ANEXO I

(referido no artigo 4.o, n.o 4)

PARTE A

BASE DE AMOSTRAGEM

1.   Produtos a submeter a amostragem

As seguintes categorias de alimentos prontos para consumo devem ser submetidas a amostragem a nível do comércio retalhista:

1.1.   Peixe gravad ou fumado frio ou quente embalado (não congelado)

Os produtos que pertencem a esta categoria devem ser embalados sob vácuo ou embalados em atmosfera modificada.

O peixe pode ser ou não ser cortado às fatias. A embalagem pode conter um peixe inteiro, metade ou parte de um peixe. A pele do peixe pode estar presente ou ausente.

1.2.   Queijo de pasta mole ou semimole, excluindo queijo fresco

Esta categoria inclui queijo feito de leite cru, termisado ou pasteurizado de qualquer espécie animal. O queijo pode ser curado, curado com microrganismos, curado com bolores ou curado em salmoura.

O queijo pode estar embalado, inclusivamente em tecido de musselina, ou pode estar por embalar a retalho e ser embalado no ponto de venda ao consumidor.

1.3.   Produtos embalados à base de carne tratados termicamente

1.3.1.

Os produtos que pertencem a esta categoria devem ter sido submetidos a um tratamento térmico e em seguida ter sido embalados sob vácuo ou em atmosfera modificada.

1.3.2.

Esta categoria abrange quer os produtos à base de carne expostos, quer os produtos à base de carne envoltos numa pele permeável que foram cortados às fatias ou manuseados de outra forma entre o tratamento térmico e a embalagem. Os produtos podem ter sido fumados após o tratamento térmico. Esta categoria inclui em especial: a) Produtos à base de carne cozinhados, frios: produtos à base de carne feitos tipicamente com partes inteiras ou grandes de estruturas anatómicas ou reformadas (tais como fiambre cozido fatiado e filete de frango cozido); b) Salsichas; c) Patés.

1.3.3.

Esta categoria não inclui: a) Produtos à base de carne secos após o tratamento térmico, como o «jerky»; b) Produtos à base de carne submetidos a tratamento térmico numa embalagem impermeável que não são manuseados posteriormente; c) Produtos à base de carne fermentados, incluindo salsichas fermentadas.

2.   Concepção da amostragem

Utiliza-se, para o programa coordenado de vigilância, um esquema de amostragem estratificado proporcional, em que as amostras são atribuídas a cada Estado-Membro proporcionalmente ao tamanho da população humana nesse Estado-Membro.

2.1.   Plano de amostragem

2.1.1.

Cada Estado-Membro deve ter um plano de amostragem, baseado em grupos de amostras a colher em várias fases: a) O primeiro nível é composto pelas cidades principais a amostrar; b) O segundo nível é composto pelos pontos de venda a retalho a amostrar; c) O terceiro nível é composto pelos diferentes produtos alimentares das três categorias de alimentos prontos para consumo a amostrar.

2.1.2.

O plano de amostragem deve ser elaborado pela autoridade competente e deve incluir o seguinte: a) As cidades incluídas no programa coordenado de vigilância; b) Os tipos de pontos de venda a retalho abrangidos e a percentagem de amostras colhidas de cada categoria; c) O calendário da amostragem ao longo do ano.

2.1.3.

Se estiverem disponíveis dados de comercialização pertinentes, o plano de amostragem deve igualmente incluir: a) Os tipos de produtos a amostrar em cada uma das três categorias de alimentos prontos para consumo; b) O número de amostras a colher de cada tipo de produto referido na alínea a).

2.1.4.

Os Estados-Membros elaboram um plano de amostragem seguindo as regras descritas em seguida e com base nos melhores dados de comercialização disponíveis. Estes dados de comercialização, ou a ajuda para obter esses dados, podem muitas vezes ser obtidos através de uma associação profissional nacional. Na ausência de dados de comercialização, é utilizado o melhor cálculo das partes do mercado para elaborar o plano de amostragem a nível central. Na ausência de qualquer informação fiável relativa à comercialização, pode ser necessário que as autoridades competentes indiquem à pessoa que recolhe as amostras no terreno a selecção do tipo de produto a amostrar dentro de uma determinada categoria.

