32015R2075

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Regulamento - 2015/2075 - EN - EUR-Lex

Document 32015R2075

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Regulamento (UE) 2015/2075 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, desmedifame, diclorprope-P, haloxifope-P, orizalina e fenemedifame no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 302 de 19.11.2015, p. 15–50 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 19/11/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2015/2075/oj

Date of document:: 18/11/2015; Data de adoção
Date of effect:: 09/12/2015; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 3
Date of effect:: 09/06/2016; Aplicação ver art. 3
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comissão Europeia
Form:: Regulamento

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32005R0396 - A14P1PTA) 32005R0396 - A18P1PTB) 32005R0396 - A49P2

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Modifies	32005R0396	revogação	anexo III p. B texto	09/12/2015

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EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Directory code:

03.50.20.00 Agricultura / Aproximação das legislações e medidas sanitárias / Fitossanidade
13.30.14.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Produtos alimentares

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Official Journal

19.11.2015

Jornal Oficial da União Europeia

L 302/15

REGULAMENTO (UE) 2015/2075 DA COMISSÃO

de 18 de novembro de 2015

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, desmedifame, diclorprope-P, haloxifope-P, orizalina e fenemedifame no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)	No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o diclorprope-P, o haloxifope-P e a orizalina. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para a abamectina, o desmedifame e o fenemedifame.

(2)

Relativamente à abamectina, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (2). A Autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou reduzir os LMR para músculo e rim de bovinos. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para citrinos, amêndoas, avelãs, nozes, maçãs, peras, marmelos, nêsperas-europeias, nêsperas-do-japão, pêssegos, ameixas, uvas de mesa, uvas para vinho, morangos, amoras-silvestres, framboesas, groselhas (vermelhas, pretas e brancas), groselhas-espinhosas, papaias, batatas, rabanetes, alhos, cebolas, chalotas, cebolinhas, tomates, pimentos, beringelas, pepinos, cornichões, aboborinhas, melões, abóboras, melancias, couves-da-china, alfaces-de-cordeiro, alfaces, escarolas, rúculas, folhas e rebentos de brássicas, endívias, cerefólios, cebolinhos, aipos (folhas), salsa, salva, alecrim, tomilho, manjericão, louro, estragão, feijões (frescos, com vagem), ervilhas (frescas, com vagem) e alho francês, não estavam disponíveis algumas informações, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para cerejas, abacates, ervilhas (frescas, sem vagem) e alcachofras, não estavam disponíveis quaisquer informações e para agriões e aipos, as informações disponíveis não eram suficientes para calcular um LMR provisório, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico. Tendo em conta informações adicionais sobre as boas práticas agrícolas facultadas pela França após a publicação do parecer fundamentado e visto não existir risco para os consumidores, o LMR para damascos deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor.

(3)

Relativamente ao desmedifame, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (3). Concluiu que, no que se refere aos LMR para beterrabas, acelgas, beterraba-sacarina (raiz), músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(4)

Relativamente ao diclorprope-P, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (4). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. Recomendou a redução dos LMR em maçãs, peras, cerejas, ameixas, grãos de cevada, grãos de aveia, grãos de centeio e grãos de trigo. Relativamente a laranjas, a Autoridade recomendou o aumento do LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(5)

Relativamente ao haloxifope-P, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (5). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para cenouras, cebolas, feijões (secos), ervilhas (secas), sementes de girassol, beterraba-sacarina (raiz), músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, músculo, gordura e fígado de aves de capoeira, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra e ovos de aves, não estavam disponíveis todas as informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para cebolinhas e sementes de colza, as informações disponíveis não eram suficientes para calcular um LMR provisório, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. O LMR para as cebolinhas deve ser fixado no limite de determinação específico. Tendo em conta informações adicionais sobre as boas práticas agrícolas facultadas pela Austrália após a publicação do parecer fundamentado e visto não existir risco para os consumidores, o LMR para sementes de colza deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor. Este LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(6)

Relativamente à orizalina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (6). Recomendou a redução do LMR para as uvas de mesa. Relativamente a outros produtos, recomendou a manutenção dos LMR existentes. No que diz respeito aos LMR para os quivis e os espargos, a Autoridade concluiu que algumas informações não estavam disponíveis e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para a banana, as informações disponíveis não eram suficientes para calcular um LMR provisório, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. O LMR para este produto deve ser fixado no limite de determinação específico.

