32022R1452

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Regulamento de execução - 2022/1452 - EN - EUR-Lex

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Document 32022R1452

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1452 da Comissão de 1 de setembro de 2022 relativo à autorização de 3-etilciclopentan-1,2-diona, 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona, 4,5-di-hidro-2-metilfuran-3(2H)-ona, eugenol, 1-metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno, α-pentilcinamaldeído, α-hexilcinamaldeído e 2-acetilpiridina como aditivos em alimentos para animais de certas espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2022/6172

JO L 228 de 2.9.2022, pp. 17–29 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 23/09/2024

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/1452/oj

Date of document:: 01/09/2022; Data de adoção
Date of effect:: 22/09/2022; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 3
Deadline:: 22/03/2023; ver art. 2.1
Deadline:: 22/09/2023; ver art. 2.2
Deadline:: 22/09/2024; ver art. 2.3
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
Responsible body:: SANTE
Form:: Regulamento de execução
Additional information:: relevante para EEE

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32003R1831 - A09P2

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Relation	Act	Comment	Subdivision concerned	From	To
Modified by	32023R0585	substituição	anexo coluna de quadro texto	17/03/2023
Modified by	32024R2179	substituição	anexo coluna de quadro texto	23/09/2024

Instruments cited:

31970L0524

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EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Directory code:

03.50.10.00 Agricultura / Aproximação das legislações e medidas sanitárias / Alimentos para animais

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Official Journal

2.9.2022

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/17

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1452 DA COMISSÃO

de 1 de setembro de 2022

relativo à autorização de 3-etilciclopentan-1,2-diona, 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona, 4,5-di-hidro-2-metilfuran-3(2H)-ona, eugenol, 1-metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno, α-pentilcinamaldeído, α-hexilcinamaldeído e 2-acetilpiridina como aditivos em alimentos para animais de certas espécies

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o, n.o 2, desse regulamento determina a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

(2)

As substâncias 3-etilciclopentan-1,2-diona, 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona, 4,5-di-hidro-2-metilfuran-3(2H)-ona, eugenol, 1-metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno, α-pentilcinamaldeído, α-hexilcinamaldeído e 2-acetilpiridina foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies. Estas substâncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foram apresentados vários pedidos para a reavaliação de uma preparação de 3-etilciclopentan-1,2-diona, α-pentilcinamaldeído, α-hexilcinamaldeído e 2-acetilpiridina para animais de todas as espécies, eugenol e 1-metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno para animais de todas as espécies, exceto aves de capoeira e peixes, e 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona e 4,5-di-hidro-2-metilfuran-3(2H)-ona para gatos e cães.

(4)

O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e no grupo funcional «compostos aromatizantes». Os referidos pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)

O requerente solicitou que os aditivos fossem igualmente autorizados para utilização na água de abeberamento. No entanto, o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 não permite a autorização de compostos aromatizantes para utilização na água de abeberamento. Por conseguinte, a utilização destes aditivos na água de abeberamento não deve ser permitida.

(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 15 de novembro de 2011 (3), 13 de junho de 2012 (4), 26 de janeiro de 2016 (5), 19 de outubro de 2016 (6) e 6 de dezembro de 2016 (7), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, os aditivos não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde do consumidor nem no ambiente. A Autoridade concluiu igualmente que são reconhecidos os perigos desses aditivos para o contacto com a pele e os olhos e a exposição respiratória. Por conseguinte, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde humana, em especial no que diz respeito aos utilizadores do aditivo.

(7)

A Autoridade concluiu que os aditivos são reconhecidos como aromatizantes dos géneros alimentícios e que a sua função nos alimentos para animais seria essencialmente a mesma que nos géneros alimentícios, pelo que não se considera necessária mais nenhuma demonstração de eficácia. Corroborou igualmente o relatório sobre os métodos de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(8)	A avaliação dos aditivos revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

(9)	Devem ser estabelecidas certas condições para permitir um melhor controlo. Em especial, deve ser indicado um teor recomendado no rótulo dos aditivos para a alimentação animal. Se esse teor for ultrapassado, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas.

(10)	O facto de os aditivos não serem autorizados como aromatizantes na água de abeberamento não exclui a sua utilização em alimentos compostos para animais administrados através da água.

(11)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

(12)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Autorização

As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

1. As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 22 de março de 2023 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 22 de setembro de 2022, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.

2. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 22 de setembro de 2023 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 22 de setembro de 2022, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais destinados à produção de géneros alimentícios.

3. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 22 de setembro de 2024 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 22 de setembro de 2022, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não destinados à produção de géneros alimentícios.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de setembro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

(2) Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais

(JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

(3) EFSA Journal 2011;9(12):2440.