2.2.   Selecção das categorias de pontos de venda a retalho a visar

As autoridades competentes escolhem os pontos de venda a retalho em que devem ser colhidas amostras. O tipos típicos de pontos de venda a retalho a incluir na amostragem são: supermercados, pequenas lojas, lojas de especialidades alimentares e mercados de rua (tais como mercados de agricultores ou mercados rurais).

Se a maior categoria de pontos de venda (por exemplo, supermercados) fornecer uma categoria de alimentos prontos para consumo a pelo menos 80 % do mercado, só é necessário colher amostras desses pontos de venda. Se tal não for o caso, acrescenta-se a segunda maior categoria de pontos de venda até que pelo menos 80 % do mercado estejam cobertos.

Quando a amostragem for executada de acordo com um plano de amostragem, o número de amostras a colher para cada categoria de alimentos prontos para consumo de cada tipo de ponto de venda a retalho deve ser proporcional à quota de mercado desse tipo de ponto de venda, dentro dos tipos de pontos de venda visados.

2.3.   Selecção das cidades a amostrar

A amostragem deve ser efectuada em grandes cidades. Devem ser amostradas pelo menos duas grandes cidades em cada Estado-Membro.

As cidades em que se efectua a amostragem devem, em conjunto, abranger pelo menos 30 % da população humana do Estado-Membro. Contudo, se as oito maiores cidades estiverem incluídas no plano, a cobertura da população humana pode ser inferior a 30 %.

2.4.   Selecção de calendário de amostragem

O nível de contaminação de Listeria monocytogenes em alimentos prontos para consumo pode variar ao longo do ano. A fim de assegurar que o programa coordenado de vigilância tenha resultados exactos, a sua duração está dividida em 12 períodos de um mês, durante os quais devem ser colhidas quantidades iguais de amostras.

2.5.   Selecção dos alimentos prontos para consumo nas três categorias principais a amostrar

Os alimentos prontos para consumo pertencentes às três categorias de alimentos prontos para consumo a amostrar devem ser seleccionados com base nos dados de comercialização e indicados em pormenor no plano de amostragem.

As autoridades competentes podem preferir instruir as pessoas que recolhem as amostras no sentido de seleccionarem queijos para amostragem com base numa estimativa da contribuição para a quota de mercado, de acordo com o plano de amostragem nacional. As autoridades competentes deveriam também dar algumas indicações sobre a quota de mercado aproximada dos principais tipos de alimentos nas diferentes categorias, a fim de se alcançar uma amostra representativa do mercado (por exemplo, queijo à base de leite cru/pasteurizado).

PARTE B

COLHEITA DE AMOSTRAS E TRANSPORTE

1.   Tipo e especificação da amostra

As amostras são colhidas aleatoriamente do expositor e devem pesar pelo menos 100 g cada. É possível colher mais de uma amostra de cada uma das três categorias de alimentos prontos para consumo durante a mesma visita ao ponto de venda a retalho. No entanto, não podem ser amostrados na mesma visita mais de cinco lotes de cada categoria.

Só devem ser colhidas para amostragem embalagens intactas (seladas), embaladas pelo fabricante. Contudo, no caso do queijo e produtos à base de carne, os produtos embalados no ponto de venda a retalho podem igualmente ser colhidos para amostragem.

Os produtos colhidos para amostragem devem ser rotulados a fim de tornar possível registar a informações relativas aos produtos. As informações sobre o rótulo incluem o seguinte:

a)	Pormenores sobre o país de produção;

b)	Número de lote;

c)	Data de durabilidade;

d)	Instruções sobre a temperatura de armazenamento, se disponíveis;

e)	Outras informações normalmente incluídas no rótulo dos alimentos prontos para consumo embalados.

