91 |
Máquinas de serrar para madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros e semelhantes |
|
8465 92 |
Máquinas para desbastar ou aplainar, fresar ou moldurar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros e semelhantes |
|
8465 95 |
Máquinas para furar ou escatelar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros e semelhantes |
|
8465 99 |
Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
8474 90 |
Partes de máquinas e aparelhos para trabalhar substâncias minerais da posição 8474 |
|
8480 71 |
Moldes para borracha ou plástico, para moldagem por injeção ou por compressão |
ANEXO VII
Ao Regulamento (UE) n.o 833/2014 é aditado o seguinte anexo :
«ANEXO XXXVI
Lista dos países parceiros para efeitos da importação de ferro e aço a que se refere o artigo 3.o-G, n.o 1
SUÍÇA
NORUEGA
ANEXO VIII
Ao Regulamento (UE) n.o 833/2014 é aditado o seguinte anexo:
«ANEXO XXXVII
Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K, n.o 1-A
|
Código CN |
Descrição |
|
8409 99 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
8412 21 |
Motores hidráulicos, de movimento retilíneo (cilindros) |
|
8413 50 |
Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
8421 23 |
Filtros para óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão |
|
8421 31 |
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão |
|
8428 39 |
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (exceto especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) |
|
8429 59 |
Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, auto propulsoras (exceto máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°, bem como carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal) |
|
8431 39 |
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8428 , 8536 ou 8537 , não especificados nem compreendidos noutras posições |
|
8471 30 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (exceto unidades periféricas) |
|
8471 70 |
Unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados |
|
8481 20 |
Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
|
8502 20 |
Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (motor de explosão) |
|
8507 10 |
Acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
|
8705 10 |
Camiões-guindastes |
ANEXO IX
Ao Regulamento (UE) n.o 833/2014 são aditados os seguintes anexos:
«ANEXO XXXVIII-A
Lista de mercadorias e produtos a que se refere o artigo 3.o-P
Parte A
|
|
Código CN |
Descrição |
|
|
7102 10 |
Diamantes não selecionados |
|
|
7102 31 |
Diamantes não industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
|
|
7102 39 |
Diamantes não industriais, que não em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados |
Parte B
|
|
7104 21 |
Diamantes sintéticos ou reconstruídos, em bruto ou simplesmente serrados ou desbastados |
|
|
7104 91 |
Diamantes sintéticos ou reconstruídos, que não em bruto ou simplesmente serrados ou desbastados |
Parte C
|
Ex |
7113 |
Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, com incorporação de diamantes |
|
Ex |
7114 |
Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, com incorporação de diamantes |
|
Ex |
7115 90 |
Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, com incorporação de diamantes, não especificados noutras posições, exceto telas ou grades catalisadoras de platina |
|
Ex |
7116 20 |
Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com incorporação de diamantes |
|
Ex |
9101 |
Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com incorporação de diamantes, com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
ANEXO XXXVIII-B
Autoridade para verificação de diamantes a que se refere o Artigo 3.o-P, n.o 8
|
Federal Public Service Economy at the Diamond Office |
|
Hoveniersstraat 22 |
|
B-2018 Antuérpia |
|
Bélgica |
ANEXO X
Ao Regulamento (UE) n.o 833/2014 é aditado o seguinte anexo:
«ANEXO XXXIX
Lista de software a que se refere o artigo 5.o-N, n.o 2-B
Software de gestão de empresas, ou seja, sistemas que representam e orientam digitalmente todos os processos que decorrem numa empresa, incluindo:
|
— |
planeamento de recursos empresariais (ERP), |
|
— |
serviços de gestão de relacionamento com clientes (CRM), |
|
— |
informação empresarial (BI), |
|
— |
gestão da cadeia de abastecimento (SCM), |
|
— |
armazenamento de dados empresariais |
|
— |
sistemas computorizados de gestão da manutenção (CMMS), |
|
— |
software de gestão de projetos, |