(4) EFSA Journal 2012;10(7):2786.

(5) EFSA Journal 2016;14(2):4390.

(6) EFSA Journal 2016;14(11):4618.

(7) EFSA Journal 2017;15(2):4672.

ANEXO

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b07057

3-Etilciclopentano-1,2-diona

Composição do aditivo

Preparação de 3-etilciclopentano-1,2-diona

Caracterização da substância ativa

3-Etilciclopentano-1,2-diona

Produzida por síntese química

Pureza: > 90 %

Fórmula química: C7H10O2

Número CAS: 21835-01-8

FLAVIS: 07.057

Todas as espécies animais

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %: - animais de criação em sistemas de aquicultura marinha:

0,05 mg;

—	gatos, cães e animais criados em sistemas de aquicultura em terra: 5 mg/kg;

—	outras espécies ou categorias de animais terrestres: 0,5 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção cutânea, ocular e respiratória.

22 de setembro de 2032

Método analítico (1)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b13010

4-Hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona

Composição do aditivo

4-Hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona

Caracterização da substância ativa

4-Hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona

Produzida por síntese química

Pureza: 98 %

Fórmula química: C6H8O3

Número CAS: 3658-77-3

FLAVIS: 13.010

Gatos e cães

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—	gatos e cães: 5 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (2)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b13042

4,5-Di-hidro-2-metilfurano-3(2H)-ona

Composição do aditivo

4,5-Di-hidro-2-metilfurano-3(2H)-ona

Caracterização da substância ativa

4,5-Di-hidro-2-metilfurano-3(2H)-ona

Produzida por síntese química

Pureza: 97 %

Fórmula química: C5H8O2

Número CAS: 3188-00-9

FLAVIS: 13.042

Gatos e cães

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—	gatos e cães: 5 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (3)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b04003

Eugenol

Composição do aditivo

Eugenol

Caracterização da substância ativa

Eugenol

Produzido por síntese química

Pureza: > 98 %

Fórmula química: C10H12O2

Número CAS: 97-53-0

FLAVIS: 04.003

Todas as espécies animais, exceto aves de capoeira e peixes

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—	todas as espécies animais, exceto aves de capoeira e peixes: 25 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (4)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b04010

1-Metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno

Composição do aditivo

1-Metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno

Caracterização da substância ativa

1-Metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno

Produzido por síntese química

Pureza: > 99 %

Fórmula química: C10H12O

Número CAS: 4180-23-8

FLAVIS: 04.010

Todas as espécies animais, exceto aves de capoeira e peixes

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—	todas as espécies animais, exceto aves de capoeira e peixes: 25 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (5)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b05040

α-Pentilcinamaldeído

Composição do aditivo

α-Pentilcinamaldeído

Caracterização da substância ativa

α-Pentilcinamaldeído

Produzido por síntese química

Pureza: mín. 97 %

Fórmula química: C14H18O

Número CAS: 122-40-7

FLAVIS: 05.040

Todas as espécies animais

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—

animais de criação em sistemas de aquicultura marinha:

—

0,05 mg;

—	gatos: 1 mg/kg;

—	cães e animais criados em sistemas de aquicultura em terra: 5 mg/kg;

—	outras espécies ou categorias de animais terrestres: 0,1 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (6)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b05041

α-Hexilcinamaldeído

Composição do aditivo

α-Hexilcinamaldeído

Caracterização da substância ativa

α-Hexilcinamaldeído

Produzido por síntese química

Pureza: 95 %

Fórmula química: C15H20O

Número CAS: 101-86-0

FLAVIS: 05.041

Todas as espécies animais

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—

animais de criação em sistemas de aquicultura marinha:

—

0,05 mg;

—	gatos: 1 mg/kg;

—	cães e animais criados em sistemas de aquicultura em terra: 5 mg/kg;

—	outras espécies ou categorias de animais terrestres: 0,1 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (7)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de aditivo/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes.

2b14038

2-Acetilpiridina

Composição do aditivo

2-Acetilpiridina

Caracterização da substância ativa

2-Acetilpiridina

Produzida por síntese química

Pureza: > 97 %

Fórmula química: C7H7ON

Número CAS: 1122-62-9

FLAVIS: 14.038

Todas as espécies animais

1.	O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico.

No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:

«Teor máximo recomendado da substância ativa por quilograma de alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

—

animais marinhos:

—

0,05 mg;

—	outras espécies ou categorias de animais: 0,5 mg.»

4.	O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3.

22 de setembro de 2032

Método analítico (8)

Para a identificação do aditivo em misturas de aromatizantes:

—	cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(2) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(3) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(4) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(5) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(6) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(7) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

(8) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

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