(7)

Relativamente ao fenemedifame, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em conjugação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para morangos, beterrabas, espinafres, acelgas, cerefólios, cebolinhos, aipos (folhas), salsa, salva, alecrim, tomilho, manjericão, louro e estragão, não estavam disponíveis algumas informações, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente ao LMR para beterraba-sacarina (raiz), não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Tendo em conta informações adicionais sobre os ensaios de resíduos facultadas pela Finlândia após a publicação do parecer fundamentado, o LMR para beterraba-sacarina (raiz) deve ser fixado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em «0,05 (*) mg/kg». Este LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para músculo, gordura, fígado e rim de suínos, músculo, gordura, fígado e rim de bovinos, músculo, gordura, fígado e rim de ovinos, músculo, gordura, fígado e rim de caprinos, leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra, músculo, gordura e fígado de aves de capoeira e ovos de aves, as informações disponíveis não eram suficientes para calcular um LMR provisório, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR para esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico.

(8)

No que diz respeito aos produtos em que a utilização do produto fitofarmacêutico em causa não é autorizada e relativamente aos quais não existem tolerâncias de importação ou valores LCX, os LMR deverão ser fixados no limite de determinação específico ou deve ser aplicável o LMR por defeito, tal como previsto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(9)

A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica exige a fixação de limites de determinação específicos.

(10)	Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(11)	Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.

(12)	O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(13)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.

(14)	Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

(15)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos até 8 de dezembro de 2015.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 9 de junho de 2016.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de novembro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for abamectin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para a abamectina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(9):3823.

(3) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for desmedipham according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o desdemifame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(7):3803.

(4) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dichlorprop-P according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o diclorprope-P, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(2):3552.

(5) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for haloxyfop-P according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o haloxifope-P, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(10):3861.

(6) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for oryzalin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para a orizalina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(8):3819.

(7) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for phenmedipham according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o fenemedifame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2014; 12(8):3807.

ANEXO

Os anexos II e II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

O anexo II é alterado do seguinte modo:

as colunas relativas à abamectina, ao desmedifame e ao fenemedifame passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, expressa em avermectina B1a) (F) (R)

Desmedifame

Fenemedifame

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (1)

0110000

Citrinos

0,015 (+)

0,01 (1)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,01 (1)

0120010

Amêndoas

0,02 (+)

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01 (1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01 (1)

0120040

Castanhas

0,01 (1)

0120050

Cocos

0,01 (1)

0120060

Avelãs

0,02 (+)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01 (1)

0120080

Nozes-pecan

0,01 (1)

0120090

Pinhões

0,01 (1)

0120100

Pistácios

0,01 (1)

0120110

Nozes comuns

0,02 (+)

0120990

Outros

0,01 (1)

0130000

Frutos de pomóideas

0,03 (+)

0,01 (1)

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,01 (1)

0140010

Damascos

0,02 (+)

0140020

Cerejas (doces)

0,01 (1)

0140030

Pêssegos

0,02 (+)

0140040

Ameixas

0,01 (1) (+)

0140990

Outros

0,01 (1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

uvas

0,01 (1) (+)

0,01 (1)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0,15 (+)

0,3 (+)

0153000

c)	frutos de tutor

0,01 (1)

0153010

Amoras silvestres

0,08 (+)

0153020

Amoras pretas

0,01 (1)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0,08 (+)

0153990

Outros

0,01 (1)

0154000

d)	outras bagas e frutos pequenos

0,01 (1)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

(+)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

(+)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0,01 (1)

0161000

a)	pele comestível

0,01 (1)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

b)	pele não comestível, pequenos

0,01 (1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

c)	pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0,01 (1)

0163020

Bananas

0,01 (1)

