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Document 32013R0074

    Regulamento de Execução (UE) n. ° 74/2013 da Comissão, de 25 de janeiro de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha, na Espanha e na Eslováquia

    JO L 26 de 26.1.2013, p. 17–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 04/04/2014; revogado por 32014R0340

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/74/oj

    26.1.2013   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 26/17


    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 74/2013 DA COMISSÃO

    de 25 de janeiro de 2013

    que altera o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha, na Espanha e na Eslováquia

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 41.o, em conjugação com o artigo 4.o,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    O Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009 (2) designa, no anexo, os centros de intervenção dos cereais.

    (2)

    Nos termos do artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública (3), a Alemanha, a Espanha e a Eslováquia comunicaram à Comissão a lista alterada dos seus centros de intervenção dos cereais, assim como a lista dos locais de armazenagem (4) associados a esses centros, que foram acreditados com base nas condições mínimas exigidas pela regulamentação da União.

    (3)

    É, por conseguinte, conveniente alterar o Regulamento (UE) n.o 1125/2010 em conformidade e publicar na Internet a lista dos locais de armazenagem que lhe estão associados, juntamente com todas as informações necessárias para os operadores abrangidos pela intervenção pública.

    (4)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 25 de janeiro de 2013.

    Pela Comissão

    O Presidente

    José Manuel BARROSO


    (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

    (2)  JO L 318 de 4.12.2010, p. 10.

    (3)  JO L 349 de 29.12.2009, p. 1.

    (4)  Os endereços dos locais de armazenagem dos centros de intervenção estão disponíveis no sítio web EUROPA/agricultura da Comissão Europeia http://ec.europa.eu/agriculture/cereals/legislation/index_en.htm


    ANEXO

    O anexo do Regulamento (UE) n.o 1125/2010 é alterado do seguinte modo:

    1)

    A secção «ALEMANHA» passa a ter a seguinte redação:

    «ALEMANHA

    Aschersleben

    Augsburg

    Bad Gandersheim

    Bad Oldesloe

    Beverungen

    Brandenburg

    Bremen

    Bülstringen

    Buttstädt

    Dessau-Roßlau

    Drebkau

    Ebeleben

    Eilenburg

    Emden

    Flensburg

    Gransee

    Großschirma

    Güstrow

    Hamburg

    Hameln

    Herzberg

    Hildesheim

    Holzminden

    Itzehoe

    Kappeln

    Karstädt

    Kiel

    Klötze

    Krefeld

    Kyritz

    Lübeck

    Ludwigshafen

    Magdeburg

    Malchin

    Neustadt

    Nienburg

    Northeim

    Pollhagen

    Querfurt

    Regensburg

    Rethem/Aller

    Riesa

    Rosdorf

    Rostock

    Schwerin

    Tangermünde

    Trebsen

    Uelzen

    Wismar

    Witzenhausen».

    2)

    A secção «ESPANHA» passa a ter a seguinte redação:

    «ESPANHA

    Andalucia

    Aragon

    Castilla y Leon

    Castilla La Mancha

    Extremadura

    Navarra».

    3)

    A secção «ESLOVÁQUIA» passa a ter a seguinte redação:

    «ESLOVÁQUIA

    Bratislava

    Trnava

    Dunajská Streda

    Nitra

    Dvory nad Žitavou

    Bánovce nad Bebravou

    Martin

    Veľký Krtíš

    Rimavská Sobota

    Šurany

    Košice».


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