This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32009D0507
2009/507/EC,Euratom: Council Decision of 30 June 2009 appointing a new member of the Commission of the European Communities
2009/507/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
2009/507/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
JO L 172 de 2.7.2009, p. 34–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2009
- Date of document:
- 30/06/2009
- Date of effect:
- 30/06/2009; entrada em vigor data do documento
- Date of effect:
- 01/07/2009; produção de efeitos ver art. 2
- Date of end of validity:
- 31/10/2009; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
2.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/34 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Junho de 2009
que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2009/507/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 25 de Junho de 2009, Dalia GRYBAUSKAITĖ renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Algirdas Gediminas ŠEMETA é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. KOHOUT