0163030

Mangas

0,01 (1)

0163040

Papaias

0,03 (+)

0163050

Romãs

0,01 (1)

0163060

Anonas

0,01 (1)

0163070

Goiabas

0,01 (1)

0163080

Ananases

0,01 (1)

0163090

Fruta-pão

0,01 (1)

0163100

Duriangos

0,01 (1)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (1)

0163990

Outros

0,01 (1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01 (1)

0211000

batatas

(+)

0,01 (1)

0212000

b)	raízes e tubérculos tropicais

0,01 (1)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)	outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

0213010

Beterrabas

0,05 (1) (+)

0,15 (+)

0213020

Cenouras

0,01 (1)

0213030

Aipos-rábanos

0,01 (1)

0213040

Rábanos-rústicos

0,01 (1)

0213050

Tupinambos

0,01 (1)

0213060

Pastinagas

0,01 (1)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,01 (1)

0213080

Rabanetes

(+)

0,01 (1)

0213090

Salsifis

0,01 (1)

0213100

Rutabagas

0,01 (1)

0213110

Nabos

0,01 (1)

0213990

Outros

0,01 (1)

0220000

Bolbos

0,01 (1)

0220010

Alhos

(+)

0220020

Cebolas

(+)

0220030

Chalotas

(+)

0220040

Cebolinhas

(+)

0220990

Outros

0230000

Frutos de hortícolas

0,01 (1)

0231000

a)	solanáceas

0231010

Tomates

0,09 (+)

0231020

Pimentos

0,07 (+)

0231030

Beringelas

0,09 (+)

0231040

Quiabos

0,01 (1)

0231990

Outros

0,01 (1)

0232000

b)	cucurbitáceas de pele comestível

0,04

0232010

Pepinos

(+)

0232020

Cornichões

(+)

0232030

Aboborinhas

(+)

0232990

Outros

0233000

c)	cucurbitáceas de pele não comestível

0,01 (1)

0233010

Melões

(+)

0233020

Abóboras

(+)

0233030

Melancias

(+)

0233990

Outros

0234000

d)	milho-doce

0,01 (1)

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0,01 (1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01 (1)

0241000

a)	couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

b)	couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

c)	couves de folha

0243010

Couves-chinesas

(+)

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

d)	couves-rábano

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

0251000

a)	alfaces e outras saladas

0,01 (1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

2 (+)

0251020

Alfaces

0,09 (+)

0251030

Escarolas

0,1 (+)

0251040

Mastruços e outros rebentos

0,01 (1)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01 (1)

0251060

Rúculas/erucas

0,015 (+)

0251070

Mostarda-castanha

0,01 (1)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

2 (+)

0251990

Outros

0,01 (1)

0252000

b)	espinafres e folhas semelhantes

0,01 (1)

0252010

Espinafres

0,01 (1)

0,3 (+)

0252020

Beldroegas

0,01 (1)

0252030

Acelgas

0,05 (1) (+)

0,3 (+)

0252990

Outros

0,01 (1)

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,01 (1)

0254000

d)	agriões-de-água

0,01 (1)

0255000

endívias

0,01 (1) (+)

0,01 (1)

0256000

f)	plantas aromáticas e flores comestíveis

0,02 (1)

0256010

Cerefólios

2 (+)

7 (+)

0256020

Cebolinhos

2 (+)

7 (+)

0256030

Folhas de aipo

0,09 (+)

7 (+)

0256040

Salsa

2 (+)

7 (+)

0256050

Salva

2 (+)

7 (+)

0256060

Alecrim

2 (+)

7 (+)

0256070

Tomilho

2 (+)

7 (+)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

2 (+)

7 (+)

0256090

Louro

2 (+)

7 (+)

0256100

Estragão

2 (+)

0,3 (+)

0256990

Outros

0,02 (1)

0260000

Leguminosas frescas

0,01 (1)

0260010

Feijões (com vagem)

0,03 (+)

0260020

Feijões (sem vagem)

0,01 (1)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0,03 (+)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,01 (1)

0260050

Lentilhas

0,01 (1)