Se o rótulo não contiver todas as informações referidas nas alíneas a) a d), a pessoa que colhe as amostras solicita ao proprietário ou ao gerente do ponto de venda a retalho a informação que falta sobre o produtos e os elementos de rotulagem e/ou consulta a embalagem a granel.

Se o rótulo nos alimentos prontos para consumo não for claro ou estiver danificado, o produto não é colhido para amostragem. São colhidas duas amostras de cada lote de peixe fumado ou gravad a amostrar. As informações do rótulo, tais como os números de lote ou a data até à qual o produto pode ser vendido, devem ser examinadas para assegurar que as duas amostras são do mesmo lote. Uma dessas duas amostras deve ser analisada no dia de recepção da amostra no laboratório e a outra no final do período de vida útil.

No caso do queijo de pasta mole e semimole e dos produtos à base de carne tratados termicamente, colhe-se apenas uma amostra de um lote que deve ser analisada no final do período de vida útil.

As amostras devem ser colocadas num saco de colheita de amostras separado e enviadas imediatamente ao laboratório para análise.

Devem ser tomadas precauções em todas as fases, para assegurar que o equipamento utilizado durante a amostragem, o transporte e o armazenamento não seja contaminado com Listeria monocytogenes.

2.   Informações sobre as amostras

Todas as informações pertinentes disponíveis relativas às amostras são registadas num formulário de amostragem, cujo modelo deve ser elaborado pela autoridade competente. O formulário de amostragem deve acompanhar sempre as amostras. No caso de amostras de queijo embalado no ponto de venda a retalho, pode ser necessário solicitar as informações sobre o produto em causa e os elemento de rotulagem e/ou consultar a embalagem a granel.

Quando as amostras são colhidas, a temperatura à superfície das amostras embaladas é medida e registada no formulário de amostragem.

Cada amostra e respectivo formulário devem ser rotulados com um número único, que deve ser utilizado desde a fase da amostragem até à fase das análises. A autoridade competente deve utilizar para este efeito um sistema de numeração único.

3.   Transporte das amostras

As amostras são transportadas em contentores frigoríficos e devem ser mantidas a uma temperatura compreendida entre 2 °C e 8 °C, sem serem expostas a contaminação externa durante o transporte.

Todas as amostras de alimentos prontos para consumo devem chegar ao laboratório no prazo de 24 horas após a respectiva colheita.

Em circunstâncias excepcionais, o tempo de transporte pode exceder 24 horas. No entanto, o tempo de transporte não pode exceder 48 horas e em nenhuma circunstância pode ter como consequência a análise ser realizada depois da data limite de venda do produto colhido para amostragem.

PARTE C

PREPARAÇÃO DAS AMOSTRAS E MÉTODOS ANALÍTICOS

1.   Recepção das amostras

1.1.   Regras gerais

Ao receberem as amostras, os laboratórios verificam as informações registadas pela pessoa que colheu as amostras no formulário de amostragem e preenchem as secções pertinentes desse formulário. Todas as amostras recebidas são examinadas para assegurar que a embalagem utilizada para o transporte está intacta antes do armazenamento. As amostras recebidas a uma temperatura superior a 8°C são rejeitadas a menos que a temperatura a retalho seja superior a 8 °C.

Sem prejuízo de ponto 1.2, todas as amostras são mantidas no frigorífico até ao fim do seu período de vida útil.

Quando têm de ser armazenadas até ao final do seu período de vida útil, as amostras devem ser refrigeradas:

a)	À temperatura de armazenamento indicada no rótulo da embalagem. Se o rótulo indicar um intervalo de temperatura, a amostra deve ser armazenada no limite superior do intervalo de temperatura;

b)

Se não houver indicação quanto a uma temperatura específica de armazenamento no rótulo da embalagem, a amostra deve ser mantida: i) Às temperaturas de refrigeração máximas definidas pela legislação ou por directrizes em vigor no Estado-Membro onde a amostra é colhida, com uma tolerância de ± 2 °C; ii) A 8 °C (± 2 °C), se essa legislação ou essas directrizes não existirem.

