(1)

O Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece regras relativas aos aditivos alimentares e às suas classes funcionais e estabelece a lista da União de aditivos alimentares.

(2)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece classes funcionais de aditivos presentes em produtos alimentares e de aditivos presentes em aditivos e enzimas alimentares.

(3)

O progresso científico e o desenvolvimento tecnológico permitiram compreender melhor a função tecnológica do aditivo alimentar lactato ferroso (E 585). Quando aplicado ao cogumelo Albatrellus ovinus, o lactato ferroso não confere a cor propriamente dita nem intensifica a cor natural do Albatrellus ovinus. No entanto, afeta e altera a cor do Albatrellus ovinus (de branco para escuro) ao reagir com certos componentes tecidulares do cogumelo, tais como os polifenóis. Esta característica do lactato ferroso não é abrangida pela atual classe funcional dos «estabilizadores» nem por qualquer outra classe funcional enumerada no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Por conseguinte, a classe funcional dos «estabilizadores» deve ser alterada mediante a eliminação do termo «natural», a fim de abranger a função tecnológica do lactato ferroso (E 585) quando aplicado ao Albatrellus ovinus.

(4)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização.

(5)

A lista da União de aditivos alimentares pode ser atualizada em conformidade com o procedimento comum referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), quer por iniciativa da Comissão quer na sequência de um pedido.

(6)

Em 25 de outubro de 2016, foi apresentado um pedido de autorização da utilização de lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos, tendo esse pedido sido comunicado aos Estados-Membros em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008.

(7)

Na Suécia, certos patês de fígado («leverpastej») contêm tradicionalmente o cogumelo Albatrellus ovinus como ingrediente alimentar. Existe a necessidade tecnológica de utilizar o lactato ferroso (E 585) no tratamento do cogumelo Albatrellus ovinus, naturalmente branco, antes de este ser adicionado aos patês de fígado, a fim de obter a cor escura desejada.

(8)

O Comité Científico da Alimentação Humana tinha anteriormente avaliado a segurança da utilização do lactato ferroso (E 585) em azeitonas (3), concluindo que é aceitável. Os patês de fígado suecos contêm apenas cerca de 0,5 % de cogumelos. Por conseguinte, a exposição adicional ao lactato ferroso quando adicionado ao cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em pâtés de fígado suecos seria negligenciável.

(9)

Nos termos do disposto no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a Comissão deve solicitar o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») a fim de atualizar a lista da União de aditivos alimentares constante do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, exceto se a atualização em causa não for suscetível de afetar a saúde humana.

(10)

Uma vez que a autorização do lactato ferroso (E 585) no cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos constitui uma atualização da lista da União de aditivos alimentares que não é suscetível de afetar a saúde humana, não é necessário solicitar o parecer da Autoridade.

(11)

Por conseguinte, é adequado autorizar o lactato ferroso (E 585) como estabilizador do cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em patês de fígado suecos.

(12)

Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 devem, pois, ser alterados em conformidade.

(13)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,