0260990

Outros

0,01 (1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01 (1)

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

(+)

0270070

Ruibarbos

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01 (1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (1)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01 (1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,01 (1)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-paínço

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (1)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

raízes

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,1

0,05 (1)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05 (1)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipos

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05 (1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05 (1)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05 (1)

0840020

Gengibre

0,05 (1)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05 (1)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,05 (1)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05 (1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,05 (1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05 (1)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (1)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,05 (1) (+)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (1)

0900030

Raízes de chicória

0,01 (1)

0900990

Outros

0,01 (1)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

0,05 (1)

1010000

Tecidos de

1011000

suínos

0,01 (1)

1011010

Músculo

(+)

1011020

Tecido adiposo

(+)

1011030

Fígado

(+)

1011040

Rim

(+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

bovinos

1012010

Músculo

0,01 (1)

(+)

1012020

Tecido adiposo

0,01 (1)

(+)

1012030

Fígado

0,02

(+)

1012040

Rim

0,01 (1)

(+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

1012990

Outros

0,01 (1)

1013000

ovinos

1013010

Músculo

0,02

(+)

1013020

Tecido adiposo

0,05

(+)

1013030

Fígado

0,025

(+)

1013040

Rim

0,02

(+)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1013990

Outros

0,01 (1)

1014000

caprinos

1014010

Músculo

0,01 (1)

(+)

1014020

Tecido adiposo

0,01 (1)

(+)

1014030

Fígado

0,02

(+)

1014040

Rim

0,01 (1)

(+)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

1014990

Outros

0,01 (1)

1015000

equídeos

1015010

Músculo

0,01 (1)

1015020

Tecido adiposo

0,01 (1)

1015030

Fígado

0,02

1015040

Rim

0,01 (1)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

1015990

Outros

0,01 (1)

1016000

f)	aves de capoeira

0,01 (1)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,01 (1)

1017020

Tecido adiposo

0,01 (1)

1017030

Fígado

0,02

1017040

Rim

0,01 (1)

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,02

1017990

Outros

0,01 (1)

1020000

Leite

0,01 (1)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01 (1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (1)

são aditadas as seguinte colunas relativas ao diclorprope, ao haloxifope e à orizalina:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)

Diclorprope [soma do diclorprope (incluindo diclorprope-P), respetivos sais, ésteres e conjugados, expressos em diclorprope] (R)

Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressos em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (F) (R)

Orizalina (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (3)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0,02 (3)

0110020

Laranjas

0,3

0110030

Limões

0,02 (3)

0110040

Limas

0,02 (3)

0110050

Tangerinas

0,02 (3)

0110990

Outros

0,02 (3)

0120000

Frutos de casca rija

0,02 (3)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,02 (3)

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,02 (3)

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000

Bagas e frutos pequenos

0,02 (3)

0151000

uvas

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0153000

c)	frutos de tutor

0153010

Amoras silvestres

0153020

Amoras pretas

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

d)	outras bagas e frutos pequenos

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0,02 (3)

0161000

a)	pele comestível

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

b)	pele não comestível, pequenos

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

(+)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

c)	pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,02 (3)

0,01 (3)

0211000

batatas

0,01 (3)

0212000

b)	raízes e tubérculos tropicais

0,01 (3)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)	outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina

0213010

Beterrabas

0,01 (3)

0213020

Cenouras

0,09 (+)

0213030

Aipos-rábanos

0,01 (3)

0213040

Rábanos-rústicos

0,01 (3)

0213050

Tupinambos

0,01 (3)

0213060

Pastinagas

0,01 (3)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,01 (3)

0213080

Rabanetes

0,01 (3)

0213090

Salsifis

0,01 (3)

0213100

Rutabagas

0,01 (3)

0213110

Nabos

0,01 (3)

0213990

Outros

0,01 (3)

0220000

Bolbos

0,02 (3)

0,01 (3)

0220010

Alhos

0,01 (3)

0220020

Cebolas

0,2 (+)

0220030

Chalotas

0,01 (3)