Se o período de vida útil do produto amostrado acabar durante um fim-de-semana ou num feriado nacional, a amostra deve ser analisada no último dia útil antes do fim do período de vida útil.

1.2.   Regras especiais referentes a peixe fumado e gravad

Uma das duas amostras é analisada no prazo de 24 horas após a chegada ao laboratório. Se essa amostra não for analisada imediatamente à chegada, deve ser mantida no frigorífico a 3 °C (± 2 °C) no laboratório, antes da análise.

A segunda amostra é mantida no frigorífico até ao fim do seu período de vida útil.

2.   Preparação das amostras e preparação da suspensão inicial

A contaminação cruzada entre amostras e a partir do ambiente circundante deve ser evitada em todas as fases. As amostras são eliminadas assim que as análises de laboratório tiverem início. Se a análise for interrompida, por exemplo devido a desvios inaceitáveis no processo de análise, devem ser obtidas novas amostras.

Adiciona-se à diluição inicial o produto na sua totalidade ou uma porção representativa para teste de 100 a 150 g. Os alimentos são amostrados de forma a incluir superfícies que reflictam a proporção que seria consumida (p. ex., 20 % de casca/superfície e 80 % do interior). Quando um produto embalado é fatiado, a respectiva amostra é colhida de mais de uma fatia do produto. A porção para teste é cortada em pequenas partes e colocada num saco de Stomacher, utilizando um instrumento estéril e uma técnica asséptica. Dessa mistura, toma-se uma porção de teste de 10 g para contagem e uma porção de teste de 25 g para detecção.

Ao volume da porção de teste (10 g), adicionam-se 9 volumes (90 ml) de diluente e homogeneíza-se em seguida a mistura num Stomacher ou Pulsifier durante 1 a 2 minutos.

Pode aplicar-se como diluente para utilização geral água peptonada tamponada, tal como se descreve na norma EN ISO 11290-2 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Método horizontal para a detecção e contagem de Listeria monocytogenes – Parte 2: Técnica para a contagem de colónias».

Para a diluição do queijo, pode ser utilizada uma solução de citrato de sódio, tal como se descreve na norma EN ISO 6887-5 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para o exame microbiológico – Parte 5: Regras específicas para a preparação do leite e dos produtos lácteos», em vez de água peptonada tamponada.

As análises para detecção e contagem de Listeria monocytogenes são realizadas em conformidade com o seguinte:

a)	Para amostras de peixe fumado e gravad, devem ser realizados dois grupos de análises: i) Imediatamente depois da colheita das amostras a nível do comércio retalhista; e ii) No fim do período de vida útil;

b)	Para amostras de queijo de pasta mole e semimole e amostras de produtos à base de carne tratados termicamente, as análises só devem ser realizadas no final do período de vida útil.

2.1.   Detecção de Listeria monocytogenes

A detecção de Listeria monocytogenes é realizada de acordo com a versão alterada da norma EN ISO 11290-1:1996 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Método horizontal para a detecção e contagem de Listeria monocytogenes – Parte 1: Método de detecção».

2.2.   Contagem de Listeria monocytogenes

A contagem de Listeria monocytogenes é realizada de acordo com a norma EN ISO 11290-2:1998 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Método horizontal para a detecção e contagem de Listeria monocytogenes – Parte 2: Método de contagem» e a respectiva norma de alteração EN ISO-11290-2:1998/Amd 1:2004 «Modificação do meio para contagem»

Se se verificar que a amostra está contaminada, pressupõe-se que a maioria dos produtos contém baixos níveis de contaminação de Listeria monocytogenes. Para permitir uma estimativa de níveis reduzidos nas amostras (entre 10 e 100 ufc/g), deve testar-se 1 ml da diluição primária em duplicado, tal como indicado na norma EN ISO 11290-2:1998/Amd 1:2004:

a)	Espalhada na superfície de três placas de 90 mm de diâmetro; ou

b)	Espalhada na superfície de uma placa de 140 mm de diâmetro.