|
— |
gestão do ciclo de vida dos produtos (PLM), |
|
— |
componentes típicos dos pacotes informáticos acima referidos, incluindo software de contabilidade, gestão de frotas, logística e recursos humanos. |
Software de conceção e produção utilizado nas áreas da arquitetura, engenharia, construção civil, manufatura, meios de comunicação, educação e entretenimento, incluindo:
|
— |
modelação da informação na construção (BIM), |
|
— |
conceção assistida por computador (CAD), |
|
— |
produção assistida por computador (CAM), |
|
— |
engenharia por encomenda (ETO), |
|
— |
componentes típicos dos pacotes informáticos acima referidos. |
ANEXO XI
Ao Regulamento (UE) n.o 833/2014 é aditado o seguinte anexo :
«ANEXO XL
Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 12.o-G
|
— |
8542.31 Circuitos integrados eletrónicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
|
— |
8542.32 Circuitos integrados eletrónicos: memórias |
|
— |
8542.33 Circuitos integrados eletrónicos: amplificadores |
|
— |
8542.39 Circuitos integrados eletrónicos: outros |
|
— |
8517.62 Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento |
|
— |
8526.91 Aparelhos de radionavegação |
|
— |
8532.21 Outros condensadores fixos: condensadores de tântalo |
|
— |
8532.24 Outros condensadores fixos: condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas |
|
— |
8548.00 Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85 |
|
— |
8471.50 Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
|
— |
8504.40 Conversores estáticos |
|
— |
8517.69 Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio |
|
— |
8525.89 Outras câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
|
— |
8529.10 Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
|
— |
8529.90 Outras partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8524 a 8528 |
|
— |
8536.69 Tomadas de corrente, machos e fêmeas, para uma tensão não superior a 1 000 V |
|
— |
8536.90 Aparelhos para interrupção, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão não superior a 1 000 V (exceto comutadores, disjuntores e outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos, relés, e outros interruptores, suportes para lâmpadas e outros conectores, fichas e tomadas de corrente) |
|
— |
8541.10 Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED) |
|
— |
8541.21 Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
|
— |
8541.29 Outros transístores, exceto os fototransístores |
|
— |
8541.30 Tiristores, diacs e triacs (exceto dispositivos fotossensíveis) |
|
— |
8541.49 Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas) |
|
— |
8541.51 Outros dispositivos semicondutores: transdutores à base de semicondutores |
|
— |
8541.59 Outros dispositivos com semicondutores |
|
— |
8541.60 Cristais piezoelétricos montados |
|
— |
8482.10 Rolamentos de esferas |
|
— |
8482.20 Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos |
|
— |
8482.30 Rolamentos de roletes em forma de tonel |
|
— |
8482.50 Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes |
|
— |
8807.30 Outras partes de aviões, de helicópteros ou de aeronaves não tripuladas |
|
— |
9013.10 Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI |
|
— |
9013.80 Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos ópticos |
|
— |
9014.20 Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) |
|
— |
9014.80 Outros instrumentos e aparelhos de navegação |
|
— |
8471.80 Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados (exceto unidades de processamento, unidades de entrada ou de saída e unidades de memória) |
|
— |
8486.10 Máquinas e aparelhos para a fabricação de "esferas" (boules) ou "bolachas" (wafers) |
|
— |
8486.20 Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos |
|
— |
8486.40 Máquinas e aparelhos especificados na nota 11 C) do presente capítulo |
|
— |
8534.00 Circuitos impressos |
|
— |
8543.20 Gerador de sinais |
|
— |
9027.50 Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
|
— |
9030.20 Osciloscópios e oscilógrafos |
|
— |
9030.32 Multímetros, com dispositivo registador |
|
— |
9030.39 Aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência elétrica, com dispositivo registador |
|
— |
9030.82 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de "bolachas" (wafers) ou de dispositivos semicondutores |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/2878/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)