0220040

Cebolinhas

0,01 (3)

0220990

Outros

0,01 (3)

0230000

Frutos de hortícolas

0,02 (3)

0,01 (3)

0231000

a)	solanáceas

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

b)	cucurbitáceas de pele comestível

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

c)	cucurbitáceas de pele não comestível

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

d)	milho-doce

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,02 (3)

0,01 (3)

0241000

a)	couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

b)	couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

c)	couves de folha

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

d)	couves-rábano

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis

0251000

a)	alfaces e outras saladas

0,02 (3)

0,01 (3)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040

Mastruços e outros rebentos

0251050

Agriões-de-sequeiro

0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0251990

Outros

0252000

b)	espinafres e folhas semelhantes

0,02 (3)

0,01 (3)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,02 (3)

0,01 (3)

0254000

d)	agriões-de-água

0,02 (3)

0,01 (3)

0255000

endívias

0,02 (3)

0,01 (3)

0256000

f)	plantas aromáticas e flores comestíveis

0,05 (3)

0,02 (3)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,02 (3)

0,01 (3)

0260010

Feijões (com vagem)

0260020

Feijões (sem vagem)

0260030

Ervilhas (com vagem)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,02 (3)

0,01 (3)

0270010

Espargos

0,05 (3) (+)

0270020

Cardos

0,01 (3)

0270030

Aipos

0,01 (3)

0270040

Funchos

0,01 (3)

0270050

Alcachofras

0,01 (3)

0270060

Alhos-franceses

0,01 (3)

0270070

Ruibarbos

0,01 (3)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (3)

0270090

Palmitos

0,01 (3)

0270990

Outros

0,01 (3)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,02 (3)

0,01 (3)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,02 (3)

0,01 (3)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,02 (3)

0,01 (3)

0300010

Feijões

0,15 (+)

0300020

Lentilhas

0,01 (3)

0300030

Ervilhas

0,15 (+)

0300040

Tremoços

0,01 (3)

0300990

Outros

0,01 (3)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02 (3)

0,01 (3)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01 (3)

0401020

Amendoins

0,01 (3)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01 (3)

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (3)

0401050

Sementes de girassol

0,4 (+)

0401060

Sementes de colza

0,2 (+)

0401070

Sementes de soja

0,01 (3)

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (3)

0401090

Sementes de algodão

0,01 (3)

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (3)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (3)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (3)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (3)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (3)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (3)

0401990

Outros

0,01 (3)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (3)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,01 (3)

0500010

Cevada

0,1

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,02 (3)

0500030

Milho

0,02 (3)

0500040

Milho-paínço

0,02 (3)

0500050

Aveia

0,1

0500060

Arroz

0,02 (3)

0500070

Centeio

0,1

0500080

Sorgo

0,02 (3)

0500090

Trigo

0,1

0500990

Outros

0,02 (3)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,1 (3)

0,05 (3)

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000

Infusões de plantas de

0631000

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

raízes

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0640000

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas

0700000

LÚPULOS

0,1 (3)

0,05 (3)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,1 (3)

0,05 (3)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipos

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,1 (3)

0,05 (3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,1 (3)

0,05 (3)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,1 (3)

0,05 (3)

0840020

Gengibre

0,1 (3)

0,05 (3)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,1 (3)

0,05 (3)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,1 (3)

0,05 (3)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,1 (3)

0,05 (3)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,1 (3)

0,05 (3)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,1 (3)

0,05 (3)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02 (3)

0,01 (3)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,2 (+)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (3)

0900030

Raízes de chicória

0,01 (3)

0900990

Outros

0,01 (3)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,01 (3)

1011000

suínos

1011010

Músculo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1011020

Tecido adiposo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1011030

Fígado

0,05 (3) (+)

0,03 (+)

1011040

Rim

0,1 (+)

0,06 (+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,1

0,06

1011990

Outros

0,05 (3)

0,01 (3)

1012000

bovinos

1012010

Músculo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1012020

Tecido adiposo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1012030

Fígado

0,06 (+)

0,03 (+)

