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Document 32014D0719
2014/719/CFSP: Political and Security Committee Decision EUTM MALI/3/2014 оf 9 October 2014 on the appointment of the EU Mission Commander for the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) and repealing Decision EUTM MALI/1/2014
2014/719/PESC: Decisão EUTM MALI/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2014 , que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014
2014/719/PESC: Decisão EUTM MALI/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 9 de outubro de 2014 , que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014
JO L 300 de 18.10.2014, p. 49–50
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 27/07/2015; revogado por 32015D0955
- Date of document:
- 09/10/2014
- Date of effect:
- 09/10/2014; entrada em vigor data do documento ver art. 3
- Date of end of validity:
- 27/07/2015; revogado por 32015D0955
- Author:
- Comité Político e de Segurança
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- O presente ato não é aplicável à Dinamarca
- Treaty:
- Tratado da União Europeia
- Legal basis:
-
- 12012M038
- 32013D0034 - A05
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repeal 32014D0174
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- Modified by:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Repealed by 32015D0955 28/07/2015 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 18.00.00.00 Política Externa e de Segurança Comum
|
18.10.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 300/49 |
DECISÃO EUTM MALI/3/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 9 de outubro de 2014
que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014
(2014/719/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão 2013/34/PESC do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão EUTM Mali, incluindo a decisão de nomear o Comandante da Missão da UE. |
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(2) |
Em 18 de março de 2014, o CPS adotou a Decisão EUTM MALI/1/2014 (2), que nomeia o Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali. |
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(3) |
Em 26 de setembro de 2014, a Espanha propôs a nomeação do Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como novo Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ. |
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(4) |
Em 30 de setembro de 2014, o Comité Militar da UE recomendou que o CPS nomeasse o Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como Comandante da Missão da UE para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ. |
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(5) |
A Decisão EUTM MALI/1/2014 deverá ser revogada. |
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(6) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL é nomeado Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM MALI) com efeitos a partir de 24 de outubro de 2014.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUTM MALI/1/2014.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2014.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
W. STEVENS
(1) JO L 14 de 18.1.2013, p. 19.
(2) Decisão EUTM MALI/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (JO L 95 de 29.3.2014, p. 30).