Devido à possibilidade de níveis mais elevados de contaminação por Listeria monocytogenes, deve espalhar-se 0,1 ml da diluição primária na superfície de uma placa para permitir a contagem até 1,5 × 104 ufc/g. Este plaqueamento deve ser realizado em exemplar único, como previsto na norma ISO 7218:2007 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Requisitos gerais e orientações para os exames microbiológicos».

3.   Análises do pH e da actividade da água (aW) do peixe fumado e gravad

3.1.   Determinação do pH

A determinação do pH da amostra é realizada de acordo com a norma EN ISO 2917:1999 «Carne e produtos à base de carne – Medição do pH – Método de referência».

A amostra deve ser analisada à chegada ao laboratório. Para medir o pH da amostra, recomenda-se o uso da técnica não destrutiva indicada no método de ISO.

O resultado comunicado deve ser arredondado para a unidade 0,05 de pH mais próxima.

3.2.   Determinação da actividade de água (aw)

A determinação da actividade da água (aw) da amostra é realizada de acordo com a norma EN ISO 21807:2004 «Microbiologia de alimentos para consumo humano e para alimentação animal – Determinação da actividade da água».

A amostra deve ser analisada à chegada ao laboratório. O método será capaz de funcionar entre 0,999 e 0,9000 e o limite de repetibilidade corresponderá a um desvio-padrão de 0,002.

O valor comunicado deverá conter pelo menos dois números significativos.

4.   Armazenamento dos isolados

Deve ser armazenada uma estirpe confirmada de Listeria monocytogenes por amostra positiva, para possíveis novos estudos de tipagem. Se se encontrarem estirpes de Listeria monocytogenes tanto através do método de detecção como do método de contagem, só serão armazenados os isolados a partir do método de contagem.

Os isolados são armazenados pelos laboratórios nacionais de referência, utilizando métodos adequados de colheita de culturas, desde que se assegure a viabilidade das estirpes durante um mínimo de dois anos para a tipagem.

PARTE D

COMUNICAÇÃO DE RESULTADOS

1.   Disposições gerais

As informações a comunicar pelos Estados-Membros, tanto quanto estiverem disponíveis ou acessíveis, consistem em duas grandes categorias:

a)	Uma panorâmica geral do programa coordenado de vigilância e respectivos resultados; a panorâmica geral deve ser apresentada em forma de texto;

b)	Dados pormenorizados individuais para cada amostra testada no âmbito do plano de amostragem; essas informações devem ser apresentadas como dados brutos utilizando o «dicionário de dados» e os formulários de recolha de dados previstos no artigo 5.o, n.o 2.

2.   Informações a incluir na panorâmica geral do programa coordenado de vigilância e respectivos resultados

a)	Nome do Estado-Membro;

b)	Data de início e final da amostragem e das análises;

c)	Número de amostras de alimentos prontos para consumo colhidas nos pontos de venda a retalho e analisadas: i) Queijo de pasta mole e semimole; ii) Peixe fumado e gravad embalado; iii) Produtos à base de carne tratados termicamente, embalados;

d)	Resultados globais: prevalência e proporção de amostras que excedem o limite de 100 ufc/g de Listeria monocytogenes em queijo de pasta mole e semimole, peixe fumado e gravad, bem como em produtos à base de carne tratados termicamente, abrangidos pelo programa coordenado de vigilância;

e)

