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Document 32012L0034R(04)

Retificação da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012 , que estabelece um espaço ferroviário europeu único ( JO L 343 de 14.12.2012 )

JO L 67 de 12.3.2015, p. 32–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 67 de 12.3.2015, p. 32–35 (IT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2012/34/corrigendum/2015-03-12/oj

12.3.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/32


Retificação da Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 14 de dezembro de 2012 )

Na página 58, no artigo 55.o, n.o 3, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«3.   ... sejam nomeadas com base em regras claras e transparentes, que garantam a sua independência, pelo conselho de ministros ou por qualquer outra autoridade pública que não exerça diretamente direitos de propriedade sobre as empresas reguladas.»

,

deve ler-se:

«3.   ... sejam nomeadas, com base em regras claras e transparentes que garantam a sua independência, pelo conselho de ministros ou por qualquer outra autoridade pública que não exerça diretamente direitos de propriedade sobre as empresas reguladas.»

.

Na página 62, no artigo 65.o, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«… são revogadas com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2012, …»,

deve ler-se:

«… são revogadas com efeitos a partir de 17 de junho de 2015, …».


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