Edição especial em língua croata: Capítulo 01 Fascículo 017 p. 180 - 180
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Document 32010D0594
2010/594/EU: European Council Decision of 16 September 2010 amending the list of Council configurations
2010/594/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 16 de Setembro de 2010 , que altera a lista das formações do Conselho
2010/594/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 16 de Setembro de 2010 , que altera a lista das formações do Conselho
JO L 263 de 6.10.2010, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
In force
- Date of document:
- 16/09/2010
- Date of effect:
- 16/09/2010; entrada em vigor ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Conselho Europeu
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , Tratado da União Europeia
- Legal basis:
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-
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HTML
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Official Journal
|
6.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/12 |
DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
de 16 de Setembro de 2010
que altera a lista das formações do Conselho
(2010/594/UE)
O CONSELHO EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo do n.o 6 do artigo 16.o,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do artigo 236.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A fim de reflectir na denominação das formações do Conselho as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa nos Tratados anteriores no que se refere ao espaço e ao desporto, há que adaptar a denominação da formação «Competitividade (Mercado Interno, Indústria e Investigação)» com o aditamento da palavra «Espaço» e a da formação «Educação, Juventude e Cultura» com o aditamento da palavra «Desporto». |
|
(2) |
Convém alterar em conformidade a lista das formações do Conselho tal como consta do anexo da Decisão 2009/878/UE do Conselho (Assuntos Gerais), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece a lista das formações do Conselho adicionais às referidas no segundo e terceiro parágrafos, n.o 6 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia (1), lista essa que é reproduzida no anexo I do Regulamento Interno do Conselho (2), |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista das formações do Conselho que consta do anexo da Decisão 2009/878/UE e, por conseguinte, a lista das formações do Conselho que consta do anexo I do Regulamento Interno do Conselho são alteradas do seguinte modo:
|
1. |
O ponto 6 «Competitividade (Mercado Interno, Indústria e Investigação)» passa a ter a seguinte redacção:
|
|
2. |
O ponto 10 «Educação, Juventude e Cultura» passa a ter a seguinte redacção:
|
As notas de pé de página mantêm-se sem alteração.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 2010.
Pelo Conselho Europeu
O Presidente
H. VAN ROMPUY
(1) JO L 315 de 2.12.2009, p. 46.
(2) JO L 325 de 11.12.2009, p. 35.
All