Descrição dos mercados de queijo de pasta mole e semimole, peixe fumado e gravad, bem como de produtos à base de carne tratados termicamente, no Estado-Membro: i) Dimensão global absoluta do mercado (se disponível); ii) Quota de mercado de diferentes tipos de pontos de venda a retalho, tais como supermercados, pequenas lojas, lojas de especialidades alimentares, mercados de rua (se disponível); iii) Quota de mercado de produtos importados (comércio intra-União e importações de países terceiros) e de produtos internos (se disponível); iv) Quota de mercado de diferentes tipos de produtos (se disponível);

f)	Pontos de venda a retalho amostrados: tipo de categorias de pontos de venda abrangidas: por exemplo, supermercados, pequenas lojas, etc.;

g)	Distribuição geográfica da amostragem – cidades abrangidas (% da população humana abrangida);

h)	Descrição do processo de aleatorização para a amostragem a retalho: aleatorização mensal;

i)	Comentário sobre a representatividade global do programa de amostragem;

j)	Preparação da amostra de ensaio utilizada para medição do pH;

k)	Método analítico utilizado para determinação de actividade da água (aw).

3.   Informações a incluir nos dados individuais pormenorizados para cada amostra

a)	Tipo da amostra: i) Queijo de pasta mole e semimole embalados; ii) Peixe fumado e gravad embalado; iii) Produtos à base de carne tratados termicamente, embalados;

b)

Subtipo da amostra i) Queijo feito de leite cru/termisado/pasteurizado; ii) Queijo feito de leite de vaca/cabra/ovelha/búfala/misto; iii) Queijo curado, curado com bolores, curado com microrganismos, curado em salmoura ou outro queijo curado; iv) Produtos fatiados e não fatiados; v) Peixe fumado ou gravad frio/quente; vi) Espécie de peixe;

c)	Conservantes utilizados no peixe fumado ou gravad (tal como indicado no rótulo);

d)	Casca de queijo incluída nas análises dos exemplares (sim/não, se sim, indicar também a proporção, se disponível);

e)	Data da colheita das amostras;

f)	Data-limite de consumo do produto amostrado;

g)	Data de produção/embalagem (se disponível);

h)	Temperatura à superfície da amostra no ponto de venda a retalho;

i)	Temperatura de armazenamento no laboratório até ao final do período de vida útil;

j)	Análise imediatamente após a amostragem (apenas para peixe fumado e gravad)/o final do período de vida útil;

k)	Data de início da análise no laboratório;

l)	Detecção de Listeria monocytogenes: resultados qualitativos (ausência/presença em 25 g);

m)	Quantificação de Listeria monocytogenes: resultados quantitativos (ufc/g);

n)	pH (apenas peixe fumado e gravad);

o)	Actividade da água (aw) (apenas peixe fumado e gravad);

p)	Código da cidade;

q)	Código do ponto de venda;

r)	Tipo de ponto de venda a retalho: i) Supermercado; ii) Pequena loja/pequeno retalhista independente; iii) Loja de especialidades alimentares; iv) Mercado de rua/mercado de agricultores;

s)	País de produção: determinado com referência à marca de identificação na embalagem ou na documentação comercial;

t)	Pré-embalados: i) Embalados em atmosfera modificada; ii) Embalados sob vácuo; iii) Embalado a nível do comércio retalhista (apenas para queijo e produtos à base de carne);

u)	Qualidade organoléptica da amostra.

ANEXO II

Número de amostras a colher por categoria de alimentos prontos para consumo nos Estados-Membros

(referido no artigo 4.o, n.o 5)

Estado-Membro	População em 1.1.2008 (dados do Eurostat)		Dimensão estratificada e harmonizada da amostra
	N (milhão)	%	Por categoria de alimentos e fase de análise (1)	Dimensão total da amostra
Bélgica – BE	10,7	2,1	60	240
Bulgária – BG	7,6	1,5	60	240
República Checa – CZ	10,4	2,1	60	240
Dinamarca – DK	5,576	1,1	60	240
Alemanha – DE	82,2	16,5	400	1 600
Estónia – EE	1,3	0,3	30	120
Irlanda – IE	4,4	0,9	30	120
Grécia – EL	11,2	2,3	60	240
Espanha – ES	45,3	9,1	200	800
França – FR	63,8	12,8	400	1 600
Itália – IT	59,6	12,0	400	1 600
Chipre – CY	0,8	0,2	30	120
Letónia – LV	2,3	0,5	30	120
Lituânia – LT	3,4	0,7	30	120
Luxemburgo – LU	0,5	0,1	30	120
Hungria – HU	10,0	2,0	60	240
Malta – MT	0,4	0,1	30	120
Países Baixos – NL	16,4	3,3	60	240
Áustria – AT	8,3	1,7	60	240
Polónia – PL	38,1	7,7	200	800
Portugal – PT	10,6	2,1	60	240
Roménia – RO	21,5	4,3	60	240
Eslovénia – SI	2,0	0,4	30	120
Eslováquia – SK	5,4	1,1	60	240
Finlândia – FI	5,3	1,1	60	240
Suécia – SE	9,2	1,8	60	240
Reino Unido – UK	61,2	12,3	400	1 600
Total UE	497,5	100,0	3 020	12 080

