Edição especial em língua croata: Capítulo 16 Fascículo 003 p. 97 - 97
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Document 32010D0757
2010/757/EU: Council Decision of 18 November 2010 designating the European Capital of Culture for the year 2015 in Belgium
2010/757/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2010 , que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica
2010/757/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2010 , que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica
JO L 322 de 8.12.2010, p. 42–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 18/11/2010
- Date of effect:
- 09/12/2010; entrada em vigor data de publicação +1 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32006D1622 - A09P3
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- Directory code:
-
- 16.40.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Cultura
Language
HTML
PDF
Official Journal
|
8.12.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 322/42 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Novembro de 2010
que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica
(2010/757/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 (1), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta os relatórios do júri, de Fevereiro de 2010, sobre o processo de selecção da Capital Europeia da Cultura na Bélgica,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A cidade de Mons é designada «Capital Europeia da Cultura de 2015» na Bélgica.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 2010.
Pelo Conselho
A Presidente
F. LAANAN
(1) JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.
All