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Document 32009D0419
2009/419/EC,Euratom: Council Decision of 25 May 2009 appointing one Belgian member of the European Economic and Social Committee
2009/419/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
2009/419/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
JO L 135 de 30.5.2009, p. 28–28
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
- Date of document:
- 25/04/2009
- Date of effect:
- 25/05/2009; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/09/2010
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
30.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 135/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de Maio de 2009
que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
(2009/419/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE Euratom (1),
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Christine FAES,
DECIDE:
Artigo 1.o
Ronny LANNOO, Adviseur-generaal UNIZO, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do actual mandato, que termina em 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ŠEBESTA
(1) JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.
