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Document 32012L0034R(04)
Corrigendum to Directive 2012/34/EU of the European Parliament and of the Council of 21 November 2012 establishing a single European railway area ( OJ L 343, 14.12.2012 )
Retificação da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012 , que estabelece um espaço ferroviário europeu único ( JO L 343 de 14.12.2012 )
Retificação da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012 , que estabelece um espaço ferroviário europeu único ( JO L 343 de 14.12.2012 )
JO L 67 de 12.3.2015, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 67 de 12.3.2015, p. 32–35
(IT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2012/34/corrigendum/2015-03-12/oj
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Corrigendum to | 32012L0034 | (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV, HR) |
12.3.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 67/32 |
Retificação da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 14 de dezembro de 2012 )
Na página 58, no artigo 55.o, n.o 3, primeiro parágrafo:
onde se lê:
«3. ... sejam nomeadas com base em regras claras e transparentes, que garantam a sua independência, pelo conselho de ministros ou por qualquer outra autoridade pública que não exerça diretamente direitos de propriedade sobre as empresas reguladas.»
,
deve ler-se:
«3. ... sejam nomeadas, com base em regras claras e transparentes que garantam a sua independência, pelo conselho de ministros ou por qualquer outra autoridade pública que não exerça diretamente direitos de propriedade sobre as empresas reguladas.»
.
Na página 62, no artigo 65.o, primeiro parágrafo:
onde se lê:
«… são revogadas com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2012, …»,
deve ler-se:
«… são revogadas com efeitos a partir de 17 de junho de 2015, …».