---

(1)  Para peixe fumado e gravad: são colhidas duas amostras de cada lote. Uma destas amostras é analisada no dia de chegada ao laboratório e a outra é analisada no final do período de vida útil (ver anexo I, parte C, ponto 1.2).

ANEXO III

Participação financeira máxima da União a atribuir aos Estados-Membros

(em EUR)
Estado-Membro	Montante total máximo do co-financiamento para
	Detecção de Listeria monocytogenes	Contagem de Listeria monocytogenes	pH	Actividade da água	Total
Bélgica — BE	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Bulgária — BG	14 400	14 400	900	1 200	30 900
República Checa — CZ	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Dinamarca — DK	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Alemanha — DE	96 000	96 000	6 000	8 000	206 000
Estónia — EE	7 200	7 200	450	600	15 450
Irlanda — IE	7 200	7 200	450	600	15 450
Grécia — EL	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Espanha — ES	48 000	48 000	3 000	4 000	103 000
França — FR	96 000	96 000	6 000	8 000	206 000
Itália — IT	96 000	96 000	6 000	8 000	206 000
Chipre — CY	7 200	7 200	450	600	15 450
Letónia — LV	7 200	7 200	450	600	15 450
Lituânia — LT	7 200	7 200	450	600	15 450
Luxemburgo — LU	7 200	7 200	450	600	15 450
Hungria — HU	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Malta — MT	7 200	7 200	450	600	15 450
Países Baixos — NL	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Áustria — AT	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Polónia — PL	48 000	48 000	3 000	4 000	103 000
Portugal — PT	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Roménia — RO	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Eslovénia — SI	7 200	7 200	450	600	15 450
Eslováquia — SK	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Finlândia — FI	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Suécia — SE	14 400	14 400	900	1 200	30 900
Reino Unido — UK	96 000	96 000	6 000	8 000	206 000
Total UE	724 800	724 800	45 300	60 400	1 555 300

ANEXO IV

Relatório financeiro certificado relativo à execução de um programa coordenado de vigilância de Listeria monocytogenes em categorias seleccionadas de alimentos prontos para consumo

Período de incidência: de … a …

Declaração das despesas relativas ao programa coordenado de vigilância e elegíveis para participação financeira da União

Número de referência da decisão da Comissão relativa à participação financeira da União: …

Despesas efectuadas relativas a	Número de testes	Despesas totais efectuadas durante o período de incidência (moeda nacional)	Despesas totais elegíveis para participação financeira da União
Detecção de Listeria monocytogenes
Contagem de Listeria monocytogenes
Determinação do pH
Actividade da água (aw)

Declaração do beneficiário

Certifico que

—	as despesas referidas supra são verdadeiras e estão relacionadas com as tarefas definidas na Decisão 2010/678/UE da Comissão, tendo sido essenciais para a realização dessas tarefas,

—	todos os documentos justificativos das despesas estão disponíveis para efeitos de auditoria,

—	não foi solicitada mais nenhuma participação da União para este programa coordenado de vigilância,

—	de acordo com o artigo 109.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002], esta contribuição não gerou um benefício para o Estado-Membro.

Data: …

Responsável financeiro: …

Assinatura: …