1012040

Rim

0,7 (+)

0,07 (+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,7

0,07

1012990

Outros

0,02 (3)

0,01 (3)

1013000

ovinos

1013010

Músculo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1013020

Tecido adiposo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1013030

Fígado

0,06 (+)

0,03 (+)

1013040

Rim

0,7 (+)

0,07 (+)

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,7

0,07

1013990

Outros

0,02 (3)

0,01 (3)

1014000

caprinos

1014010

Músculo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1014020

Tecido adiposo

0,02 (3) (+)

0,01 (3) (+)

1014030

Fígado

0,06 (+)

0,03 (+)

1014040

Rim

0,7 (+)

0,07 (+)

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,7

0,07

1014990

Outros

0,02 (3)

0,01 (3)

1015000

equídeos

1015010

Músculo

0,02 (3)

0,01 (3)

1015020

Tecido adiposo

0,02 (3)

0,01 (3)

1015030

Fígado

0,06

0,03

1015040

Rim

0,7

0,07

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,7

0,07

1015990

Outros

0,02 (3)

0,01 (3)

1016000

f)	aves de capoeira

1016010

Músculo

0,02 (3)

0,01 (3) (+)

1016020

Tecido adiposo

0,02 (3)

0,015 (+)

1016030

Fígado

0,05 (3)

0,03 (+)

1016040

Rim

0,05 (3)

0,01 (3)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05 (3)

0,03

1016990

Outros

0,05 (3)

0,01 (3)

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,02 (3)

0,01 (3)

1017020

Tecido adiposo

0,02 (3)

0,01 (3)

1017030

Fígado

0,06

0,03

1017040

Rim

0,7

0,07

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,7

0,07

1017990

Outros

0,02 (3)

0,01 (3)

1020000

Leite

0,01 (3)

0,015

0,01 (3)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,02 (3)

0,01 (3) (+)

0,01 (3)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (3)

1050000

Anfíbios e répteis

0,02 (3)

0,01 (3)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,02 (3)

0,01 (3)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,02 (3)

0,01 (3)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)	na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao diclorprope, ao haloxifope, incluindo haloxifope-R, e à orizalina;

b)	na parte B, são suprimidas as colunas relativas à abamectina, ao desmedifame e ao fenemedifame.

(1) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(**)	Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(L)

Lipossolúvel

Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F) (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Abamectina — código 1000000 exceto 1040000: avermectina B1a

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0110000	Citrinos
0110010	Toranjas
0110020	Laranjas
0110030	Limões
0110040	Limas
0110050	Tangerinas
0110990	Outros

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0120010	Amêndoas
0120060	Avelãs
0120110	Nozes comuns
0130000	Frutos de pomóideas
0130010	Maçãs
0130020	Peras
0130030	Marmelos
0130040	Nêsperas
0130050	Nêsperas-do-japão

(+)

0140010

Damascos

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0151000

uvas

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0153010

Amoras silvestres

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

(+)

0154030	Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
0154040	Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
0163040	Papaias

(+)

0211000

batatas

0213080

Rabanetes

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

(+)

0231010

Tomates

(+)

0231020	Pimentos
0231030	Beringelas
0232010	Pepinos
0232020	Cornichões
0232030	Aboborinhas
0233010	Melões
0233020	Abóboras
0233030	Melancias
0243010	Couves-chinesas

(+)

0251010	Alfaces-de-cordeiro
0251020	Alfaces
0251030	Escarolas

(+)

0251060

Rúculas/erucas

(+)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0255000

endívias

(+)

0256010	Cerefólios
0256020	Cebolinhos

(+)

0256030

Folhas de aipo

(+)

0256040	Salsa
0256050	Salva
0256060	Alecrim
0256070	Tomilho
0256080	Manjericão e flores comestíveis
0256090	Louro
0256100	Estragão
0260010	Feijões (com vagem)
0260030	Ervilhas (com vagem)
0270060	Alhos-franceses

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábanos-silvestres

Desmedifame

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213010	Beterrabas
0252030	Acelgas

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(+)

1011010	Músculo
1011020	Tecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim

Fenemedifame

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

morangos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213010

Beterrabas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos ensaios de resíduos, ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0252010

Espinafres

(+)

0252030	Acelgas
0256010	Cerefólios
0256020	Cebolinhos
0256030	Folhas de aipo
0256040	Salsa
0256050	Salva
0256060	Alecrim
0256070	Tomilho
0256080	Manjericão e flores comestíveis
0256090	Louro
0256100	Estragão

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)»

(2) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(L)

Lipossolúvel

Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F) (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Abamectina — código 1000000 exceto 1040000: avermectina B1a

(+)

0110000	Citrinos
0110010	Toranjas
0110020	Laranjas
0110030	Limões
0110040	Limas
0110050	Tangerinas
0110990	Outros

(+)

0120010	Amêndoas
0120060	Avelãs
0120110	Nozes comuns
0130000	Frutos de pomóideas
0130010	Maçãs
0130020	Peras
0130030	Marmelos
0130040	Nêsperas
0130050	Nêsperas-do-japão

(+)

0140010

Damascos

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0151000

uvas

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0153010

Amoras silvestres

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

(+)

0154030	Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
0154040	Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
0163040	Papaias

(+)

0211000

batatas

0213080

Rabanetes

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

(+)

0231010

Tomates

(+)

0231020	Pimentos
0231030	Beringelas
0232010	Pepinos
0232020	Cornichões
0232030	Aboborinhas
0233010	Melões
0233020	Abóboras
0233030	Melancias
0243010	Couves-chinesas

(+)

0251010	Alfaces-de-cordeiro
0251020	Alfaces
0251030	Escarolas

(+)

0251060

Rúculas/erucas

(+)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0255000

endívias

(+)

0256010	Cerefólios
0256020	Cebolinhos

(+)

0256030

Folhas de aipo

(+)

0256040	Salsa
0256050	Salva
0256060	Alecrim
0256070	Tomilho
0256080	Manjericão e flores comestíveis
0256090	Louro
0256100	Estragão
0260010	Feijões (com vagem)
0260030	Ervilhas (com vagem)
0270060	Alhos-franceses

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

Desmedifame

(+)

0213010	Beterrabas
0252030	Acelgas

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(+)

1011010	Músculo
1011020	Tecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim

Fenemedifame

(+)

0152000

morangos

(+)

0213010

Beterrabas

(+)

0252010

Espinafres

(+)

0252030	Acelgas
0256010	Cerefólios
0256020	Cebolinhos
0256030	Folhas de aipo
0256040	Salsa
0256050	Salva
0256060	Alecrim
0256070	Tomilho
0256080	Manjericão e flores comestíveis
0256090	Louro
0256100	Estragão

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)»

(3) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(4) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(L)

Lipossolúvel

Diclorprope [soma do diclorprope (incluindo diclorprope-P), respetivos sais, ésteres e conjugados, expressos em diclorprope] (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Diclorprope — código 1000000 exceto 1040000: soma do diclorprope (incluindo diclorprope-P) e dos respetivos sais, expressos em diclorprope

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

1011010	Músculo
1011020	ecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim
1020010	Bovinos
1020020	Ovinos
1020030	Caprinos

Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressos em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (F) (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Haloxifope — código 1000000 exceto 1040000: soma do haloxifope, respetivos sais e conjugados, expressos em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213020	Cenouras
0220020	Cebolas
0300010	Feijões
0300030	Ervilhas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401050

Sementes de girassol

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem e às boas práticas agrícolas nos países do Norte. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401060

Sementes de colza

(+)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010	Músculo
1011020	Tecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim
1016010	Músculo
1016020	Tecido adiposo
1016030	Fígado

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, à natureza dos resíduos em produtos transformados e aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1020010	Bovinos
1020020	Ovinos
1020030	Caprinos

(+)

1030000	Ovos de aves
1030010	Galinha
1030020	Pata
1030030	Gansa
1030040	Codorniz
1030990	Outros

Orizalina (F)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270010

Espargos

(+)

0840040

Rábanos-silvestres»

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